SES realiza oficina para a articulação de ações à saúde integral dos povos originários
Para o secretário municipal de Caarapó, Vinício Andrade, a oficina foi o primeiro passo para a articulação das ações que serão feitas entre SES, DSEI-MS e secretarias municipais de saúde.
A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da coordenadoria de Promoção da Saúde e gerência de Equidade em Saúde, em parceria com o DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) e as Secretarias Municipais de Saúde de Aquidauana e Caarapó, realizou nesta quinta-feira (21) Oficina de Articulação da Atenção à Saúde Integral dos Povos Originários de Mato Grosso do Sul.
A reunião teve o intuito de promover, planejar, programar, pactuar ações de saúde por meio de apoio técnico levando em conta as necessidades, bem como a disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas a atenção a saúde integral dos povos originários.
Conforme a coordenadora de Promoção da Saúde da SES, Geani Almeida, a criação do grupo de trabalho tem como foco a organização dos fluxos de trabalho e a comunicação entre SES, DSEI e secretarias municipais na atenção aos povos originários.
“O objetivo da SES na atenção integral aos povos indígenas é apoiar de forma complementar e qualificar a atenção básica com o intuito de promover a melhoria da situação de saúde dos povos indígenas, bem como apoiar propostas que visem uma atenção diferenciada em todos os níveis de atenção à saúde com vistas à integralidade”, pontua Geani.
Para a chefe da Divisão de Atenção Básica à Saúde Indígena do DSEI-MS, Suellen Kemp, a reunião foi muito importante para pensar em ações para a construção de uma atenção universalizada, completa às populações indígenas do estado.
“Com essa mudança, não ficaremos restritos à atenção básica, poderemos acompanhar, ter parceria com os municípios, para darmos os encaminhamentos corretos para a média e alta complexidade, para questões de medicamentos e demais insumos. Melhorando os fluxos de trabalho, a atenção será completa e de qualidade”.
Os municípios de Aquidauana e Caarapó foram escolhidos como piloto para a articulação dessas ações voltadas aos povos originários. A secretária municipal de saúde de Aquidauana, Patrícia Panachuki, destacou a importância de se ter um processo de trabalho definido e o acesso aos dados desta população.
“O primordial é conseguirmos enxergar o que está acontecendo na saúde lá na aldeia, porque também somos responsáveis por essa população”, declarou.
Para o secretário municipal de Caarapó, Vinício Andrade, a oficina foi o primeiro passo para a articulação das ações que serão feitas entre SES, DSEI-MS e secretarias municipais de saúde. “Nessa primeira reunião entendemos como o projeto vai funcionar e a importância de termos disponíveis os dados da população indígena em nosso município. Agora precisamos desses dados pactuados”, garantiu Andrade.
Também participaram da oficina a colaboradora da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), Lucimar Resende, o assessor regional e o enfermeiro da Sesai-MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul), Edson Tiago e Silvio Ortiz, respectivamente.
Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26).
O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado pelo relatório é o de que os pacientes estão espalhados por aproximadamente 80% dos municípios.
Segundo Maria Eugenia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal, variedade que contempla diversas necessidades. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz.
A quantia atingida este ano supera em 22% a do ano passado, de R$ 699 milhões. A projeção é de que o faturamento chegue a R$ 1 bilhão em 2025.
Em 2021, o montante foi bem inferior, de R$ 144 milhões, passando, no ano seguinte, para R$ 364 milhões.
Para o chefe de Inteligência e sócio da Kaya, Thiago Cardoso, os progressos no campo da regulamentação da cannabis, como a liberação, pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao cultivo da planta (https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-fins-medicinais) têm colocado o Brasil em evidência. Ao todo, este ano, 413 empresas estrangeiras exportaram produtos para o país, o que significou, ainda, diversificação dos itens nesse mercado.
“Esse avanço permite que mais pacientes encontrem soluções terapêuticas adequadas às suas necessidades e posiciona o Brasil como um mercado competitivo e inovador no cenário global”, avalia Thiago.
