Em comemoração aos 20 anos de existência da Agems (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) promove nesta quarta-feira (8), o primeiro seminário sobre o Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que reúne renomados especialistas do Estado e convidados importantes.
O evento acontece a partir das 14h no Hotel Deville Prime, localizado na Avenida Mato Grosso, Nº 4250, no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande. Neste primeiro dia, o Seminário abordará temas voltados aos investimentos em Infraestrutura e os novos desafios regulatórios.
As inscrições ainda estão abertas, com opção de participar presencialmente ou online, com transmissão pela plataforma Zoom.
Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, as discussões irão refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de parcerias público-privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável.
“Reunimos um super time de especialistas para debater esse tema que está totalmente alinhado com a gestão que o Governo de Mato Grosso do Sul vem fazendo de incentivo aos grandes projetos de infraestrutura, assim como o novo momento da Agência, de estar preparada para cumprir seu papel de regulação e fiscalização. Convidamos toda a sociedade a participar, assistir às exposições, questionar, contribuir e conhecer sobre esse assunto, que impacta na melhoria dos serviços públicos”, destaca Assis.
Convidados
Jacintho Arruda Câmara: É vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. É Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e professor dessa disciplina na Faculdade de Direito da instituição.
Renata Dantas: É Investiment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC – (Corporação financeira do Grupo Banco Mundial, a IFC a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento). Advogada, Mestre em Direito Público pela PUC/SP, Renata foi também diretora-geral interina da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP.
Moderadoras
O painel terá como moderadoras duas integrantes da administração estadual especialistas no assunto e ligadas à execução da política do Governo de Mato Grosso do Sul de incentivo à atração de investimentos privados. Desde a recente reestruturação da Agems, elas também compõem o Conselho de Orientação da Agência de Regulação são elas:
Eliane Detoni: É Secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana e Direito Urbanístico e Ambiental. É Master in Business Administration em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP e London School of Economics – LSA e possui Certificação Internacional CP3P (F) em PPPs e Concessões.
Ana Carolina Ali Garcia: É Consultora Legislativa e Procuradora-Chefe da CJUR-SEGOV. Bacharel em Direito, é especialista em Direito Tributário, especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
(Com assessoria. Foto: Divulgação)