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Cidades

PROCON divulga pesquisa comparativa de preços da mensalidade escolar

As diferenças entre alguns valores passam de 260%

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O PROCON – Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou pesquisa comparativa de preços da mensalidade escolar de 14 séries ( Infantil ao Ensino Médio) em  09 estabelecimentos de ensino da cidade de Dourados.

As diferenças entre alguns valores passam de 260%.

Principais variações entre menor e maior preço:

  • Educação Infantil  – Pré I

Diferença de preço: 90,97 %

Menor preço: R$ 556,13

Maior preço: R$ 1.062,01

 

  • Ensino Fundamental I

Diferença de preço: 241,65%

Menor preço: R$ 556,13

Maior preço:  R$ 1.900,00

 

  • Ensino Fundamental II

Diferença de preço: 266,1%

Menor preço: R$ 601,03

Maior preço: R$ 2.200,00

 

  • Ensino Médio

Diferença de preço: 261,96%

Menor preço: R$ 806,74

Maior preço: R$ 2.924,00

 

ORIENTAÇÕES DO PROCON: 

A Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispõe sobre o valor das anuidades escolares e outras providências. Abaixo, algumas informações extraídas dessa Lei, de interesse do consumidor:

Art. 1º O valor das anuidades ou das semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, será contratado, nos termos desta Lei, no ato da matrícula ou da sua renovação, entre o estabelecimento de ensino e o aluno, o pai do aluno ou o responsável.

§ 1o O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.

(…)§ 3o  Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1o montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Art. 2º O estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1º e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.

Art. 6º  Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

§ 1o  O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o regime didático semestral.

§ 2o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais.

 

Orientações com base no Código de Defesa do Consumidor 

A prestação de serviços educacionais deve ser, em primeiro lugar, baseada na confiança e na transparência, basicamente porque é uma relação permanente e contínua entre as partes. Com o intuito de resguardar e prevenir eventuais problemas em prejuízo do próprio aluno torna-se fundamental que alguns pontos sejam claros para um relacionamento harmonioso entre pais, alunos e estabelecimento.

1º – Não devem pairar dúvidas sobre o preço, descontos e multas incidentes sobre as parcelas, sistema de avaliação, sanções disciplinares, dentre outros. Os problemas oriundos de eventuais questões discriminatórias, de qualquer natureza (raça, religião, cor, nacionalidade, doença, deficiência, condição sócio-econômica, etc), devem ser prontamente resolvidos, no âmbito escolar e doméstico.

2º – O contrato escrito é imprescindível, devendo ser lido, entendido, datado, assinado e não deve apresentar espaços em branco (sem preenchimento). Uma das vias deve ficar em poder do responsável, e a outra com a escola. Os pais devem guardar a documentação do aluno, inclusivo comprovante dos pagamentos realizados.

3º – A participação dos pais nas reuniões de classe e eventos sociais também se reveste de grande importância e, nessas oportunidades, pode ser formada comissão de pais para representação junto à direção da escola.  A Secretaria de Educação, por meio das Delegacias de Ensino (1º e 2º graus) e o MEC (3º grau), são os órgãos competentes para acompanhar e julgar processos envolvendo questões pedagógicas.

O PROCON de Dourados informa que o objetivo da pesquisa é esclarecer o público e que os seus resultados não poderão ser utilizados para fins publicitários.

Confira a pesquisa completa:

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Dourados terá nova edição do Festival Paralímpico no fim de semana

A ação mobiliza as escolas municipais, estaduais e especializadas de Dourados e municípios vizinhos.

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Dourados voltará a receber o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2024.  O evento, promovido pelo CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro) e organizado pela Associação Esportiva Dourados Paralímpico, acontece no próximo sábado, dia 21 de setembro, no Clube Indaiá.

O objetivo é promover a inclusão social e a interação de alunos com deficiências física, intelectual, visual, surdo, autista, deficiências múltiplas e um percentual de alunos sem deficiências por meio do experimento nas modalidades esportivas adaptadas.

A ação mobiliza as escolas municipais, estaduais e especializadas de Dourados e municípios vizinhos.

