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Cidades

1.254 famílias das Moreninhas serão beneficiadas com a regularização dos imóveis pela Agehab

Ao final do processo as famílias aprovadas terão o sonhado título de propriedade em seu nome.

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Em Campo Grande, 1.254 famílias das Moreninhas estão participando do processo de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), que teve início em setembro do ano passado. Ao final do processo as famílias aprovadas terão o sonhado título de propriedade em seu nome.

A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, explica que o título de propriedade, gera mais tranquilidade para as famílias. “O Estado está desempenhando seu papel social de prover o documento do imóvel, dando tranquilidade para os beneficiários. Antes, as famílias tinham apenas a posse, e agora é possível se tornarem as legítimas proprietárias, e com isso, também, a valorização do imóvel”.

Antes de todo o processo, cada família é notificada pela Agehab, com data e hora marcada a comparecerem no local onde está sendo realizado o atendimento. Os atendimentos foram realizados por etapas, começando pela Moreninha III, na sequência a Moreninha II e por fim, a Moreninha I, que começou no dia 26 e terminou no dia 30 de abril deste ano.

Os servidores da equipe da GPU (Gerência de Projetos Urbanos), são responsáveis em realizar a coleta dos documentos dessas famílias, que passam por uma série de avaliações para verificar o enquadramento e atendimento dos requisitos da Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e da Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021.

Primeiro os documentos são analisados pelos servidores do Estado, em seguida, são encaminhados para a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), que é responsável pela emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária).

A Regularização Fundiária regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017, é um trabalho realizado em todo o Estado em parceria com as prefeituras e os cartórios. A lei estabelece que as matrículas serão gratuitas, desde que as famílias atendam aos requisitos.

A renda familiar mensal não pode ultrapassar a cinco salários mínimos e que não detenha posse ou propriedade de bens ou direitos em montante superior ao limite estabelecido pela Receita Federal do Brasil, para obrigatoriedade de apresentação da Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

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A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

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O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

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Cidades

Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

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Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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