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Cidades

Programa de Aquisição de Alimentos muda realidade de indígenas em Mato Grosso do Sul

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania

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O programa do Governo Federal que possibilitou a agricultores familiares, principalmente dos assentamentos, se tornarem fornecedores de alimentos (hortaliças, grãos, produtos processados de origem animal e vegetal e do extrativismo) – mesmo não tendo uma escala na produção – se mostra uma esperança de dias melhores para famílias indígenas de Mato Grosso do Sul.

Entusiasmado com o programa, ao ser indagado sobre o que significou na vida de sua família a participação no PAA, Ubaldo falou sobre as orientações que recebeu dos servidores da Prefeitura, dos ensinamentos do técnico do Senar e do quanto a participação no programa tem mudado a sua rotina.“Não precisamos de mais terras. Queremos plantar na que nós já temos”. Assim, o indígena Ubaldo Fernandes, Guarani Kaiowá de uma aldeia do município de Paranhos respondeu sobre suas expectativas, após ser inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Antes a gente não tinha conhecimento e plantava só mesmo para nosso consumo. Não sabia como plantar direitinho. Agora temos mais comida na mesa e ainda entregamos para o PAA. Temos dinheiro para viver da nossa própria terra. ” completou.

Em pouco mais de 4 hectares, Ubaldo, com ajuda da esposa e o filho, já cultiva (há cerca de dois meses) cebolinha, pimentão e alface e está iniciando o plantio de batata, maracujá e mandioca. Com uma pequena área já cercada, próximo da casa, o indígena já faz planos para produzir mais, ao mesmo tempo em que visita os vizinhos para falar de sua experiência e incentivar a participação no programa.

Ubaldo conta que no início das visitas da equipe da Prefeitura as famílias receberam a proposta com desconfiança, mas, hoje, já estão procurando saber mais sobre o tema e sobre como se inscrever.

O suporte ao programa no Mato Grosso do Sul fica por conta da Semagro, sob a coordenação da engenheira agrônoma Karla Nadai, que é coordenadora de Agricultura Familiar no Estado.

Karla considera o programa um grande divisor de águas. Bem estruturado e tendo como principal objetivo a segurança alimentar, ela destaca que o programa serve a uma causa nobre do início ao fim: “Traz renda e alimenta”. Resume.

No encontro com os indígenas que como Ubaldo, acabaram de realizar as primeiras entregas a PAA, Karla orientou, tirou dúvidas ao mesmo tempo em que observou os desafios que vem pela frente com a evolução e crescimento do programa. “Os indígenas estão começando e precisam, além de aprender a produzir cada vez mais e melhor, aprender a lidar com as finanças. Ao identificar esse desafio o Estado e seus parceiros voltam sua atenção para adequação de políticas públicas que possam sanar essas demandas. O que podemos afirmar hoje é que a participação deles (indígenas) no PAA é um caminho sem volta”. Completa.

Para o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, que fez questão de visitar várias propriedades de Paranhos (junto de Giliard Lunardi de Oliveira, coordenador local do PAA) e conversar com os ‘novos produtores’ a integração das ações dos Governos com o setor produtivo (através da Famasul/Senar) tem sido fundamental para garantir o sucesso do programa, que trabalha por algo que não pode esperar, como ele próprio definiu: “A segurança alimentar é prioridade. É urgente garantir alimentação de qualidade nas escolas, nos hospitais e para as famílias em situação de pobreza extrema. Ao mesmo tempo é necessário oferecer aos assentados e indígenas meios de comercializar sua produção. Fechamos o ciclo – alimentando e gerando renda – e não queremos parar por aí”. Completou, lembrando que o programa tem grandes condições de ser ampliado e atender cada vez mais famílias no Estado.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias em situação de vulnerabilidade e comunidades tradicionais.

Acesse a plataforma Inclusão Produtiva no seu município e veja o mapa de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todo o Brasil.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados empossa novos membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da Prefeitura com o progresso e a modernização da cidade.

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Na manhã desta segunda-feira(11), durante cerimônia realizada no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal (CAM), foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI) para o biênio de 2024-2026. A posse marca um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico de Dourados.

O CMCTI, instituído pela Lei 5.135 de 20 de dezembro de 2023, possui caráter consultivo e deliberativo, com a missão de monitorar, incentivar e promover o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no município. A composição do conselho inclui representantes de diversas áreas do setor público, universidades, setor produtivo e entidades de inovação, todos unidos pelo objetivo de fomentar a competitividade e a inovação na cidade.

Abaixo estão listados os membros nomeados pelo preifeito Alan Guedes para compor o conselho:

