A vereadora Lia Nogueira (PP) solicitou à Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos), providências urgentes quanto aos reparos na rede de iluminação pública do município. Para a parlamentar, é necessário estabelecer uma força-tarefa que garanta a execução dos serviços de troca e manutenção da iluminação nos bairros, distritos e na área central.
Com diversos ofícios encaminhados ao prefeito de Dourados Alan Guedes e ao secretário de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, Lia Nogueira cobrou a execução dos serviços de troca e manutenção de iluminação pública em pontos críticos do município. Segundo a vereadora, foram entregues nesta sexta-feira (15) à administração municipal mais de 20 ofícios solicitando serviços de troca de lâmpadas e reparo da iluminação pública em diversos pontos da cidade. “Alguns destes pontos sem iluminação já provocaram até acidentes. A falta da iluminação é um risco não só para quem trafega por estes locais, mas também para quem mora nessas regiões onde a segurança da comunidade fica prejudicada”, destaca Lia.
Os mais de 20 ofícios encaminhados pela vereadora para a manutenção da rede de iluminação pública contemplam bairros Jardim Água Boa, Vila Cachoeirinha, Jardim Santa Maria, Parque das Nações, além da área central. “Precisamos de uma força-tarefa para reparar e substituir o máximo de luminárias possíveis. São diversos os pontos da cidade que estão sem iluminação pública e que precisam de uma atenção especial do poder público. Temos a taxa da COSIP (Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública) justamente para resolver esses problemas e, por esse motivo, vou apresentar requerimento na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, cobrando esclarecimentos a respeito da aplicação dessa verba. Sabemos que só este ano, foram arrecadados com a COSIP pouco mais de R$11 milhões”, pontuou a parlamentar.
COSIP
A COSIP é uma taxa exclusiva para gastos com a iluminação pública e foi criada através do Projeto de Lei Complementar n°061 em 27 de dezembro de 2002. No ano de 2020, o município arrecadou mais de R$ 20 milhões e até agosto deste ano, foram arrecadados R$ 11.800,734,72. A previsão é de que até o final de 2021 a arrecadação da COSIP atinja R$ 18 milhões. Conforme Lia Nogueira, é inadmissível um município do porte de Dourados arrecadar tanto com uma taxa de iluminação pública sem que o serviço seja executado conforme deveria.
“Atualmente a população paga por um serviço que simplesmente não é realizado. As denúncias, reclamações de falta de iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade chegam em número expressivo para nós. Recentemente, fomos informados pela Semsur que o serviço de manutenção não estava sendo feito por falta de reatores, o que é um descaso com todos nós usuários que pagamos em dia a taxa de iluminação que vem embutida na fatura da energia elétrica”, afirmou Lia Nogueira.
(Com assessoria. Foto: Divulgação)
