Com cerca de 11 mil encontros virtuais já realizados, Agepen mantem suspensão de visitas em presídios de MS

Já foram realizadas cerca de 11 mil visitas sociais virtuais com os apenados. Foto: Portal do Ms

Com o aumento no índice de contágio por Covid-19 e implantação de novas medidas restritivas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou a suspensão das visitas presenciais até dia 28 de junho. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11).

A medida vale para unidades penais de Regime Fechado, Semiaberto, Aberto e Casa do (a) Albergado (a) da capital e do interior do estado. Como alternativa para manter o vínculo afetivo e familiar, em tempos de calamidade pública, já foram realizadas cerca de 11 mil visitas sociais virtuais com os apenados.

De acordo com a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia, a ferramenta garante mais segurança à saúde dos envolvidos, bem como, manutenção da ordem dentro das unidades penais. “Essa videoconferência age de forma terapêutica, promovendo disciplina, saúde mental e melhor ressocialização”, complementa.

A prorrogação é uma forma de garantir maior proteção não só aos internos e servidores, como também aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo. Na quinta-feira (10), o Governo publicou o Decreto nº 15.693, de 9 de junho de 2021, como forma de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus em todo o estado.

O alto índice de ocupação dos leitos especializados no tratamento da Covid-19 nos municípios também é outro fator relevante. A agência penitenciária também interrompeu as atividades de assistência religiosa e ações das instituições cadastradas nesta autarquia.

A suspensão atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.

O novo documento com prorrogação do prazo foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.

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