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Política

354 milhões de doses de vacinas estão garantidas para 2022

Ministério da Saúde planeja aplicar reforço em toda a população

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta sexta-feira (8), que o Brasil já tem 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 garantidas para 2022. Queiroga incluiu na conta os acordos fechados para a aquisição de dois imunizantes, dos laboratórios Pfizer e AstraZeneca.

“Estamos ainda mais fortes para, no ano de 2022, fazer uma campanha ainda mais bem consolidada. Nós já temos adquiridas para o ano de 2022, adquiridas ou em tratativas avançadas, 354 milhões de doses de vacina contra a covid-19”, disse Queiroga, em pronunciamento no fim da tarde.

O governo fechou um acordo para compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e 120 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. Com os 134 milhões de doses adquiridos neste ano, chega-se às 354 milhões de doses anunciadas por Queiroga. Além disso, existe a possibilidade de compra de 50 milhões de doses adicionais da vacina da Pfizer, caso seja necessário, e 60 milhões de doses da Covishield, da AstraZeneca.

O ministro, que se recuperou recentemente de covid-19, diagnosticada durante viagem oficial aos Estados Unidos, afirmou que 90% da população adulta do país já tomou a primeira dose de vacinas contra a doença  e 60%, as duas doses, ou  dose única. “E já iniciamos [a aplicação de] uma dose adicional para idosos acima de 60 anos e uma dose de reforço para os profissionais de saúde. Isso é a prova concreta da força do SUS [Sistema Único de Saúde] e do nosso programa de imunização”, acrescentou Queiroga.

A CoronaVac, vacina desenvolvida na China e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo, não entrou no planejamento de novas aquisições do governo. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que a CoronaVac, assim como a Janssen, ainda é usada no Brasil com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Dessa forma, esclareceu Cruz, assim que a pandemia for declarada encerrada, essa autorização deixa de existir. A CoronaVac foi o segundo imunizante mais aplicado no braço dos brasileiros, com 75,1 milhões de doses.

Sobre o registro definitivo da CoronaVac, o Instituto Butantan divulgou nota afirmando que a Anvisa recebeu, no dia 20 de novembro de 2020, a primeira parte da documentação necessária para oficializar o pedido de registro definitivo de sua vacina.

“A partir dessa data, iniciou-se a discussão sobre as metodologias utilizadas, o que fez com que houvesse esse atraso nos resultados dos testes de imunogenicidade. Se tivesse havido consenso nos métodos propostos pelo instituto, o processo já estaria concluído, e o registro definitivo da CoronaVac já teria sido concedido. No momento, com o objetivo de sanar a questão, o Butantan fechou um acordo com a Sinovac para que as análises complementares de imunogenicidade sejam realizadas em parceria com o laboratório. As amostras já foram enviadas para análise no padrão requerido pela Anvisa”, acrescentou.

Planejamento

Para o ano que vem, o ministério planeja vacinar a população com doses de reforço para a população. De acordo com o planejamento da pasta, todos os maiores de 18 anos serão vacinados novamente. Pessoas entre 18 e 60 anos receberão uma dose e maiores de 60 anos e imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos), duas doses.

A vacinação será feita por idade, em escala decrescente.

As doses de reforço serão dadas em um prazo de seis meses após a imunização completa, ou a aplicação da dose adicional, caso tenha ocorrido. Além disso, se a Anvisa aprovar a imunização de menores de 12 anos, esta será feita com a aplicação de duas doses.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Política

Projeto redefine em 40 salários o teto das obrigações de pequeno valor

A previsão é que a proposta seja apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (27).

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A requisição de pequeno valor (RPV), que é o pagamento que o ente público é condenado a pagar por meio de processo judicial, poderá ter como teto 40 salários mínimos em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece o Projeto de Lei 276/2024, protocolado na Assembleia Legislativa (ALEMS) nesta terça-feira (26) pela deputada Gleice Jane (PT).

A proposta altera a Lei 2.586/2002, que define a obrigação de pequeno valor. O RPV vigente, conforme disposto nessa lei, tem o limite de 515 Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms). Na redação proposta, o valor passa a ser igual ou inferior a 40 salários mínimos. A alteração, segundo justifica Gleice Jane, atende ao parágrafo terceiro do artigo 100 da Constituição Federal.

