O edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2024, foi publicado pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial. Destinado exclusivamente a proponentes pessoa jurídica, o edital estará aberto para inscrições de projetos culturais entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 20 de fevereiro de 2025. O edital completo pode ser acessado aqui.
O FIC tem como objetivo promover a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, incentivando a diversidade das manifestações artísticas e culturais. “Este edital é um marco no fortalecimento da cultura em Mato Grosso do Sul, especialmente por priorizar a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso e garantindo o exercício dos direitos culturais da nossa população”, destacou Eduardo Mendes, diretor-presidente da FCMS.
Com um recurso total de R$ 2,8 milhões, o edital contempla propostas de diversas áreas culturais, incluindo artes cênicas, visuais, audiovisual, literatura, música, cultura popular, gastronomia e outras. Cada projeto poderá solicitar até R$ 280 mil, sendo necessário comprovar a fonte do complemento caso o valor solicitado seja superior ao limite estabelecido.
“Estamos empenhados em garantir que esses recursos cheguem a iniciativas que realmente contribuam para a construção de uma identidade cultural sólida e plural no Estado. Este é um momento importante para consolidarmos nosso papel como referência em políticas culturais no país”, afirmou Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.
Participação
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma https://editaisms.prosas.com.br, entre 8h e 17h (horário de MS), utilizando o formulário padrão disponibilizado pela FCMS-FIC/MS. Os proponentes deverão anexar todos os documentos obrigatórios e seguir rigorosamente os critérios estabelecidos no edital.
O edital contempla projetos de áreas como:
- Artes Cênicas: Teatro, dança, circo, ópera;
- Artes Visuais: Pintura, fotografia, escultura, vídeo arte e outras;
- Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Capoeira; Gastronomia e Cultura Popular Tradicional e Contemporânea.
Com foco em democratizar o acesso à cultura, o edital também permite a inscrição de projetos para aquisição de bens permanentes ou locação de espaços para iniciativas culturais.
A FCMS está à disposição para apoiar os proponentes durante o processo de inscrição. “Queremos que todas as regiões do Estado sejam bem representadas, com projetos que reflitam a riqueza da nossa cultura”, disse Eduardo Mendes.
Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
ATIVIDADE |
DATA |
Publicação do Edital no DOEMS |
06/12/2024 |
Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas |
23/12/2024 a 20/02/2025 |
Publicação da relação de inscrito no DOEMS |
07/03/2025 |
Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental |
16/04/2025 |
Prazo Recursal |
17/04/2025 a 25/04/2025 |
Publicação do resultado dos recursos |
30/04/2025 |
Publicação dos pré-selecionados após análise de MÉRITO por pareceristas |
04/07/2025 |
Prazo Recursal |
07//07/2025 a 11/07/2025 |
Publicação do resultado dos recursos |
25/07/2025 |
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS |
28/07/2025 a 12/09/2025 |
Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS |
19/09/2025 |
Prazo para Recurso |
22/09/2025 a 26/09/2025 |
Publicação de recursos interpostos |
30/09/2025 |
Prazo para impugnação de recurso |
01/10/2025 a 06/10/2025 |
Divulgação no DOEMS do resultado do recurso |
08/10/2025 |
Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCADOS para entrega de documentação |
10/10/2025 |
Prazo aos APROVADOS para entrega dos documentos listados no item 13 do Edital 003/2024, e contrato de abertura de conta, para formalização de termo de outorga |
13/10/2025 a 23/10/2025 |
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados |
24/10/2025 a 04/11/2025 |
Envio do Termos de outorga para assinatura e devolutiva dos mesmos pela plataforma prosas |
10/11/2025 a 21/11/2025 |
Efetivação |
24/11/2025 a 30/12/2025 |
(Com assessoria. Foto: Divulgação)