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Economia

Analistas do Observatório Econômico apontam aumento na venda de etano

MP 1063/21 da venda direta do etanol poderá impulsionar o consumo em torno de 5,35% em MS

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A Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol hidratado a comercializarem o produto diretamente com os postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras, deve contribuir para o aumento do consumo do etanol em 5,35% em Mato Grosso do Sul, conforme aponta o estudo do Observatório Econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul. Os analistas usaram como referência os valores de abril e maio de 2021. “O consumo de etanol deve apresentar um crescimento em torno de 5,35%, com a queda do preço da revenda em 4% (0,20 centavos) seguindo o que é esperado pela MP 1063/21”, afirma Clauber Aguiar, diretor do Observatório. As análises foram realizadas por meio do cálculo de Elasticidade-preço da demanda, que mede a capacidade de resposta da quantidade demandada ou ofertada de um bem a uma mudança em seu preço.

Em Mato Grosso do Sul, a arrecadação do Imposto sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do setor de petróleo, combustível e lubrificante representou 26,03% do ICMS total, no período de janeiro a julho de 2021. Em 2020 o setor fechou o ano com uma arrecadação total de R$ 1.685.033.155 bi e com representação total de 27,9% do ICMS total.

Conforme a análise do Observatório Econômico deve ocorrer ainda mudanças na forma como são feitas as cobranças dos tributos. “Com a intermediação das distribuidoras, os tributos são pagos pelo produtor e pela distribuidora, com a venda direta, toda a carga tributária será repassada para as usinas”, explica Clauber. Sem a intermediação das distribuidoras, caberá ao produtor zelar pela qualidade e organizar a logística de distribuição.

A venda direta de etanol para os postos só valerá para aqueles com “bandeira branca”, que não usam marca de nenhuma distribuidora. Cabe aos postos bandeirados manter a fidelidade enquanto houver contratos válidos. “Além disso, devido o estado de Mato Grosso do Sul, ser grande produtor de etanol, espera-se que o setor sucroenergético mais competitivo e com a queda no preço, o consumo de etanol hidratado se torne mais vantajoso ao consumo da gasolina, e devido ao aumento nas vendas de etanol pelas usinas do estado, a arrecadação de ICMS do setor de petróleo, combustível e lubrificantes aumente”, comenta o diretor.

O Governo Federal publicou o texto da Medida Provisória que altera a Lei nº 9.478/1997, no dia 12 de agosto. O objetivo era atender parte do setor sucroenergético. O texto prevê a venda direta de etanol para os vendedores varejistas (postos) sem a intermediação das distribuidoras. O governo prevê que a MP irá provocar a queda no preço do etanol aos consumidores finais em cerca de R$ 0,20 (vinte centavos). A MP incentiva ainda a aquisição do produto das microdestilarias (10 mil l/d) e de pequenas cooperativas de produtores de etanol.

Como impactos positivos para o consumidor e para a indústria, o governo espera que ocorra a quebra dos oligopólios das distribuidoras e se obtenha uma concorrência transparente e justa da venda de etanol. A intenção é, com isso, aumentar a concorrência no setor, tanto no preço do etanol hidratado quanto para o consumidor final.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Economia

Produtividade permite reduzir jornada sem cortar salário, diz Durigan

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento de produtividade obtido com o uso de novas tecnologias possibilitará que a redução da escala de trabalho 6×1 seja implementada sem que haja corte nos salários dos trabalhadores.

Durigan participou, nesta quarta-feira (6), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Durante a entrevista, ele disse que mudanças estruturais no mundo do trabalho resultaram em avanços em termos de produção.

“O mundo avançou. As pessoas estão mais produtivas e há ganhos digitais, de comunicação. É preciso reconhecer isso e não passar a conta para a população”, argumentou o ministro ao reafirmar o compromisso do governo com a defesa dos interesses dos trabalhadores, de forma a garantir que a redução da escala não venha acompanhada de reduções salariais.”

“Vamos fazer questão de incluir, em qualquer medida que seja aprovada no Congresso, a proteção à não redução de salário. Não vai haver redução de salário”, disse.

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O ministro lembrou que três em cada dez trabalhadores brasileiros cumprem jornada de seis dias por semana, e que a maioria recebe até dois salários mínimos.

“Estamos falando de 80% que ganham até dois salários mínimos. É o trabalhador de mais baixa renda. Quem tem mais alta renda está conseguindo escalas mais razoáveis. A ideia é reconhecer o ganho de produtividade e fazer com que a gente transecione de uma realidade em que a pessoa tem um dia para descansar, para dois dias de descanso”, argumentou.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Desenrola Fies prevê desconto de até 99% das dívidas; confira regras

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© ILUM/Divulgação

O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (6), conta com uma linha voltada a atender estudantes que acumularam dívidas por meio do Fies. O programa financia o acesso à educação superior privada, oferecendo financiamento a estudantes de cursos de graduação a juros mais baixos do que os de mercado. 

