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Cidades

Prefeitura de Dourados fará Refis com até 100% de descontos de juros e multas

O programa propõe desconto de multas e juros de contribuintes em dívida com o município

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O Refis – Programa de Conciliação de Débitos, proposto pela Prefeitura de Dourados, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Fazenda, foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão da última quarta-feira (28). O programa terá vigência temporária, com suas vantagens ao devedor do fisco municipal até 17 de dezembro de 2021.

Podem aderir ao programa, pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, ajuizados ou não. “Considerando todo cenário da pandemia em que muitos passaram por dificuldades financeiras, optamos pelo Refis 2021 para que os contribuintes tenham oportunidade de regularizar sua situação junto ao município sem que multas e juros os onerem ainda mais”, explicou o prefeito Alan Guedes.

Os vereadores propuseram alterações que flexibilizaram ainda mais as condições de pagamento. “Era um projeto muito esperado pela população. Com a pandemia muitos deixaram de quitar seus débitos tributários e o REFIS traz a possibilidade de quitação dessas dívidas. Quero agradecer à equipe da secretaria de governo e finanças que atendeu a um grupo de vereadores para discutir algumas alterações no projeto original, aumentando o percentual de desconto de juros e multa, ampliando o número de parcelas e reduzindo o valor da entrada. Foi um trabalho de equipe e o texto final fará maior justiça social, pontuou a vereadora Daniela Hall.

O programa terá os seguintes benefícios:

• Para pagamento à vista, 100% de desconto de multa e juros de mora. Quem era bom pagador em dezembro de 2019 e quitar as dívidas à vista até 17 de dezembro terá reenquadramento no benefício para o 2022.
• 30% de desconto em multas lavradas por auto de infração para pagamento à vista. (Por exemplo: Imam, Posturas, Obras e etc.)
• 80% de desconto em multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 4 vezes.
• 60% de desconto de multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 18 vezes.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Everson Leite Cordeiro, para quem optar pelo parcelamento é necessário observar os percentuais da entrada. “Entrada de 5% para débitos até R$5 mil e entrada de 10% para débitos acima de R$5.000, respeitadas as parcelas mínimas de R$100 para pessoa física e R$250 para pessoa jurídica”, detalha.

A adesão ocorrerá do dia 3 de novembro até o dia 17 de dezembro de 2021. A concessão visa melhorar a arrecadação e consequentemente reduzir a inadimplência. A adesão será realizada exclusivamente pela internet, em sistema específico disponibilizado pela Administração Pública no site da Prefeitura de Dourados.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Projeto incentiva alunos à prática do futebol de botão em escola de Dourados

O evento contou com a participação de jogadores profissionais da modalidade, que realizaram demonstrações e interagiram com alunos em jogos exibicionais, promovendo o esporte de maneira divertida e educativa.

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Nesta terça-feira (12), a Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, no Jardim Água Boa, em Dourados, recebeu a inauguração de duas mesas profissionais de futebol de botões, como parte do projeto “Educação Digna, Inclusiva e Feliz” do Ministério Público Estadual.

O evento contou com a participação de jogadores profissionais da modalidade, que realizaram demonstrações e interagiram com alunos em jogos exibicionais, promovendo o esporte de maneira divertida e educativa.

Em entrevista, o promotor de justiça João Linhares, responsável pelo projeto, explicou a origem e os objetivos dessa iniciativa, que visa fortalecer a educação pública em Dourados, especialmente nas zonas urbanas, rurais e nas aldeias indígenas.

Ele contou que o projeto foi idealizado durante a pandemia, quando foi percebido que muitas escolas careciam de infraestrutura básica. Através de acordos e leis que preveem a destinação de recursos para unidades educacionais, o projeto tem promovido melhorias significativas em várias áreas.

“Verificamos que algumas escolas careciam de estrutura básica, e com a destinação de recursos, buscamos melhorar as condições das unidades estudantis. As escolas, por sua vez, têm a liberdade de decidir como investir os valores, porém orientamos que sejam feitas melhorias nas áreas de esportes, como quadras, vôlei, basquete e futsal. Já construímos mesas de ping-pong e agora estamos implantando pioneiramente em Dourados o futebol de mesa. Esse esporte, que já é praticado em 18 estados e conta com campeonatos internacionais”, destacou João Linhares.

O promotor ressaltou que a ideia é transformar as escolas em ambientes mais agradáveis, acolhedores e inclusivos, onde as crianças e jovens possam aprender a conviver com as diferenças e a trabalhar em conjunto.

“Nosso objetivo é contribuir para um ambiente escolar alegre, feliz, acolhedor e inclusivo, onde as crianças saibam viver com os outros, respeitar as diferenças e aprender a dialogar, construir pensamentos e trabalhar juntos. Em um mundo cada vez mais dividido pelas redes sociais, é importante que o esporte sirva como uma ferramenta de integração e aprendizado”, afirmou.

“O projeto ‘Educação Digna, Inclusiva e Feliz’ tem como missão não apenas melhorar a infraestrutura, mas também promover valores como o respeito, o trabalho em equipe e a convivência saudável, essenciais para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a sociedade”, concluiu Linhares.