Os frascos com cápsulas e as embalagens de óleos, sprays e tópicos ainda não se sobressaem nas prateleiras por conta dos entraves relativos à legalização. Isso ajuda a explicar por que quase metade dos pacientes medicinais (47%) dependem da importação do produto que necessitam e que conseguem mediante prescrição médica. O restante recorre a farmácias (31%) e associações (22%), sendo que estas exercem um papel fundamental para quem não tem condições financeiras de cobrir os gastos.
Jonadabe Oliveira da Silva, vice-presidente da TO Ananda (https://www.instagram.com/toananda_/), associação do Tocantins que oferece apoio a pacientes e familiares de pacientes que usam a cannabis medicinal, diz que observa até mesmo pessoas mais conservadoras compreendendo que se trata de algo verdadeiramente eficaz e abandonando o preconceito.
“Estão quebrando [a visão preconceituosa ou de que é tabu] depois de ver pacientes”, afirma Jonadabe.
A organização completou dois anos, sempre mantendo o espírito de colaboração e de senso coletivo. Ele conta que a entidade surgiu a partir da experiência da presidente atual, que tomava um analgésico conhecido, bastante forte, para dor, durante muito tempo e resolveu se desintoxicar. Ela, então, conheceu o óleo de cannabis. “E aí, ela foi procurar pessoas que tinham alguma história com o óleo”, esclarece Silva.
Atualmente, a associação conta com o apoio da Defensoria Pública e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, para o ano que vem, a expectativa é a de que fechem parcerias com laboratórios e instituições de ensino superior privadas. A ampliação da entidade tem dado segurança a Silva, inclusive, para trocar de carreira. “Eu atuo como cabeleireiro, mas estou em transição, estudando o cultivo, o mercado.”
Crianças, adolescentes e jovens com baixa renda, vítimas de violência, têm cinco vezes mais risco de precisar de uma internação psiquiátrica, de acordo com estudo realizado pela Fiocruz Bahia em parceria com a Universidade de Harvard. Quando são analisadas apenas crianças, o risco aumenta para sete vezes. As taxas de incidência de hospitalização também apresentaram grande disparidade. Entre jovens vítimas de violência interpessoal foi de 80,1 por 100 mil pessoas ao ano, enquanto entre não vítimas foi de 11,67 a cada 100 mil.
O estudo utilizou dados do Sistema de Informações Hospitalares, referentes a internações voluntárias ou não, e também do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. No Brasil, desde 2011, os serviços de saúde são obrigados a notificar todos os casos de pacientes que sofreram alguma violência física – de caráter sexual ou não – ou psicológica.
Após analisar dados de mais de 9 milhões de pessoas com baixa renda, de 5 a 24 anos de idade, entre 2011 e 2019, o estudo identificou cerca de 5,8 mil que já tinham sido internadas por algum transtorno mental, como causa primária ou secundária.
A pesquisadora associada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia Lidiane Toledo disse que em todas as faixas etárias o registro prévio de notificação de violência foi o principal fator associado ao risco de internação psiquiátrica.
“Jovens com condições socioeconômicas mais desfavoráveis também apresentaram maior risco de internação psiquiátrica”.
A pesquisadora ressalta ainda que apesar da internação oferecer um suporte clínico importante em casos graves, ela está associada a riscos de autolesão, suicídio e reinternações, e também a prejuízos em outras áreas da vida, como a interrupção dos estudos. Por isso, segundo a pesquisadora, o estudo defende abordagens focadas na prevenção da violência nas escolas, nas comunidades e nas famílias, como programas que ensinem habilidades parentais positivas e responsáveis, e habilidades sociais que ajudem as crianças e adolescentes a lidar com a raiva, resolver conflitos e enfrentar desafios.
A pesquisadora reforça também que são necessárias intervenções para romper o ciclo da pobreza.
