Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou o Projeto de Lei 117/2022, que torna obrigatória a divulgação de informações ou alertas contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância em eventos culturais e desportivos.
Conforme o parlamentar, a divulgação e o alerta deverão ser feitos antes e durante a realização de eventos culturais e desportivos, com público igual ou superior a mil pessoas, em telões ou sistema de alto-falante. Caso não haja essa tecnologia, poderão ser utilizados cartazes ou banners.
Ocorrendo a publicidade dos eventos em site, também ficará obrigatória a divulgação das informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Será de responsabilidade dos organizadores dos eventos o cumprimento da norma.
“Amanhã, 13 de maio, é uma data que se refere a libertação formal dos escravos no Brasil, que aconteceu no papel, mas nunca na realidade. É só pegar os indicadores econômicos e sociais para ver que há 134 anos a escravatura acontece no País. Os bolsões de miséria, prostituição e criminalidade ainda são, de tão concentradas, nas mãos negras. Em todos os meus mandatos na Assembleia Legislativa, fiz questão de ocupar o espaço para fazer proposituras voltadas à dignidade aos povos negro e indígena do nosso Estado”, disse o deputado.
Tribuna
O deputado ainda usou a tribuna durante a sessão para criticar a política de preços adotada pelo Governo Federal para a Petrobras, devido ao impacto na vida dos trabalhadores. Indignado com as constantes altas, o parlamentar disse que, mesmo sendo estatal, a forma que é conduzida a política beneficia o acionista e não o povo brasileiro, que é detentor da maior parte das ações.
“Os que detêm 49% das ações que mandam nos 51%. É a o Robin Hood ao contrário, tira renda daqui e fortalece fora. As altas dos combustíveis tem poder devastador. MS é produtor, mas precisa dos industrializados e quanto maior a distância, maior o custo do frete e isso vai refletir no valor dos alimentos, na alta do gás, em tudo. O povo sangra, porque o Governo não tem compromisso com o povo brasileiro. Todas as Casas Legislativas, pessoas de bom senso, deveria exigir do uma posição diferente e não uma submissão das petroleiras”, afirmou o Amarildo.
Já para o deputado Capitão Contar (PRTB), os aumentos são consequências de gestões anteriores. “Estou aguardando você falar dos anos de roubalheira, agora a conta chegou”, considerou. Amarildo Cruz rebateu que, ao contrário, em anos anteriores havia era investimento na potencialidade da Petrobras, tanto que foi descoberto o pré-sal. “É essa política nefasta de agora que destrói o patrimônio público e impõe penúria ao povo brasileiro”, finalizou.
(Com assessoria. Foto: Divulgação)
