fbpx
Connect with us

Cidades

Reunião de trabalho define diretrizes da última etapa do programa

Revoga-MS tem por objetivo melhorar o ambiente normativo, por meio da revisão do estoque de normas vigentes

Publicado

on

A equipe da Consultoria Legislativa que integra a comissão de trabalho do Revoga-MS reuniu-se nesta sexta-feira (11), pela primeira vez este ano, com a finalidade de definir as diretrizes que serão tomadas para a efetivação da quarta e última fase do programa.

O Revoga-MS tem por objetivo melhorar o ambiente normativo, por meio da revisão do estoque de normas vigentes, simplificando e facilitando o acesso aos serviços públicos, e da produção de um manual que aprimore o processo de formação das novas normas.

O início dos trabalhos ocorreu em novembro de 2020 e, de lá para cá, os resultados alcançados foram eficazes no que se refere às normativas vigentes em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a assessora jurídica Analupe Rique Urbieta, hoje foram feitos alguns ajustes para as próximas tomadas de decisão. “Fizemos algumas análises dos decretos de 2011 a 2020 para depois encaminharmos aos representantes designados das secretarias, fundações e autarquias que participam do programa e que vão avaliar se os mesmos poderão ser revogados ou se serão mantidos. Na semana que vem teremos uma reunião de alinhamento com a nossa coordenadora do Revoga-MS”, revela.

A coordenação do programa cabe à consultora legislativa e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que explica a importância do programa para a sociedade. “Quanto mais clareza tivermos sobre qual norma que incide e regula determinada situação, qual norma deve ser aplicada ao caso concreto, sem sobreposição de regras e sem a permanência de outras já superadas ou em desuso, com certeza mais facilidade, agilidade e maior segurança jurídica terão o gestor, o cidadão, o servidor e aquele que julga e tem que aplicar uma norma a um caso concreto. Inclusive, essa revisão normativa proposta no âmbito do Revoga-MS alcança as ações não só do Executivo, dos representantes do setor produtivo, da iniciativa privada em geral, mas, até, de outros Poderes, como o próprio Judiciário, que necessita analisar e entender as leis e decretos vigentes para decidir”, afirma.

Ana Ali ainda acrescenta que “com esse programa se busca um Estado mais ágil, mais leve e com maior capacidade de entregar políticas públicas e serviços públicos”. Os trabalhos realizados nas três primeiras etapas somam 8.671 decretos revogados, dos 11.707 analisados.

Também fazem parte da comissão Conleg/Revoga-MS a advogada Andrea Campagna Martins Silveira; e os assessores jurídicos Renan Otavio Fassina Domingues; Carla Andreia Borges Rocha Neuwirth; e Marcus Vinicius Freitas Moraes.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

Publicado

on

A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Publicado

on

O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

Continue Lendo

Cidades

Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

Publicado

on

Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67