Tendo em vista as constantes a autorizações da Petrobras para reajuste nos valores de comercialização dos combustíveis, a mais recente liberada para vigorar neste dia 26 de outubro, em relação às distribuidoras, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS encaminhou, a notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência- Sinpetro a orientar seus associados a não aplicar os reajustes enquanto permanecer em seus tanques, combustíveis adquiridos antes da autorização do aumento.
O que ocorre, normalmente, é que os proprietários de postos reajustam os valores da comercialização, imediatamente após tomarem conhecimento da liberação do aumento, vendendo produtos adquiridos com preços menores como se o fossem depois da majoração pela Petrobras e , assim, veem seus lucros ampliados.
De acordo com o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, há necessidade de se levar em consideração “a hipossuficiência do consumidor na relação de consumo e essa prática pode ser abusiva violando o equilíbrio e a boa-fé que devem prevalecer na relação de consumo”.
(Com assessoria. Foto: Divulgação)
