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Cidades

Agepen e Defensoria Pública firmam parceria para aperfeiçoar salas de atendimentos virtuais

Termo de Cooperação Técnica foi assinada na terça-feira

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Parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul vai aprimorar a operacionalização de salas de videoconferência para reforço na assistência jurídica gratuita em todos os estabelecimentos penais do Estado, além de estruturação para os atendimentos presenciais. Nesta terça-feira (21), um Termo de Cooperação Técnica sobre o tema foi assinado entre o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Elias Cozzolin.

No ato de assinatura, a defensora pública-geral, que assumiu a pasta no mês de junho, destacou que o aperfeiçoamento da assistência prestada à massa carcerária é uma das metas da gestão. “Este é um dos projetos que busca facilitar o atendimento à pessoa em situação de cárcere, promovendo assistência mais ampla a eles e seus familiares”, comentou.

O diretor-presidente da Agepen ressaltou que que o trabalho da Defensoria é essencial para o tratamento penal digno, e que a instituição tem sido uma grande parceira da administração do sistema penitenciário. Aud pontuou que os atendimentos virtuais já fazem parte da rotina de atendimentos da Defensoria em várias unidades, e a intenção é que se possa ampliar esse serviço, com a maior qualidade possível.

Pelo convênio, a agência penitenciária ficará responsável por prover espaços físicos adequados em todas as unidades prisionais do Estado, além de disponibilizar servidores responsáveis por acompanhar os trabalhos. A autarquia também irá prestar o suporte técnico e garantir a interconexão das redes.

Já a Defensoria Pública vai fornecer os equipamentos necessários para as videoconferências, como computadores, nobreaks, web cam e microfones, bem como os softwares de automação. A meta é que também seja implantado um sistema on line para a centralização e organização dos pedidos de agendamento para todas as salas de atendimento.

Na oportunidade, o coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública de MS (Nuspen), Cahuê Urdiales, oficializou também a entrega do projeto que visa a realização de inspeções pela Defensoria em unidades prisionais.

Também participaram o ato de assinatura a subdefensora-pública geral Maria Rita Barbato; o assessor para assuntos institucionais da DPE, Pedro Paulo Gasparini, e a assessora da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, Noêmia Rodrigues.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Dourados Brilha 2024 começa nesta sexta-feira na Praça Antônio João

Programação especial terá a chegada do Papai Noel e atrações musicais

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A edição 2024 do Dourados Brilha começa nesta sexta (29), na Praça Antônio João. A tradicional festa de fim de ano do município, realizada pela Prefeitura de Dourados, tem iluminação e decoração alusivas ao Natal e Fim de Ano e diversas atrações culturais e artísticas.

A abertura do Dourados Brilha 2024 acontece a partir das 20h30, com apresentação musical no palco central da praça. Já a solenidade oficial com a presença de diversas autoridades será às 21h15. Em seguida, queima de fogos, às 21h45, outra atração musical às 22h e a chegada do Papai Noel.

Além de proporcionar entretenimento gratuito para as famílias douradenses, o Dourados Brilha impulsiona a economia da cidade com a participação de ambulantes e food trucks na praça de alimentação, além de fomentar o comércio do centro, que estende seu horário de funcionamento durante o evento.

A festa também é uma vitrine para os artistas locais, que terão a oportunidade de se apresentar em todas as noites. A valorização cultural tem sido um dos pilares do Dourados Brilha, retomado na gestão do prefeito Alan Guedes e que reforça o compromisso com a diversidade cultural e o fortalecimento da economia e do empreendedorismo.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não vai ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

A edição 2024, assim como em outros anos, está sendo organizada em parceria da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) com a Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados abre processo seletivo para a área da educação

Prazo para inscrição segue até dia 29/11, as vagas são de contratação temporária para professores, zeladores e serventes

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A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), lançou três editais de processos seletivos para contratação temporária de profissionais da área da educação. As inscrições, abertas no dia 26/11, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br até o dia 29 de novembro de 2024.

O edital nº 130/2024 é voltado para Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38. Já o edital nº 131/2024 contempla a formação de cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais, incluindo as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por fim, o edital nº 132/2024 é direcionado a professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas e habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

“Neste processo vamos valorizar as capacitações realizadas para os professores pela SEMED, unidades escolares e Ceim’s. Elas valem ponto, é uma forma de reconhecer a participação dos profissionais”, explica o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo.

Segundo ele, para as vagas de Auxiliares de Apoio Educacional, também serão consideradas as experiências nas áreas de atuação, para isso, o candidato precisa comprovar as mesmas.

Todos os candidatos devem preencher os requisitos estabelecidos nos respectivos editais, como formação adequada para a função pretendida. A seleção será realizada em etapa única e baseada em análise de títulos e experiência.

O processo seletivo não oferece vagas para professores de Artes, Inglês e Professor de Apoio Pedagógico Educacional (APE), para esses profissionais será utilizada a lista do concurso vigente.

A lista de classificados será divulgada no Diário Oficial do Município, e a contratação estará condicionada à necessidade da administração pública. Para mais detalhes, os interessados devem consultar os editais completos disponíveis no site da Semed (clique aqui).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados: Prazo final para adesão ao Concilia Dourados termina nesta sexta-feira

Programa oferece a oportunidade do contribuinte quitar suas dívidas com o município com abatimentos de 60% e 80% de juros e multas

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Os contribuintes de Dourados têm até o dia 29 de novembro para regularizar suas dívidas junto ao município com condições especiais de desconto, através do programa Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de abatimento em juros e multas para pagamentos à vista e até 60% para parcelamentos.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O atendimento para adesão pode ser realizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, no Centro, ou no Poupatempo, situado à rua Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa. Mais informações no site oficial da prefeitura.

Lançado em julho deste ano, o programa contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. O objetivo é facilitar a regularização de pendências fiscais, promovendo um alívio para os contribuintes e impulsionando a arrecadação municipal​.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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