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Cidades

Vigilância Sanitária de Dourados alerta para cuidados com segurança alimentar

Setor de fiscalização realiza atendimento de denúncias sobre boas práticas no serviço de alimentação

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A qualidade dos alimentos é fundamental para um consumo seguro destes produtos, de forma a evitar as chamadas Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Neste sentido, a Vigilância Sanitária tem papel fundamental no estabelecimento de padrões de qualidade e de boas práticas na manipulação dos alimentos, assim como do seu monitoramento no comércio local.

Contudo, a Resolução nº. 57 do Comitê Gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), legislação do Governo Federal, permitiu a exploração econômica de diversas atividades, incluindo açougues, restaurantes, padarias entre outras, classificadas como de baixo risco funcionasse sem a necessidade de qualquer tipo de autorização prévia do Poder Público.

Desta forma, a licença sanitária não é mais requisito para avaliação de um serviço de alimentação, por exemplo, uma vez que ele está isento da mesma. No entanto, os estabelecimentos de alimentos devem cumprir a legislação sanitária vigente, que estabelece os requisitos de boas práticas de manipulação de alimentos e ainda estão sujeitos à fiscalização pela Vigilância Sanitária, o que tem ocorrido preferencialmente mediante demanda de denúncias e solicitações específicas da população em geral e órgãos reguladores.

Neste contexto, o setor de Vigilância Sanitária atendeu denúncia em restaurante que teria ocasionado um suposto surto de intoxicação alimentar em vários clientes que estiveram no local em determinada data. Em fiscalização in loco, o estabelecimento foi autuado por descumprimento da legislação sanitária em vigor.

Assim, a Vigilância Sanitária enfatiza que os estabelecimentos de manipulação de alimentos devem manter o cumprimento rigoroso da legislação de boas práticas de manipulação de alimentos como medida de proteção da saúde do consumidor e de prevenção de doenças transmitidas por alimentos.

Também orienta a população consumidora que encaminhe quaisquer constatações ou denúncias de suspeita e ou de falta de qualidade nos serviços e produtos oferecidos no comércio local para que sejam realizadas as diligências e correções necessárias, podendo ser feito de forma anônima.

O telefone da Vigilância Sanitária é 3424-0709 ou no e-mail visadourados.sems@dourados.ms.gov.br

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados Brilha 2024 começa nesta sexta-feira na Praça Antônio João

Programação especial terá a chegada do Papai Noel e atrações musicais

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A edição 2024 do Dourados Brilha começa nesta sexta (29), na Praça Antônio João. A tradicional festa de fim de ano do município, realizada pela Prefeitura de Dourados, tem iluminação e decoração alusivas ao Natal e Fim de Ano e diversas atrações culturais e artísticas.

A abertura do Dourados Brilha 2024 acontece a partir das 20h30, com apresentação musical no palco central da praça. Já a solenidade oficial com a presença de diversas autoridades será às 21h15. Em seguida, queima de fogos, às 21h45, outra atração musical às 22h e a chegada do Papai Noel.

Além de proporcionar entretenimento gratuito para as famílias douradenses, o Dourados Brilha impulsiona a economia da cidade com a participação de ambulantes e food trucks na praça de alimentação, além de fomentar o comércio do centro, que estende seu horário de funcionamento durante o evento.

A festa também é uma vitrine para os artistas locais, que terão a oportunidade de se apresentar em todas as noites. A valorização cultural tem sido um dos pilares do Dourados Brilha, retomado na gestão do prefeito Alan Guedes e que reforça o compromisso com a diversidade cultural e o fortalecimento da economia e do empreendedorismo.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não vai ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

A edição 2024, assim como em outros anos, está sendo organizada em parceria da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) com a Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados abre processo seletivo para a área da educação

Prazo para inscrição segue até dia 29/11, as vagas são de contratação temporária para professores, zeladores e serventes

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A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), lançou três editais de processos seletivos para contratação temporária de profissionais da área da educação. As inscrições, abertas no dia 26/11, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br até o dia 29 de novembro de 2024.

O edital nº 130/2024 é voltado para Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38. Já o edital nº 131/2024 contempla a formação de cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais, incluindo as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por fim, o edital nº 132/2024 é direcionado a professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas e habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

“Neste processo vamos valorizar as capacitações realizadas para os professores pela SEMED, unidades escolares e Ceim’s. Elas valem ponto, é uma forma de reconhecer a participação dos profissionais”, explica o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo.

Segundo ele, para as vagas de Auxiliares de Apoio Educacional, também serão consideradas as experiências nas áreas de atuação, para isso, o candidato precisa comprovar as mesmas.

Todos os candidatos devem preencher os requisitos estabelecidos nos respectivos editais, como formação adequada para a função pretendida. A seleção será realizada em etapa única e baseada em análise de títulos e experiência.

O processo seletivo não oferece vagas para professores de Artes, Inglês e Professor de Apoio Pedagógico Educacional (APE), para esses profissionais será utilizada a lista do concurso vigente.

A lista de classificados será divulgada no Diário Oficial do Município, e a contratação estará condicionada à necessidade da administração pública. Para mais detalhes, os interessados devem consultar os editais completos disponíveis no site da Semed (clique aqui).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados: Prazo final para adesão ao Concilia Dourados termina nesta sexta-feira

Programa oferece a oportunidade do contribuinte quitar suas dívidas com o município com abatimentos de 60% e 80% de juros e multas

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Os contribuintes de Dourados têm até o dia 29 de novembro para regularizar suas dívidas junto ao município com condições especiais de desconto, através do programa Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de abatimento em juros e multas para pagamentos à vista e até 60% para parcelamentos.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O atendimento para adesão pode ser realizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, no Centro, ou no Poupatempo, situado à rua Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa. Mais informações no site oficial da prefeitura.

Lançado em julho deste ano, o programa contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. O objetivo é facilitar a regularização de pendências fiscais, promovendo um alívio para os contribuintes e impulsionando a arrecadação municipal​.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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