Cidades

MS é signatário de carta que pede a regulamentação do mercado de carbono no Brasil

Azambuja é um dos 18 chefes de estado que asssinaram uma carta endereçada a Arthur Lira

Publicado

3 anos ago

15 de outubro de 2021

Por

Aryela Lovera

O governador Reinaldo Azambuja é um dos 18 chefes de Estado que assinaram uma carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pedindo a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 528 de 2021, que trata da regulamentação da compra e venda de créditos de carbono no Brasil. O grupo de mandatários forma o movimento “Governadores pelo clima”.

De autoria do deputado Marcelo Ramos, do Amazonas, o PL regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).

Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera.

A “Carta de Manaus”, como foi batizado o documento enviado ao presidente da Câmara, recomenda a aprovação do PL em caráter de urgência antes da COP26, a Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, que neste ano será realizada Glasgow, na Escócia, no final de outubro.

Na avaliação dos governadores, a aprovação do projeto deve reposicionar o Brasil entre as lideranças globais nas negociações internacionais sobre mudanças do clima e impulsionar o País a ter uma economia sustentável, além de aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional baseado em um ambiente cada vez mais sustentável.

Além Reinaldo Azambuja, assinaram a “Carta de Manaus” os governadores Wilson Lima (AM), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevedo (PB), Ratinho Júnior (PR), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), João Doria (SP) e Belivaldo Chagas (SE).

MS Estado Carbono Neutro

“Dentro da nossa linha estratégica de tornar Mato Grosso do Sul Estado Carbono Neutro até 2030, trabalhamos com o conceito da sustentabilidade, ou seja, com políticas públicas que viabilizem ações para mitigar a emissão de CO2 e reduzir os efeitos ligados às mudanças climáticas. Por isso, Mato Grosso do Sul é signatário da ‘Carta de Manaus'”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

“A regulamentação do mercado de carbono é fundamental para que a gente cumpra as metas estabelecidas em termos de redução das emissões de gases do efeito estufa e também faça a remuneração adequada dessas pessoas que estão preservando. É necessária e importante, permitindo segurança jurídica e criando mecanismo de defesa ambiental”, completou o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Cidades

Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Concilia Dourados

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 202

Publicado

2 horas ago

2 de dezembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Os contribuintes de Dourados têm agora até o dia 19 de dezembro de 2024 para regularizar suas dívidas com condições especiais, graças à prorrogação do prazo do Programa de Consonância Fiscal – PROCONF, conhecido como Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista e 60% de abatimento em parcelamentos, proporcionando uma oportunidade única para quitar pendências fiscais.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, destacou o prefeito Alan Guedes.

O atendimento para adesão ao programa está disponível presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, Centro, ou no Poupatempo, na Rua Salviano Pedroso, 1050, Jardim Água Boa. Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura.

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. Com essa extensão, os contribuintes têm mais tempo para aproveitar as condições especiais e contribuir para o equilíbrio financeiro do município.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

Prefeitura de Dourados prorroga inscrições para processo seletivo da Educação

Os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita

Publicado

6 horas ago

2 de dezembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), prorrogou o prazo para inscrições no processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais da educação. Agora, os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita, exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br.

Os três editais lançados abrangem:

Edital nº 130/2024: Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38.
Edital nº 131/2024: Cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Edital nº 132/2024: Professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

Segundo o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo, o processo valoriza capacitações promovidas pela SEMED e experiências profissionais comprovadas. “Essa é uma forma de reconhecer a participação e qualificação dos profissionais que atendem às necessidades das nossas unidades escolares”, destacou.

O processo seletivo será realizado em etapa única, baseada na análise de títulos e experiência. Não haverá vagas para professores de Artes, Inglês e Apoio Pedagógico Educacional (APE), que serão preenchidas pelo concurso vigente.

A lista de classificados será publicada no Diário Oficial do Município, e as contratações dependerão das demandas da administração pública.

Para mais informações e acesso aos editais, os interessados devem consultar o site oficial da SEMED.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

Prefeitura de Dourados é pioneira em serviços que oferece mais qualidade de vida a pacientes com Diabetes 1

A adesão tem algumas regras, entre elas o diagnóstico prévio de diabetes tipo 1, a necessidade de morar em Dourados, estar na faixa etária atendida e possuir cartão do SUS.

Publicado

7 horas ago

2 de dezembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Dourados é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a oferecer monitoramento digital a pacientes com diabetes 1. O Programa Liberte, implantado no município, é a garantia de mais qualidade de vida a pessoas que convivem com esta doença.

Destinado a crianças e adolescentes com idade entre 4 e 15 anos, o Programa Liberte fornece sensores digitais, que são fixados na pele e fazem o monitoramento da glicemia. Com isso, são evitadas aquelas picadas doloridas, que antes eram necessárias para verificar o índice de açúcar no sangue de quem te diabetes.

A adesão tem algumas regras, entre elas o diagnóstico prévio de diabetes tipo 1, a necessidade de morar em Dourados, estar na faixa etária atendida e possuir cartão do SUS.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Dourados sai na frente mais uma vez, oferecendo um serviço que acaba com as picadas incômodas, melhorando significativamente o cotidiano de quem convive com a diabetes. O Programa Liberte é o fim da picada e o começo de uma nova vida para os pacientes!