  1. Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
    • Titular: Elainne Maria Echague Peres Pereira
    • Suplente: Kamila Teixeira Oshiro
  2. Representante da Secretaria de Fazenda:
    • Titular: Rafael de Araújo Dantas
    • Suplente: Fabiane Cargnin Faccin
  3. Vereadores representantes da Câmara Municipal de Dourados:
    • Titular: Daniel Teixeira da Costa Junior / Suplente: Liandra Ana Brambilla
    • Titular: Mauricio Roberto Lemes Soares / Suplente: Marcos Roberto Soares
  4. Representantes de Instituições de Ensino Superior e ICTI sediadas em Dourados:
    • Titular: Rafael Vanin (Unigran) / Suplente: Ijean Gomes Riedo (IFMS)
    • Titular: Rafael Zanoni Fontes (Embrapa Agropecuária Oeste) / Suplente: Fábio dos Santos Barros (UEMS)
  5. Representantes de entidades do setor produtivo sediadas em Dourados:
    • Titular: Adriana Ferreira Flores (IPEGE) / Suplente: Lisandra Kusunoki Ferachin (Aggis)
    • Titular: Carlos Eusébio Roberto de Queiros Mattoso (Arrenda Fácil) / Suplente: Cleria Regina Mossmann
    • Titular: Cesar Augusto Scheide (Inflex) / Suplente: Patrick Vargas Cavalcanti (OK App)
  6. Representantes de instituições privadas sem fins lucrativos:
    • Titular: Vanessa Pereira Reis (SEBRAE) / Suplente: Lucelia de Almeida Castro (SENAC)
    • Titular: Whanderson Santos Rodrigues (ACED) / Suplente: Renata Ribeiro Campagnoli Andrade (SENAI)
  7. Representante do ecossistema de inovação de Dourados:
    • Titular: Jane Corrêa Alves Mendonça (UFGD) / Suplente: Ellen Daiane Biavatti de Oliveira Algeri (Hospital Universitário)
  8. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação como membro nato:
    • Cleriston José Recalcatti

O CMCTI, com mandato de dois anos, terá papel fundamental no alinhamento das políticas de inovação com as necessidades do município, contribuindo para a criação de um ambiente propício à inovação e à tecnologia em Dourados. A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da Prefeitura com o progresso e a modernização da cidade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Carreta da Saúde da Sejusp estará em Dourados em novembro

O objetivo é disponibilizar serviço de atendimento em saúde para os servidores da Segurança Pública da ativa e da reserva remunerada.

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A “Carreta da Saúde” da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) estará no município de Dourados nos dias 19, 20 e 21 de novembro, das 8 às 18h. O objetivo é disponibilizar serviço de atendimento em saúde para os servidores da Segurança Pública da ativa e da reserva remunerada.

A ação está sendo realizada pelo Centro de Atenção Biopsicossocial (CABS), da Sejusp e ocorrerá na sede do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), localizado na Rua Dilau Azambuja, 875, no Jardim Guaicurus, em Dourados-MS.

Os serviços prestados aos servidores serão: Odontologia (higienização e limpeza, além de atendimentos básicos); Oftalmologia (inclusive com fornecimento de óculos); Fonoaudiologia (para ver se está escutando bem) e Atendimento médico generalista e atendimento psicológico (terapia de grupo).

Para agendar o atendimento é necessário acessar o site neste link.

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Itaporã Brilha e Conquista o 1º Lugar no Ranking Estadual de Saúde do Programa Previne Brasil

Município se destaca com gestão eficiente e comprometimento da equipe de saúde, consolidando-se como referência em atenção primária no estado.

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Itaporã-MS, alcançou um feito histórico ao conquistar o 1º lugar no Ranking Estadual de Indicadores de Saúde do programa Previne Brasil. Essa posição notável coloca o município no topo da lista de cidades que mais avançaram na atenção primária à saúde, refletindo um compromisso de excelência no cuidado da população.

O sucesso de Itaporã no Previne Brasil é resultado direto do empenho e da dedicação dos profissionais da saúde, bem como da gestão comprometida da administração municipal. Desde o início do programa, implementado pelo Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária em todo o Brasil, Itaporã tem se destacado. O Previne Brasil, criado com o objetivo de estabelecer metas e indicadores de saúde para incentivar a melhoria contínua do atendimento, demanda resultados reais e compromissos firmes por parte das equipes de saúde locais.

O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco, celebrou o feito como um marco para o município e para a saúde de sua população. Em suas palavras, “Esse resultado é o reflexo do compromisso e da eficiência de toda a nossa gestão. Atingir o primeiro lugar é uma honra, mas também uma responsabilidade que abraçamos com determinação. Itaporã está provando que, com uma equipe dedicada e uma administração focada, é possível oferecer um atendimento de saúde de excelência para nossos cidadãos.”

Além da liderança do prefeito, o trabalho do secretário de Saúde, Dogmar Petek, tem sido fundamental para a construção dessa trajetória de sucesso. Petek destacou que Itaporã tem se mostrado uma cidade comprometida com o bem-estar de seus moradores. “Estamos extremamente felizes e orgulhosos de ver nosso município em primeiro lugar no ranking do Previne Brasil. É uma prova do esforço contínuo e do empenho de toda a nossa equipe, que diariamente se dedica a promover a saúde e o bem-estar de cada cidadão. Quero agradecer a cada um que faz parte desse projeto. Todos têm contribuído para tornar Itaporã um exemplo a ser seguido,” declarou o secretário.

O programa Previne Brasil se baseia em critérios rigorosos que incentivam o avanço dos serviços básicos de saúde, estabelecendo metas para a prevenção, o acompanhamento e a promoção de ações que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Com essa conquista, Itaporã se posiciona como um modelo de eficiência em saúde pública no estado, elevando o patamar dos serviços prestados e consolidando-se como uma referência regional em gestão de saúde.

A administração municipal de Itaporã tem demonstrado que, com trabalho sério e empenho, é possível transformar a realidade da saúde pública e proporcionar um atendimento de excelência para todos. A conquista no Previne Brasil não é apenas um troféu, mas um símbolo do comprometimento da cidade com o futuro saudável e promissor de sua população.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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