Nos últimos quatro anos, Mato Grosso do Sul se posicionou como um dos estados em que a alíquota sobre o óleo diesel está entre as mais baratas do Brasil.
A partir da mudança adotada em 2018, quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu de 17% para 12%, os postos de combustíveis do Estado viram as vendas dispararem.
Em todo o ano de 2017, quando a alíquota praticada era de 17%, foram comercializados 44,390 milhões de litros do combustível. Em todos os anos subsequentes as vendas foram maiores. No comparativo com 2021, a alta é de 42,60% – no ano passado foram vendidos 63,302 milhões de litros de diesel.
O doutor em Economia Michel Constantino explica que as reduções de impostos estimulam o consumo. “Já é provado na teoria econômica, e no caso do diesel, que é um bem essencial, que o consumo tende a aumentar ainda mais com tributação e custos menores”, avalia.
Somente nos seis primeiros meses deste ano, os postos de combustíveis do Estado venderam 66,085 milhões de litros de óleo diesel, mais do que nos 12 meses dos anos anteriores, conforme dados do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS).
Convertendo o total ao preço médio do litro (R$ 6,45), foram R$ 426,2 milhões injetados na economia estadual no primeiro semestre.
Antes da queda do ICMS, segundo empresários do setor, muitos caminhoneiros abasteciam seus veículos nos estados vizinhos, por ofertarem preços menores. Com a mudança no cenário, houve venda recorde no Estado.
“As mudanças de preços fazem as pessoas buscarem o menor valor, então, é possível que a alíquota tenha reduzido os custos e os preços finais e incentivado o abastecimento no nosso Estado”.
Após a redução feita pela administração estadual, MS começou a fazer parte do grupo –com outros cinco estados – que tem a menor cobrança de ICMS do País.
Com isso, a mudança aplicada pela Lei Complementar nº 194, de 2022, que limitava em 17% a alíquota de serviços considerados essenciais, como telecomunicações, combustíveis, energia e transporte, acabou sendo ineficaz no caso do óleo diesel.
(Fonte: Portal do Ms. Foto: Reprodução)
