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Cidades

Com ano desafiador, Conleg fortalece parceria e cumpre 7 mil atos normativos

O ano também contou com a elaboração de 674 decretos, sendo 249 normativos, 124 especiais e 301 de pessoal.

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Apesar dos desafios impostos pela pandemia, a Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg/MS) encerrou suas atividades de 2021 contabilizando 6.973 procedimentos e já com algumas metas traçadas para 2022. Entre esses procedimentos realizados, 152 são referentes às leis ordinárias sancionadas, sendo que 72 foram de iniciativa do Poder Executivo. Uma curiosidade é que, no ano passado, não houve nenhum veto do governador às proposta. Além disso, das 14 leis complementares publicadas, 12 partiram do Governo do Estado. O ano também contou com a elaboração de 674 decretos, sendo 249 normativos, 124 especiais e 301 de pessoal.

Para a consultora legislativa e chefe do setor, Ana Carolina Ali Garcia, 2021 foi instigante e de muita luta. “Estamos fechando um ciclo de muitos desafios porque mantivemos a necessidade de regulamentar a pandemia, mas também de avançar com inúmeras políticas públicas e isto é representado nos partir dos números e projetos encaminhados e votados na Assembleia Legislativa. Tanto de origem do Poder Executivo, com índices significativos em relação ao ano anterior, quanto com a análise dos deputados em um trabalho de interlocução que começa desde a lida do projeto na Alems e a inter-relação das pastas envolvidas naquela matéria, além da participação efetiva junto aos deputados e suas assessorias para buscar melhorar o ambiente regimental e, de fato, construir normas que atendam ao seu fim proposto, que atendam as exigências formais e materiais”, conta.

Outro ponto imprescindível para o sucesso dos trabalhos da Conleg e destacado por Ana Ali é a parceria entre os Poderes. “Temos que divulgar, compartilhar o trabalho conjunto entre os gabinetes dos deputados, os próprios parlamentares e suas assessorias com a Conleg, pois nós fazemos uma inter-relação com todas as pastas, autarquias e fundações que possam vir a ser afetadas por alguma proposta legislativa e, a partir daí, construímos a várias mãos projetos, leis e adequações necessárias para que as políticas públicas propostas cheguem ao cidadão, à sociedade e os atendam da melhor forma possível”, ressalta.

Sobre os planos para 2022, a consultora legislativa revela alguns objetivos já definidos. “A expectativa é de que a gente consiga avançar e concluir a quarta etapa do Revoga MS já direcionando para as leis – que não fiquemos só nos decretos – e também temos o desafio de fazermos a entrega de um manual de boas práticas normativas. Entre as diversas atividades da Conleg, essas são algumas das primordiais”, finaliza.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

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A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

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O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

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Cidades

Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

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Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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