“Sofrer violência é um grande fator de estresse psíquico, particularmente se a gente considerar os primeiros estágios da vida. A violência está associada não somente a traumas agudos, mas também a repercussões negativas, como, por exemplo, a deterioração da saúde mental durante o curso da vida. Então é importantíssimo não só o acolhimento imediato das vítimas de violência, mas também o acompanhamento de longo prazo”, explica Lidiane.
Capacitar e qualificar profissionais de diversas áreas do serviço público para o enfrentamento do comércio ilegal de produtos derivados do tabaco, em especial os cigarros eletrônicos, os chamados vapes e pods. É com esse propósito que a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, promoveu nos dias 25 e 26 deste mês o I Workshop Estadual sobre Comércio Ilícito de Produtos Fumígenos e seus Malefícios à Saúde, com foco em Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
O Workshop contou com a presença de analistas e especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do setor de Prevenção do Câncer da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Durante as palestras e discussões, foram abordados temas como a regulação do comércio de produtos derivados do tabaco, os riscos à saúde associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar, além de estratégias de prevenção e controle do tabagismo.
“Este workshop é uma iniciativa essencial para fortalecer a atuação dos profissionais da saúde no combate ao comércio ilícito de produtos fumígenos, que tem crescido de forma alarmante e representa um sério risco à saúde pública. É urgente a promoção de políticas públicas eficazes para a conscientização dos malefícios destas substâncias entre a população, especialmente os jovens, que são os mais afetados pelo apelo dos cigarros eletrônicos” destacou Vera Lucia Borges, analista de Prevenção do Câncer da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA.
Dados do Inca revelam que, entre 2023 e 2025, devem surgir anualmente 704 mil novos casos de câncer no Brasil, muitos deles relacionados ao consumo de tabaco e seus derivados. Estima-se que no mesmo período, serão registrados: 15.100 casos de câncer de cavidade oral; 10.950 de câncer de esôfago; 11.370 de câncer de bexiga; e 7.790 de câncer de laringe.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, amplamente utilizados pelos jovens, têm gerado preocupações em relação aos seus efeitos nocivos à saúde. Estudos recentes apontam que esses produtos contêm substâncias tóxicas e aditivos prejudiciais, além de contribuírem para a dependência da nicotina.
Conforme dados da Anvisa, em Mato Grosso do Sul o consumo de cigarros eletrônicos é alto. Com 4% da população usando esses dispositivos, o Estado ocupa a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Paraná (4,5%). Entre jovens de 18 a 24 anos, o índice chega a14,9%.
De acordo com Matheus Pirolo, gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da SES, os malefícios a saúde são vários, podendo abarcar doenças pulmonares, cardiovasculares e até cancerígenas para os fumantes de cigarros eletrônicos e para quem convive com o fumante, caso denominado do fumante passivo. “A fumaça branca expelida pelo cigarro eletrônico não é vapor d’agua, e sim um aerossol composto por partículas ultrafinas, metais pesados e substância tóxicas provenientes do aquecimento do líquido sintético contido no interior do cigarro eletrônico, afirma Pirolo.
Para o gerente de Vigilância Sanitária da SES o evento também proporcionou um espaço para troca de experiências e conhecimentos entre os participantes, visando à articulação de ações efetivas de prevenção e vigilância sanitária. “É fundamental que os profissionais estejam preparados para enfrentar os desafios impostos pelo comércio ilícito e proteger a saúde da população”, enfatizou.
A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida pela Resolução n. 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e o uso desse produto é proibido no ambiente escolar e nos demais locais de uso coletivo fechado pela Lei Estadual n. 3.576/2008 e pela Lei Federal n. 9.294/1996.
Para quem for flagrado comercializando cigarros eletrônicos, a multa sanitária pode chegar a até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além da apreensão do produto ilícito, sem prejuízo do encaminhamento do caso para apuração de crime pela polícia civil e para a Promotoria da Infância e Juventude se a venda for realizada para crianças ou adolescentes. Para denúncias sobre comercialização de cigarros eletrônicos, ligue para 136 ou 151.