O evento contou com a presença de jogadores profissionais da modalidade, que realizaram demonstrações e jogos exibicionais com as crianças e jovens da escola.

O botonista José Albereci, jogador profissional da modalidade em Porto Alegre, também expressou sua empolgação com a introdução do futebol de mesa em Dourados. O esporte, que tem uma história de mais de 50 anos no Brasil, é praticado em 18 estados e conta com campeonatos internacionais. Para Albereci, a instalação das mesas nas escolas é uma oportunidade para dar um novo impulso à modalidade em Mato Grosso do Sul.

“O futebol de mesa é um esporte fácil de aprender e pode ser praticado por qualquer pessoa. Esperamos que Dourados se torne um polo importante para a modalidade no estado, com a participação de mais escolas e cidades nas competições”, afirmou Albereci, destacando o impacto positivo que a prática pode ter na vida das crianças e dos jovens.

 

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Com ponto facultativo, Dourados divulga programação especial de serviços para o feriado prolongado

Órgãos e repartições públicas fecham no dia 14/11 e retornam apenas na segunda-feira, com exceção para serviços considerados essenciais

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Com o decreto de ponto facultativo para esta quinta-feira, 14 de novembro, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (comemorado oficialmente em 28 de outubro), a Prefeitura de Dourados informa que haverá uma ponte com o feriado nacional de Proclamação da República, que acontece na sexta-feira, 15 de novembro.

Nesse período, órgãos e repartições públicas de Dourados terão um recesso prolongado. As atividades serão interrompidas no dia 14 e só retornam na segunda-feira, 18/11, com exceção apenas para os serviços considerados essenciais, como o atendimento em unidades de saúde de emergência e segurança pública.

Com o feriado prolongado, os serviços de saúde se concentram na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e no Hospital da Vida. Postos de saúde e o PAM (Pronto Atendimento Médico) estarão fechados, entretanto, a Farmácia do PAM irá atender todos os dias, das 7h às 17h.

O serviço de coleta de resíduos funciona normalmente, enquanto o Picador e Ecopontos fecham no feriado do dia 15/11.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados empossa novos membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da Prefeitura com o progresso e a modernização da cidade.

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Na manhã desta segunda-feira(11), durante cerimônia realizada no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal (CAM), foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI) para o biênio de 2024-2026. A posse marca um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico de Dourados.

O CMCTI, instituído pela Lei 5.135 de 20 de dezembro de 2023, possui caráter consultivo e deliberativo, com a missão de monitorar, incentivar e promover o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no município. A composição do conselho inclui representantes de diversas áreas do setor público, universidades, setor produtivo e entidades de inovação, todos unidos pelo objetivo de fomentar a competitividade e a inovação na cidade.

Abaixo estão listados os membros nomeados pelo preifeito Alan Guedes para compor o conselho:

  1. Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
    • Titular: Elainne Maria Echague Peres Pereira
    • Suplente: Kamila Teixeira Oshiro
  2. Representante da Secretaria de Fazenda:
    • Titular: Rafael de Araújo Dantas
    • Suplente: Fabiane Cargnin Faccin
  3. Vereadores representantes da Câmara Municipal de Dourados:
    • Titular: Daniel Teixeira da Costa Junior / Suplente: Liandra Ana Brambilla
    • Titular: Mauricio Roberto Lemes Soares / Suplente: Marcos Roberto Soares
  4. Representantes de Instituições de Ensino Superior e ICTI sediadas em Dourados:
    • Titular: Rafael Vanin (Unigran) / Suplente: Ijean Gomes Riedo (IFMS)
    • Titular: Rafael Zanoni Fontes (Embrapa Agropecuária Oeste) / Suplente: Fábio dos Santos Barros (UEMS)
  5. Representantes de entidades do setor produtivo sediadas em Dourados:
    • Titular: Adriana Ferreira Flores (IPEGE) / Suplente: Lisandra Kusunoki Ferachin (Aggis)
    • Titular: Carlos Eusébio Roberto de Queiros Mattoso (Arrenda Fácil) / Suplente: Cleria Regina Mossmann
    • Titular: Cesar Augusto Scheide (Inflex) / Suplente: Patrick Vargas Cavalcanti (OK App)
  6. Representantes de instituições privadas sem fins lucrativos:
    • Titular: Vanessa Pereira Reis (SEBRAE) / Suplente: Lucelia de Almeida Castro (SENAC)
    • Titular: Whanderson Santos Rodrigues (ACED) / Suplente: Renata Ribeiro Campagnoli Andrade (SENAI)
  7. Representante do ecossistema de inovação de Dourados:
    • Titular: Jane Corrêa Alves Mendonça (UFGD) / Suplente: Ellen Daiane Biavatti de Oliveira Algeri (Hospital Universitário)
  8. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação como membro nato:
    • Cleriston José Recalcatti

O CMCTI, com mandato de dois anos, terá papel fundamental no alinhamento das políticas de inovação com as necessidades do município, contribuindo para a criação de um ambiente propício à inovação e à tecnologia em Dourados. A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da Prefeitura com o progresso e a modernização da cidade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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