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Cidades

Programa de Aquisição de Alimentos muda realidade de indígenas em Mato Grosso do Sul

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania

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O programa do Governo Federal que possibilitou a agricultores familiares, principalmente dos assentamentos, se tornarem fornecedores de alimentos (hortaliças, grãos, produtos processados de origem animal e vegetal e do extrativismo) – mesmo não tendo uma escala na produção – se mostra uma esperança de dias melhores para famílias indígenas de Mato Grosso do Sul.

Entusiasmado com o programa, ao ser indagado sobre o que significou na vida de sua família a participação no PAA, Ubaldo falou sobre as orientações que recebeu dos servidores da Prefeitura, dos ensinamentos do técnico do Senar e do quanto a participação no programa tem mudado a sua rotina.“Não precisamos de mais terras. Queremos plantar na que nós já temos”. Assim, o indígena Ubaldo Fernandes, Guarani Kaiowá de uma aldeia do município de Paranhos respondeu sobre suas expectativas, após ser inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Antes a gente não tinha conhecimento e plantava só mesmo para nosso consumo. Não sabia como plantar direitinho. Agora temos mais comida na mesa e ainda entregamos para o PAA. Temos dinheiro para viver da nossa própria terra. ” completou.

Em pouco mais de 4 hectares, Ubaldo, com ajuda da esposa e o filho, já cultiva (há cerca de dois meses) cebolinha, pimentão e alface e está iniciando o plantio de batata, maracujá e mandioca. Com uma pequena área já cercada, próximo da casa, o indígena já faz planos para produzir mais, ao mesmo tempo em que visita os vizinhos para falar de sua experiência e incentivar a participação no programa.

Ubaldo conta que no início das visitas da equipe da Prefeitura as famílias receberam a proposta com desconfiança, mas, hoje, já estão procurando saber mais sobre o tema e sobre como se inscrever.

O suporte ao programa no Mato Grosso do Sul fica por conta da Semagro, sob a coordenação da engenheira agrônoma Karla Nadai, que é coordenadora de Agricultura Familiar no Estado.

Karla considera o programa um grande divisor de águas. Bem estruturado e tendo como principal objetivo a segurança alimentar, ela destaca que o programa serve a uma causa nobre do início ao fim: “Traz renda e alimenta”. Resume.

No encontro com os indígenas que como Ubaldo, acabaram de realizar as primeiras entregas a PAA, Karla orientou, tirou dúvidas ao mesmo tempo em que observou os desafios que vem pela frente com a evolução e crescimento do programa. “Os indígenas estão começando e precisam, além de aprender a produzir cada vez mais e melhor, aprender a lidar com as finanças. Ao identificar esse desafio o Estado e seus parceiros voltam sua atenção para adequação de políticas públicas que possam sanar essas demandas. O que podemos afirmar hoje é que a participação deles (indígenas) no PAA é um caminho sem volta”. Completa.

Para o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, que fez questão de visitar várias propriedades de Paranhos (junto de Giliard Lunardi de Oliveira, coordenador local do PAA) e conversar com os ‘novos produtores’ a integração das ações dos Governos com o setor produtivo (através da Famasul/Senar) tem sido fundamental para garantir o sucesso do programa, que trabalha por algo que não pode esperar, como ele próprio definiu: “A segurança alimentar é prioridade. É urgente garantir alimentação de qualidade nas escolas, nos hospitais e para as famílias em situação de pobreza extrema. Ao mesmo tempo é necessário oferecer aos assentados e indígenas meios de comercializar sua produção. Fechamos o ciclo – alimentando e gerando renda – e não queremos parar por aí”. Completou, lembrando que o programa tem grandes condições de ser ampliado e atender cada vez mais famílias no Estado.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias em situação de vulnerabilidade e comunidades tradicionais.

Acesse a plataforma Inclusão Produtiva no seu município e veja o mapa de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todo o Brasil.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Dourados Brilha 2024 começa nesta sexta-feira na Praça Antônio João

Programação especial terá a chegada do Papai Noel e atrações musicais

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A edição 2024 do Dourados Brilha começa nesta sexta (29), na Praça Antônio João. A tradicional festa de fim de ano do município, realizada pela Prefeitura de Dourados, tem iluminação e decoração alusivas ao Natal e Fim de Ano e diversas atrações culturais e artísticas.

A abertura do Dourados Brilha 2024 acontece a partir das 20h30, com apresentação musical no palco central da praça. Já a solenidade oficial com a presença de diversas autoridades será às 21h15. Em seguida, queima de fogos, às 21h45, outra atração musical às 22h e a chegada do Papai Noel.

Além de proporcionar entretenimento gratuito para as famílias douradenses, o Dourados Brilha impulsiona a economia da cidade com a participação de ambulantes e food trucks na praça de alimentação, além de fomentar o comércio do centro, que estende seu horário de funcionamento durante o evento.

A festa também é uma vitrine para os artistas locais, que terão a oportunidade de se apresentar em todas as noites. A valorização cultural tem sido um dos pilares do Dourados Brilha, retomado na gestão do prefeito Alan Guedes e que reforça o compromisso com a diversidade cultural e o fortalecimento da economia e do empreendedorismo.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não vai ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

A edição 2024, assim como em outros anos, está sendo organizada em parceria da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) com a Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados abre processo seletivo para a área da educação

Prazo para inscrição segue até dia 29/11, as vagas são de contratação temporária para professores, zeladores e serventes

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A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), lançou três editais de processos seletivos para contratação temporária de profissionais da área da educação. As inscrições, abertas no dia 26/11, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br até o dia 29 de novembro de 2024.

O edital nº 130/2024 é voltado para Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38. Já o edital nº 131/2024 contempla a formação de cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais, incluindo as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por fim, o edital nº 132/2024 é direcionado a professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas e habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

“Neste processo vamos valorizar as capacitações realizadas para os professores pela SEMED, unidades escolares e Ceim’s. Elas valem ponto, é uma forma de reconhecer a participação dos profissionais”, explica o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo.

Segundo ele, para as vagas de Auxiliares de Apoio Educacional, também serão consideradas as experiências nas áreas de atuação, para isso, o candidato precisa comprovar as mesmas.

Todos os candidatos devem preencher os requisitos estabelecidos nos respectivos editais, como formação adequada para a função pretendida. A seleção será realizada em etapa única e baseada em análise de títulos e experiência.

O processo seletivo não oferece vagas para professores de Artes, Inglês e Professor de Apoio Pedagógico Educacional (APE), para esses profissionais será utilizada a lista do concurso vigente.

A lista de classificados será divulgada no Diário Oficial do Município, e a contratação estará condicionada à necessidade da administração pública. Para mais detalhes, os interessados devem consultar os editais completos disponíveis no site da Semed (clique aqui).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Dourados: Prazo final para adesão ao Concilia Dourados termina nesta sexta-feira

Programa oferece a oportunidade do contribuinte quitar suas dívidas com o município com abatimentos de 60% e 80% de juros e multas

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Os contribuintes de Dourados têm até o dia 29 de novembro para regularizar suas dívidas junto ao município com condições especiais de desconto, através do programa Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de abatimento em juros e multas para pagamentos à vista e até 60% para parcelamentos.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O atendimento para adesão pode ser realizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, no Centro, ou no Poupatempo, situado à rua Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa. Mais informações no site oficial da prefeitura.

Lançado em julho deste ano, o programa contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. O objetivo é facilitar a regularização de pendências fiscais, promovendo um alívio para os contribuintes e impulsionando a arrecadação municipal​.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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