O projeto “visa garantir maior efetividade na prestação jurisdicional, ao assegurar que os créditos de menor valor, reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado, sejam pagos de forma célere e eficaz”, afirma a parlamentar. A mudança também “é necessária para atualizar os valores à realidade econômica atual, corrigindo defasagens que prejudicam os credores de menor porte e, consequentemente, a própria eficácia da Justiça”, acrescenta.

A previsão é que a proposta seja apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (27). Depois, fica em período de pauta para recebimento de emendas e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer quanto à constitucionalidade for favorável, continua tramitando com votações nas comissões de mérito e no Plenário.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Política

Deputados cobram ações urgentes para resolver crise hídrica nas aldeias indígenas

Pedro Kemp solicitou uma força-tarefa das autoridades para sanar a crise hídrica nas aldeias Bororó e Jaguapiru

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Nos últimos anos, a falta de água potável tem se tornado um problema cada vez mais grave nas aldeias indígenas de diversas regiões do Estado. O acesso à água, recurso essencial para a saúde, é uma luta para muitas dessas comunidades e tem sido constantemente debatida pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na sessão desta terça-feira (26), os parlamentares voltaram a cobrar uma solução do governo.

Pedro Kemp (PT) foi o primeiro a tratar sobre o tema, solicitando uma força-tarefa das autoridades federais e estaduais para sanar a crise hídrica nas aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas no município de Dourados. “Moradores têm relatado a falta de água para beber, cozinhar, lavar roupas e tomar banhos, condições que afetam o dia a dia dessas pessoas, fazendo, inclusive, com que as crianças percam aula por falta de roupa limpa.

Para Lia, o governo precisa intensificar os esforços para garantir o acesso à água

Conforme Kemp, os reservatórios das aldeias estão vazios, as crianças estão coletando água em córregos, o que agrava ainda mais a situação diante da contaminação por agrotóxico. “Diante de toda a situação de calamidade, os índios estão bloqueando rodovias em forma de protesto. Em 2023, o Governo do Estado, através da Sanesul, elaborou um projeto para solucionar a crise hídrica nas aldeias de Dourados. Orçado em R$ 35 milhões, foi inserido no PAC [Programa de Aceleração e Crescimento], entretanto, até o presente momento ainda não há notícias de que tenha sido colocado em prática”, informou.

Lia Nogueira (PSDB) também cobrou uma ação rápida do governo. “Isso já se arrasta há mais de 20 anos. Existe projeto para que água seja levada às aldeias e outros municípios, como Paranhos e Amambai, mas não sai do papel. Não dá mais para esperar, chegou ao limite. O governo precisa intensificar os esforços para garantir o acesso à água nas comunidades indígenas”, disse a deputada.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Política

Congresso encerra sessões e reforça segurança após explosões no STF

Segundo Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa ajuda na apuração

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As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. 

Ele também afirmou que a segurança nas duas casas está sendo reforçada. “É o momento de se aferir as circunstâncias e todos terem as cautela e as precauções devidas. É natural que, diante do acontecimento que foi noticiado, é óbvio que toda força de segurança tem que estar em alerta nesse instante”.

Pacheco lamentou o ocorrido e a morte de uma pessoa. “Lamento se tem uma pessoa morta, manifestamos toda a nossa solidariedade e lamentamos sem conhecer as circunstâncias”.

Ele também lembrou os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de pessoas invadiram e depredaram o prédios públicos de brasília. “Foi muito triste e relevante e mudou todos os padrões de segurança dos Três Poderes”.

O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), suspendeu a sessão depois de receber as informações das explosões e da morte. “Estamos com seguranças em todos os acessos para garantir a nossa saída daqui a nossos lares”, afirmou.

Explosão

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje perto do prédio do STF. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa.

A perícia também está no local.

O acesso de pedestres e carros à Esplanada dos Ministérios foi fechado em decorrência das explosões, que ocorreram por volta das 19h30.

Em nota, o STF disse que foram “ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança”. “Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela”, acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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