Governo mantém foco nas parcerias público-privadas e concessões de rodovias federais

A continuidade de projetos de parcerias público-privadas e a possibilidade de novas concessões de rodovias em trechos estaduais e federais continuam na agenda do Governo do Estado. Em entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa Bom dia MS, da TV Morena, a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, reiterou que existem novas propostas e fez um balanço dos estudos que já estão em prática em Mato Grosso do Sul.

Na abertura da entrevista Eliane Detoni explicou a diferença entre privatização e as concessões. “São dois conceitos muito distintos. Essa confusão acontece muitas vezes porque ambos são operados pela iniciativa privada. No caso da privatização você vende o ativo. Já nas PPPs e concessões há entrega de operação do serviço para o privado em contratos de longo prazo, o que gera maiores benefícios na execução. Ao final do contrato todas as benfeitorias e investimentos retornam para o poder público”.

Nos últimos anos cinco grandes projetos de parcerias público-privadas obtiveram sucesso em Mato Grosso do Sul. Todos foram estruturados nos aspectos jurídico, técnico e econômico-financeiro pelo Escritório de Parcerias Estratégicas, com o intuito de captar recursos privados e investir em áreas estruturantes de todo o Estado.

A modelagem dos projetos de PPPs do esgotamento sanitário, da Infovia Digital, das Centrais de Energia Fotovoltaicas e das concessões das rodovias MS-306 e MS-112, com trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436 foram concluídos e garantiram R$ 10,9 bilhões de investimentos ao longo dos próximos anos a Mato Grosso do Sul, além de obter, a longo prazo, serviços públicos com maior qualidade à população.

Novos projetos de parcerias, segundo Eliane Detoni, serão definidos no próximo mês. “Nós teremos nossa primeira reunião do Conselho Estadual de Parcerias para elencar as áreas prioritárias”, afirma.

Já sobre as novas concessões de rodovias, a secretária explica que as tratativas já iniciaram e dependem do Governo Federal para avançar. “O governador Eduardo Riedel está hoje em Brasília tratando das prioridades com o presidente da República. Realmente a BR-262 é um eixo muito importante para o Estado, mas é uma rodovia gerida pelo DNIT, pela União. Nós já temos parceria com o Governo Federal, como, por exemplo, na delegação das BRs 158 e 436 para a concessão conjunta da MS 112, cujo contrato será assinado no início do mês de março. Foram trechos federais delegados no ano passado para que o Estado pudesse concessionar”.

Conforme destacou a titular do Escritório de Parcerias Estratégicas, o Governo de Mato Grosso do Sul tem interesse em estruturar projetos para viabilizar investimentos nessas rodovias, que cortam todo o Estado e que são vitais para o escoamento da produção dos diferentes eixos econômicos. “Aguardamos a posição do Governo Federal em relação a possível delegação ou doação de novos trechos de rodovias federais, fundamentais para o crescimento produtivo que já acontece em Mato Grosso do Sul”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)