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Procon/MS participa de operação contra a pirataria em Campo Grande
A ação, realizada em uma revenda de celulares e acessórios, resultou na apreensão de uma tonelada de itens como capas, fones de ouvido e carregadores, avaliados em R$ 1,5 milhão.
Equipes da Polícia Civil e do Procon Mato Grosso do Sul participaram, nesta quarta-feira (30), de operação contra a pirataria em Campo Grande. A ação, realizada em uma revenda de celulares e acessórios, resultou na apreensão de uma tonelada de itens como capas, fones de ouvido e carregadores, avaliados em R$ 1,5 milhão.
De acordo com o titular da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Reginaldo Salomão, a operação conjunta teve sua origem em denúncias encaminhadas por consumidores e representação de escritório de advocacia que atende a empresa Apple. A investigação policial durou 60 dias.
Nas denúncias foram registradas a ausência de emissão de cupom fiscal, termo de garantia e riscos à segurança, com relatos de aparelhos celulares queimados pelo uso do carregador contrafeito, ou pirateado, e princípio de incêndio do acessório.
Fiscais do Procon, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), também identificam nas seis unidades da revenda de celulares e acessórios a ausência de preços nos produtos, de informações em língua portuguesa, de exemplares do CDC (Código de Defesa do Consumidor), não emissão de nota fiscal e presença de selos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para colocação no local, o que caracteriza indício de falsificação dos itens vendidos.
Foram mobilizadas na operação ‘Damage’, que significa dano em inglês, equipes da Decon, Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros), Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), do GOI (Grupo de Operações e Investigações) e da Perícia Científica. Os gerentes das lojas foram ouvidos na delegacia e os itens apreendidos encaminhados à Receita Federal.
Orientações
O Procon Mato Grosso do Sul esclarece aos consumidores que a aquisição de produtos falsificados coloca em risco sua saúde e segurança. Nesse caso, evite adquirir produtos com valores muito abaixo do mercado, que não disponham em sua embalagem de informações em língua portuguesa, sobre a empresa fabricante e a importadora autorizada.
Em caso de dúvidas e denúncias, entre em contato pelos canais oficiais: Disque Denúncia 151, aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)