A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), promoveu audiência pública para debater a regulamentação da Lei Federal sobre o atendimento de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. “Tivemos um ano para que os sistemas de ensino pudessem encaminhar as providências para implantar a lei. O prazo expirou em dezembro de 2020 e não vemos por parte da Secretaria de Estado de Educação as providências no sentido de fazer cumpri-la”, destacou o deputado Pedro Kemp (PT).
O evento realizado nesta quarta-feira, foi de forma semipresencial e proposto pelo parlamentar que também é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Durante a discussão, os representantes da área da Educação, Psicologia e Serviço Social defenderam a urgência na regulamentação da lei. “Precisamos abrir em MS o diálogo para essa proposta que deve ter participação do Governo, que é a ele que cabe regulamentar a lei”, disse a representante do Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região (Cress-MS), Valdete Martins.
Segundo Valdete, o trabalho dos assistentes sociais nas escolas é fundamental. “Os assistentes sociais são profissionais que aprendem criticamente as relações sociais. Têm formação que permite entender a realidade social. A escola é onde a questão social se manifesta. Reconhecemos a escola como integrante da totalidade social e uma rede de proteção social”, disse.
A assistente social ainda elencou algumas das competências dos profissionais da área, entre elas: ajudar na garantia do direito de acesso à escola, incentivar a participação da família na vida escolar do aluno; valorizar o trabalho dos professores; e propor intervenções para políticas públicas na área da Educação.
A presidente do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região (CRP14-MS), Marilene Kovalski, explicou a importância dos psicólogos nas escolas. “A escola é o primeiro espaço de socialização para além da família. É lugar de atendimento de necessidades, além da aprendizagem. Lugar de refúgio e de acolhimento frente aos conflitos pessoais, familiares e sociais das crianças e adolescentes, que experienciam um turbilhão de afetos e conflitos típicos da infância e adolescência”, disse.
Marilene também detalhou que os psicólogos trabalham junto aos alunos, pais e professores. “Todos precisam ser ouvidos e apoiados. Os psicólogos ajudam a diminuir preconceito e marginalização e contribuem para um ambiente escolar acolhedor. Esperamos que os deputados tenham olhar atencioso e comprometido com a Educação”, afirmou a psicóloga.
Com informações da Assessoria
