A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados publicou nesta sexta-feira (6) na página oficial do Legislativo na internet uma “Nota de Esclarecimento” sobre os atritos entre os membros da mesa e a vereadora Lia Nogueira (PP). De forma objetiva, a nota começa dizendo: “A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados vem a público esclarecer que não procedem as reiteradas insinuações que a vereadora Maria Imaculada Nogueira vem fazendo por meio de suas redes sociais e através da imprensa, com relação à publicidade institucional contratada pelo Legislativo”.
A nota, assinada pelo presidente Laudir Munaretto (MDB), vice-presidente Cemar Arnal (Solideriedade) e primeiro-secretário, Juscelino Cabral (DEM), diz que “é importante esclarecer que nunca houve negativa de entrega de documentos solicitados quanto ao contrato de publicidade feito pela vereadora à Presidência da Casa de Leis, como a mesma aponta em denúncia junto ao Ministério Público Estadual. Ao contrário, todos os documentos solicitados foram devidamente entregues em seu prazo regimental”.
A direção da casa ainda escreve no documento que logo após a posse, o referido contrato de publicidade com a empresa Lupa Comunicação Ltda., depois de minuciosa análise, passou por adequações, “de maneira que amplia o grau de transparência em relação aos gastos com publicidade institucional, bem ao contrário do que foi insinuado”.
O documento encerra afirmando que a Mesa Diretora “lamenta e repudia as referidas manifestações insinuando suposta prática irregular de gestão pública praticada pelo presidente Laudir Munaretto. Diante disso, por ter agido com ânimo difamatório a honra do presidente, que em reflexo atinge os demais membros da Mesa Diretora, foi necessário a tomada de medidas legais cabíveis para o presente caso, onde o presidente requereu à autoridade a instauração de inquérito policial para apuração de possível prática delituosa.
Registro na Polícia
O presidente da Casa de Leis, Laudir Munaretto registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia contra a vereadora. O Pauta 67 não teve acesso ao registro policial, mas apurou que se trata de um registro por calúnia e difamação.
Lia Nogueira
A reportagem do Pauta 67 entrou em contato com a vereadora Lia Nogueira. Ela disse que está fazendo uma nota sobre o assunto e que, em breve, enviará à redação do site. Assim que a nota chegar, a reportagem será atualizada.
Vereadora enviou uma nota de esclarecimento a Redação do Pauta67. Segue a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
“Em resposta a nota encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados aos veículos de comunicação, eu, Vereadora Lia Nogueira (PP), venho por meio desta, esclarecer que em momento algum usei de má-fé contra os membros desta Mesa Diretora, em especial ao Vereador Presidente Laudir Munaretto (MDB).
Na condução do meu trabalho de fiscal do povo, para o qual fui eleita, em apuração do suposto esquema de corrupção “FARRA DA PUBLICIDADE”, há que se pontuar que referida investigação trata-se da então presidência desta Casa de Leis entre os anos de 2019 e 2020, quando o então presidente Allan Aquino Guedes, atual prefeito de Dourados, era o responsável pelos recursos públicos na contratação das mídias desta Casa de Leis.
Como o contrato de publicidade com a LUPA Agência de Comunicação LTDA perdurou entre os anos de 2018 e 2021, há indícios de que supostas irregularidades poderiam ter continuado, tendo em vista que a contratualização com a referida gestora de mídias permaneceu em vigência.
O foco desta investigação, com relatório entregue inclusive ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, é referente aos anos de 2019 a 2020, porém a investigação tem que ponderar todo a vigência contratual.
Ademais, quanto a alegação de que esta Vereadora estaria usando de má-fé sob o fundamento de que todos os documentos solicitados, os quais foram requeridos inclusive através de via judicial, esclareço que a informação de que todos teriam sido devidamente entregues, não condiz com a verdade.
Dessa forma, mesmo após ordem judicial os documentos faltantes, em especial os comprovantes de pagamentos realizados pela contratada LUPA Agência de Comunicação LTDA aos demais meios de comunicação, não foram entregues e, portanto, os argumentos da Mesa Diretora não se sustentam.
Esclareço, ainda, que os comprovantes de pagamento da empresa Lupa Agência de Comunicação LTDA para as mídias subcontratadas são documentos de caráter PÚBLICO, tendo em vista que tais empresas são pagas com recursos públicos pela Câmara de Dourados.
Dessa forma, ainda que a administradora LUPA Comunicação LTDA e demais subcontratadas sejam empresas de caráter privado, a prestação de serviço é público e toda verba aplicada para a realização de seus serviços são da mesma forma pública.
Sendo assim, os comprovantes de pagamento incansavelmente requeridos, são documentos de propriedade da população e até a presente data não foram entregues em sua totalidade.”
(Foto: Divulgação)
