A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC deu início a execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, conforme termo de adesão assinado em 18/10/2023. O Município injetará o montante de R$ 1.681.885,94 no ano de 2024 direcionado exclusivamente para os agentes culturais da cidade.
Foram realizadas no final de 2023 e primeiro semestre de 2024, escutas públicas com o Agentes Culturais, representantes do Fórum Permanente de Cultura e população local, nas quais a Sociedade Civil foi consultada, e ciente de todas as regras relacionadas à PNAB, com amplo direito a voto, o recurso em conta o foi sub-dividido para executar:
01 Edital de Subsídio para Espaços Culturais;
01 Edital de Premiação Cultura Viva;
01 Licitação para Aquisição de bens culturais;
01 Convênio para a elaboração de estudo técnico-científico para mapeamento e diagnóstico cultural no território do município de Dourados e
01 Edital de Fomento a Projetos Culturais.
O Secretário de Cultura Francisco Marco Rosseti Chamorro disse que “A participação social nas escutas públicas é a forma, prevista por lei, de garantir o processo democrático e cumprindo as metas os prazos estabelecidos”.
Também conforme orientação do Minc, a Secretaria Municipal de Cultura vem mantendo a legalidade e publicidade de todo este processo através do site da PNAB/SEMC – https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/politica-nacional-aldir-blanc-semc/ no qual todos os interessados poderão obter informações, bem como por e-mail pnab.semc@dourados.ms.gov.br e Whatsapp (mensagem) 67 98163-0639.
(Com assessoria. Foto: Divulgação)
