Auditores e servidores da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS) receberam a doação de 75 livros – todos relacionados a temas pertinentes ao Direito Público – do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (Idams).
Para o controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o momento é de alegria pela ação e reconhecimento da instituição. “Estamos felizes em sermos agraciados pela doação dos livros e reconhecidos pelo trabalho executado por toda a equipe da Controladoria-Geral. As obras serão mais uma fonte de acesso ao conhecimento em busca de, cada vez mais, nossos servidores se especializarem e estarem atualizados com as inovações doutrinárias que fazem parte do nosso cotidiano, não somente profissional”, afirmou.
De acordo com o presidente do Idams, João Paulo Lacerda da Silva, a ação é um estímulo para que todos da área do Direito e aqueles que têm interesse pela área jurídica possam ter acesso a bons livros e assuntos em voga. “Esta iniciativa nós temos desde a criação do Idams em 2018. A cada ano doamos para diversas instituições mil livros. Temos uma parceria com a editora Fórum, o que nos possibilita realizar esta ação”, comentou.
João Paulo ainda destacou que o Instituto também pode contribuir com os profissionais que tenham interesse em publicar livros e que o Estado atualmente está inserido no mapa de discussões sobre o Direito em suas diversas áreas.
“Temos um projeto de propagação do Direito Público por meio do incentivo e viabilização de produções bibliográficas. Atualmente, MS encontra-se consolidado no cenário de debates jurídicos e isso contribui para a qualidade dos trabalhos de todos. Espero que o corpo técnico da CGE que é bom e capacitado, faça bom uso das obras”, finalizou.
Carlos Girão acrescentou que: “Este momento é uma oportunidade que certamente nossos servidores poderão aproveitar para escreverem artigos ou algum livro pelo Idams e editora Fórum que é referência nacional. Abre um espaço para que colegas que gostam, estudam e têm ideias sobre a área jurídica contribuam para as discussões sobre temas atuais e inovadores”.
A auditora do estado e chefe do Centro de Estudos e Orientações Técnicas (Ceot), da CGE-MS, Fabiana Ferreira Saldivar, materiais como os livros doados tendem a acrescentar e qualificar ainda mais os profissionais da instituição. “É bem-vinda a doação e todos os integrantes da Controladoria-Geral poderão ter acesso aos livros o que possibilitará uma melhor divulgação das obras, tornando o conhecimento linear para todos”, revelou.
Também acompanharam a entrega das obras bibliográficas a controladora-Geral Adjunta, Marina Hiraoka Gaidarji, e auditores da Corregedoria, Ouvidoria e Auditoria, da CGE-MS. Após o evento, parte da diretoria do Idams formada por João Paulo, Álvaro Scriptore Filho (diretor-secretário) e Eduardo dos Santos Dionízio (diretor de assuntos institucionais) conheceram as instalações da CGE-MS.
Sobre o Idams
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o Idams é um instituto sem fins lucrativos que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. Na qualidade de instituto independente, de caráter científico e cultural, são objetivos e finalidades primordiais do Instituto:
● promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo; ● debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações; ● propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
A atual diretoria tomou posse neste mês e também é composta por: Kátia Silene Sarturi (vice-presidente), Ana Paula Martins Pereira de Assunção (diretora-tesoureira) e pelos conselheiros Luís Henrique de Castro, Rodolfo Barbosa Zago e José Claudio Barbosa Silva.
Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade
Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação
A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.
Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.
Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.
O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal e de empregados.
Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8, domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.
Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.
Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.
Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.
Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.
Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.
Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.