Cidades
Regularização fundiária: MS é o 1º em emissão de títulos de propriedade no País
Em 2022 já foram emitidos 819 títulos.
Após a entrega de títulos de propriedade rural a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Mato Grosso do Sul se consolidou na primeira colocação no ranking das emissões. Em 2022 já foram emitidos 819 títulos.
Com o anúncio da concessão de 8.330 documentos de titulação – entre provisórios e definitivos – em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do Estado, de maio de 2021 a março de 2022, Mato Grosso do Sul chega ao terceiro lugar no ranking geral, considerando que nos últimos três anos foram 12.256 títulos entregues no Estado, sendo 2.133 definitivos.
A parceria dos Governos Federal e Estadual, a otimização do uso dos recursos e a modernização da estrutura do Incra deram agilidade à emissão de títulos, o que foi fundamental, segundo o secretário Jaime Verruck, titular da Semagro, para que esses resultados fossem obtidos. “Com o documento de titulação em mãos é possível conseguir crédito, produzir mais, viver melhor”, afirma.
Conforme Humberto Cesar Mota Maciel, superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2019 a 2022, o Incra já aplicou, aproximadamente, R$ 39,9 milhões em créditos da reforma agrária em Mato Grosso do Sul em diversos assentamentos. “A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal, que reconhece a importância para as famílias contempladas e a transformação que a ação traz para a vida de cada uma delas”.
Com a medida, a família passa a ter acesso a crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.
Em todo o país, já foram entregues 340.330 títulos de propriedade rural a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento, concedido pelo Incra.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Cidades
Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)
O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município
Cidades
MP Social realiza entrega de certificados e apresenta resultados em Dourados
Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos
O programa “Parceria MP-Social” promoveu nesta terça-feira (19) a entrega de certificados e a prestação de contas dos resultados alcançados em Dourados. Na cerimônia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), destacou o impacto de iniciativas voltadas ao fortalecimento de ações sociais no município.
Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos. Esses projetos abrangem áreas como educação, assistência social e saúde, atendendo comunidades em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é conduzida pelo MPMS em parceria com a Prefeitura de Dourados e outras instituições.
O prefeito Alan Guedes ressaltou a relevância do programa e a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil. “O MP Social é uma demonstração de como o trabalho conjunto pode transformar vidas. Esses recursos e projetos fortalecem nossa rede de atendimento e promovem um impacto direto na vida de milhares de douradenses,” afirma.
Durante o evento, também foi reforçada a importância da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos para potencializar os benefícios. A cerimônia destacou o papel essencial da sociedade civil e das instituições parceiras no sucesso da iniciativa, que apresenta resultados significativos na qualidade de vida local.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Cidades
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