Incentivar de maneira lúdica e pedagógica a participação dos estudantes na organização das políticas públicas e implementar ferramentas que façam os alunos se aproximarem dos serviços públicos. Este é o objetivo do projeto Estudantes no Controle, da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS).

O Projeto retorna em 2022, após dois anos suspenso devido à pandemia, com inscrições abertas no período de 16 de março a 15 de abril para as unidades escolares dos municípios de Campo Grande, Jaraguari, Sidrolândia e Terenos.

Este ano, estão abertas 50 vagas para as escolas da Rede Estadual de Ensino, especificamente, que ofereçam o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Educação Profissional. Cada escola poderá participar com até 15 alunos que vão concorrer a um total de R$ 140 mil em premiações.

O Projeto

O Estudantes no Controle foi criado no ano de 2018, na época, como projeto-piloto, e apenas cinco escolas estaduais da Capital participaram. A CGE fez parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED) e os resultados foram significativos.

No ano seguinte, o número de escolas aumentou para 20 e mais parceiros apostaram no sucesso dos trabalhos: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e o Sebrae-MS. Além da inclusão dos municípios de Jaraguari e Terenos.

Com essa junção de esforços, houve premiação em dinheiro para os seis primeiros colocados, tanto os professores quanto às escolas. No caso das unidades escolares, o gestor responsável pela quantia recebida foi a Associação de Pais e Mestres (APM) de cada classificado.

De forma geral, o Estudantes no Controle é composto por cinco etapas:

• oficina de capacitação (oferecida pelos servidores do setor de Controle Social, da CGE);
• apresentação teatral;
• tarefa especial (cada ano é revelada uma temática, com o objetivo de divulgar algum dos serviços da CGE);
• auditoria cívica;
• desafio prático.

Para o Ouvidor-Geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto, o Projeto é um desafio inspirador para os alunos. “Além de despertar a construção de um cidadão crítico, contribui para melhor integração da comunidade escolar. Além disso, é uma forma de nós da Ouvidoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral de MS, dar mais visibilidade e conhecimento aos nossos canais. Na última edição antes da pandemia, a temática tratou sobre o Uso de Ferramentas de Controle Social e Transparência. Agora, em 2022, o assunto selecionado é a Carta de Serviços”, afirma.

Ele acrescenta e destaca que, entre outras atividades, a equipe da Ouvidoria-Geral é o setor responsável por receber, examinar, encaminhar e acompanhar o andamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, demandas referentes a irregularidades na utilização de dinheiro público, procedimentos e ações de agentes públicos, órgãos e entidades do Poder Executivo; além de fazer o monitoramento e acompanhamento da atualização das Cartas de Serviços (documento que informa aos usuários, entre outros, os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade da Administração Direta e Indireta Estadual).

O técnico em Auditoria e coordenador do Controle Social, da CGE, Reinaldo Martins Feitosa, integra a equipe do Programa desde o início e acredita nos resultados práticos e efetivos do projeto. “Um dos nossos objetivos é alcançar não só a comunidade escolar, porque o Estudantes no Controle tem um reflexo muito maior e ultrapassa os muros escolares. Mas, todas as pessoas, para que tenham conhecimento dos serviços realizados pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Queremos ampliar o projeto para outros municípios e também o entendimento da população sobre a importância da CGE para uma gestão pública, cada vez mais, transparente”, afirma.

Para o trainee, Welington Fagundes Busulo, a experiência de trabalhar na equipe que desenvolve o Estudantes no Controle é ímpar. “Este projeto é de uma profundidade cívica importante na construção de um cidadão consciente. Aliar a ele, a Educação, o torna muito mais amplo e desafiador. Eu, que já fui professor em Caruaru, município de Pernambuco, posso garantir que ações dessa grandeza são importantes para incentivar e transformar o ambiente escolar. Faz toda a diferença”, revela.

Já a servidora Áquila Sara Almeida Bertoni, que é responsável por toda a parte administrativa, concorda com os colegas e acrescenta: “Aquelas escolas que participam deste projeto têm a oportunidade de oferecer aos alunos um conhecimento técnico e também pessoal como cidadão crítico e consciente dos seus direitos e deveres”, conclui.

Os gestores escolares interessados em participar do Estudantes no Controle podem acessar o site www.cge.ms.gov.br ou entrar em contato pelo número (67) 3318-4013 para tirar as dúvidas.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)