O objetivo do Desenrola Fies é reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira dos participantes. De acordo com o MEC, a expectativa é de que mais de 1 milhão de estudantes sejam atendidos pela medida. 

De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, as regras preveem a renegociação de dívidas com descontos de até 99% dos valores, com condições especiais para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Quem pode participar

Podem participar estudantes com débitos vencidos e não pagos até a publicação da Medida Provisória que instituiu o programa.

Como vai funcionar

O programa vai permitir a liquidação das dívidas com descontos e parcelamentos especiais. A renegociação conta com condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante.

Os interessados em aderir devem acionar diretamente os bancos e instituições financeiras nas quais possuam dívidas

CadÚnico

Por estarem em situação de vulnerabilidade social, os estudantes inscritos no CadÚnico com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão obter desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, para quitação integral do saldo devedor. 

Já o demais que contam com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão ser liquidados com desconto de até 77% do valor total consolidado, incluindo também o principal.

No caso dos débitos vencidos há mais de 90 dias, o estudante terá duas opções:

  • pagamento à vista, com desconto total dos encargos e redução de até 12% do valor principal;
  • parcelamento em até 150 parcelas mensais, com redução de 100% dos juros e multas.

Novo Desenrola Brasil

O programa busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Agência Brasil

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Economia

Desemprego no 1º trimestre é de 6,1%, o menor já registrado no período

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© Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio

A taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano ficou em 6,1%. O indicador fica acima do registrado no quarto trimestre de 2025 (5,1%), porém é a menor taxa de desocupação para um primeiro trimestre desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Nos três primeiros meses do ano passado, o desemprego tinha marcado 7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Desde o trimestre encerrado em maio de 2025, a taxa de desemprego não ultrapassava 6%. No trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2026, a taxa de desocupação foi de 5,8%.

No entanto, o IBGE não recomenda comparação em meses imediatamente seguidos, pois há sobreposição de dados. Por exemplo, os números de fevereiro se repetem nas duas últimas divulgações da pesquisa. Por isso, o instituto prefere fazer comparações com o quarto trimestre de 2025.

Trabalhadores

O primeiro trimestre de 2026 terminou com 6,6 milhões em busca de emprego. É a chamada população desocupada. O contingente é 19,6% superior (1,1 milhão de pessoas) ao do quarto trimestre de 2025, porém fica 13% a menos que o primeiro trimestre de 2025.

No mesmo trimestre, o total de ocupados chegou a 102 milhões de pessoas, 1 milhão a menos que no último trimestre de 2025 e 1,5 milhão acima do contingente do primeiro trimestre do ano passado, ou seja, comparação anual.

Comportamento sazonal

O comportamento do mercado de trabalho no primeiro trimestre foi marcado por características sazonais, ou seja, típicas do período do ano, como explica a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

“A redução do contingente de trabalhadores ocorreu em atividades que, tipicamente, apresentam esse comportamento; seja devido à tendência de recuo no comércio nesse período do ano; seja pela dinâmica de encerramento de contratos temporário nas atividades de educação e saúde no setor público municipal.”

De todos os 10 agrupamentos de atividades apurados pelo IBGE, nenhum apresentou crescimento de ocupados, e três tiveram queda: comércio (1,5%, ou menos 287 mil pessoas ocupadas), administração pública (2,3%, ou menos 439 mil pessoas) e serviços domésticos (2,6%, ou menos 148 mil pessoas).

Queda na informalidade

Apesar de a taxa de desocupação ter aumentado no primeiro trimestre de 2026 em relação ao último trimestre de 2025, o Brasil vivenciou redução da informalidade.

No trimestre encerrado em março, a taxa de informalidade foi de 37,3% da população ocupada, o que equivale a 38,1 milhões de trabalhadores informais, ou seja, sem direitos trabalhistas garantidos.

No fim de 2025, a taxa era de 37,6%, enquanto no primeiro trimestre de 2025 era 38%.

O número de empregados com carteira assinada no setor privado ficou em 39,2 milhões, sem variações significativas no trimestre, mas subindo 1,3% (504 mil pessoas a mais) em um ano.

O contingente de trabalhadores sem carteira no setor privado teve retração de 2,1% (menos 285 mil pessoas) no trimestre, chegando a 13,3 milhões. Em um ano, houve estabilidade, isto é, sem mudança estatística significativa.

O número de trabalhadores por conta própria ficou estável no trimestre: 26 milhões. Em comparação ao primeiro trimestre de 2025, houve alta de 2,4% (607 mil pessoas a mais).

Pnad

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisaSão visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A Pnad é divulgada no dia seguinte a outro indicador de comportamento do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que acompanha apenas o cenário de empregados com carteira assinada.

De acordo com o Caged, março apresentou saldo positivo de 228 mil vagas formais. Em 12 meses, o balanço é positivo em 1,2 milhão de postos com carteira assinada.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

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