Com foco na qualidade da educação e saúde dos alunos, o vereador Professor Riverton (PP) apresentou na Câmara Municipal de Campo Grande o Projeto de Lei 11.120/23, assinado junto ao vereador Professor André Luís (Rede), que dispõe sobre a modificação da lei 4.824/10, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa ‘Visão Ideal’.
Aprovado em segunda votação na Sessão Ordinária desta quinta-feira (06), a lei prevê que anualmente a Prefeitura Municipal deverá promover o mutirão ‘Visão Ideal’ na REME (Rede Municipal de Ensino). A ação será desenvolvida por equipes multidisciplinares compostas por oftalmologistas, optometristas e profissionais da saúde capacitados, devidamente cadastrados nos órgãos regulamentadores competentes, trazendo assim um olhar saudável para colaborar com o processo de aprendizagem das crianças beneficiadas.
Segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, aproximadamente 20% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de problema na visão. A deficiência visual não corrigida pode ter um impacto negativo significativo no processo de aprendizado, dificultando a assimilação de informações, a participação em atividades educacionais e, consequentemente, prejudicando o desenvolvimento acadêmico.
De acordo com o parlamentar, a visão é um elemento fundamental para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e o projeto foca na ampliação de acesso a exames visuais de qualidade, permitindo a identificação precoce de problemas e a devida correção, contribuindo assim para uma educação pública de excelência e promovendo o bem-estar das crianças. “Muitas crianças apresentam dificuldade de aprendizado devido a falta de exames de visão. A falta dos óculos, além de atrapalhar a leitura, acarreta muitas vezes em dores de cabeça. Estudos nacionais e internacionais demonstram que crianças com problemas de visão não corrigidos têm um desempenho escolar inferior em relação a seus colegas com visão normal. Essa disparidade acadêmica pode se refletir em taxas mais elevadas de repetência e abandono escolar, comprometendo o futuro desses jovens e impactando negativamente a sociedade como um todo e por isso, essa lei é essencial para fortalecer a qualidade educacional”, defende o vereador.
Ainda de acordo com Professor Riverton, a experiência de outros municípios e países que implementaram programas similares demonstra resultados positivos na melhoria do desempenho escolar, na redução da evasão escolar e no aumento da autoestima dos estudantes. “Ao identificar e atender prontamente as necessidades visuais das crianças, estaremos não somente promovendo sua saúde, mas também criando um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo”, afirma.
A Lei também contempla as políticas públicas da pessoa idosa e dá outras providências, com foco na detecção de problemas de visão, permitindo intervenções oportunas para correção, tratamento ou encaminhamento médico adequado.
Atuação participativa – Para outras informações sobre o mandato do vereador, entre em contato pelo WhatsApp (67)99605-7481, telefones (67) 3316-1525/1526 ou pelo e-mail: professorriverton@camara.ms.gov.br. Acompanhe também a atuação do vereador pelo site: www.camara.ms.gov.br e nas redes sociais: @professorriverton.
(Com assessoria. Foto: Divulgação)
