O aumento da quantidade de vereadores na Câmara Municipal de Dourados vai fazer com que os gastos com despesa salarial nos cofres públicos mensais saltem dos atuais R$ 2,5 milhões, neste ano, para R$ 3,261 milhões a partir da próxima legislatura, em 2025. O cálculo é uma projeção da direção financeira do Legislativo.
Os vereadores aumentaram a quantidade de parlamentares – 19 para 21 – na semana passada. A proposta teria como objetivo adequar a Lei Orgânica ao número de habitantes de Dourados, que passou para 243.367 moradores, conforme senso deste ano do IBGE. Pela Legislação, que não é obrigatória, municípios com até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.
A atual Mesa Diretora da Câmara de Dourados, liderada pelo presidente Laudir Munaretto, não pensou duas vezes e protocolou o projeto para aumentar a quantidade de vereadores na penúltima sessão do ano, já que a Câmara entra em recesso a partir desta quarta-feira (20) e os vereadores só voltam ao plenário a partir de fevereiro de 2024.
Os vereadores da cidade de Três Lagoas, por exemplo, tomaram uma postura diferente e reduziram a quantidade de parlamentares, ao invés de aumentar, como ocorreu em Dourados. Com isso, a terceira maior cidade do Estado passou dos atuais 17 vereadores para 15. Essa redução fará com que a Câmara devolva recursos para a prefeitura e o dinheiro irá custear a Taxa do Lixo dos três-lagoenses.
A Câmara Municipal sobrevive com o chamado duodécimo repassado pela prefeitura, calculado com base no somatório das receitas tributárias e das transferências efetivamente realizadas pelo Município no exercício anterior. Esse valor é repassado mensalmente e costumeiramente a Câmara de Dourados devolve recursos, geralmente aplicado na assistência social. No exercício 2022 ocorreu sobras de R$ 4,7 milhões (confira aqui) que foi devolvido à prefeitura. Agora, com aumento de vereadores e de assessores, a Câmara deverá abocanhar todo o duodécimo.
Confira abaixo a projeção que mostra aumento de gastos com a ampliação de vereadores em Dourados