Mais de 200 alunos na faixa etária de 8 a 17 anos da rede pública, privada e escolas especializadas estão inscritos para o evento.

Outras informações pelo telefone (67) 99881-3226.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Encontros com a Indústria reúne quatro candidatos à prefeitura de Dourados

O atual prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes, valorizou a oportunidade de dialogar com representantes da indústria local.

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A Fiems promoveu nesta segunda-feira (16/09) uma sabatina com os candidatos à prefeitura de Dourados. O evento faz parte do projeto “Encontros com a Indústria”, que tem como objetivo apresentar as demandas das indústrias e ouvir as propostas dos candidatos para o segmento caso sejam eleitos. A sabatina foi realizada no auditório do Senai e contou com a presença de empresários do setor industrial e representantes de entidades de classe.

Representando no encontro o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o chefe de gabinete da presidência, Robson Del Casale, destacou a relevância da indústria de Dourados para a economia sul-mato-grossense e citou os desafios do próximo gestor municipal.

“A indústria em Dourados emprega mais de 16 mil trabalhadores e participa com US$ 400 milhões em receitas de exportação, mas tem potencial para muito mais. Não avança por conta de problemas como burocracia e falta de infraestrutura. Cabe ao poder público municipal oferecer facilidades aos empresários para gerar empregos e atrair novos investimentos”.

Foram convidados os quatro candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto. A sequência das apresentações foi definida por ordem alfabética dos candidatos na urna.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes, valorizou a oportunidade de dialogar com representantes da indústria local.

“A Fiems tem um histórico de participação muito efetiva na vida de Mato Grosso do Sul, e em Dourados não é diferente. Temos uma grande cidade, com número alto de indústrias e grande contingente de trabalhadores. Poder ouvir os industriais é uma oportunidade de aperfeiçoar as ações da nossa gestão. Fizemos um grande diálogo durante os três anos e meio da minha gestão, e agora, mais experientes e com a cidade organizada, temos convicção de que faremos uma segunda gestão ainda melhor, com o apoio do setor industrial”.

Ao elogiar a iniciativa, Bela Barros agradeceu pela chance de transmitir suas ideias ao eleitorado por meio da sabatina.

“Através dessa oportunidade, podemos levar ao nosso cidadão as nossas propostas. Que outros eventos dessa natureza possam também surgir, principalmente para mim, que não tenho horário político no rádio e na TV e só uso as redes sociais. Com eventos assim, podemos fazer nossas propostas chegarem a todos os cidadãos do município de Dourados”.

O candidato Marçal Filho fez uma avaliação positiva do encontro e ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento da indústria em Dourados.

“Dourados precisa ter muito claro que é a capital da agroindústria, atraindo novas indústrias ou dando incentivo àquelas que já estão aqui para aumentar o número de empregos. Enquanto poder público, precisamos dar todas as condições para que essas indústrias se instalem aqui. A avaliação que faço deste encontro é muito positiva, porque permite o contato com as pessoas que representam esse segmento e investem no ramo em Dourados”.

Para o candidato Thiago Botelho, a sabatina representou a oportunidade de falar diretamente aos empresários que possuem negócios em Dourados.

“Quem é prefeito precisa se relacionar com o pequeno e o grande empresário, aqueles que geram emprego e renda ao município. Se o empresariado vai bem, a prefeitura também vai bem, porque arrecada mais. Estou muito animado porque tivemos oportunidade de apresentar nosso programa de governo, que tem programas para indústria e comércio. Tenho certeza de que vamos ganhar a eleição e voltaremos a colocar a Fiems como grande parceira da administração municipal”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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No teatro Dom Bosco, peça “O Deus de Spinoza” chega a Campo Grande em outubro

Depois do sucesso em teatros de São Paulo, agora é a vez de Campo Grande receber o espetáculo no dia 5 de outubro.

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O espetáculo “O Deus de Spinoza”, com texto de Régis de Oliveira e direção de Luiz Amorim, tem apresentação marcada para o dia 5 de outubro, sábado, em Campo Grande. Após quatro temporadas de sucesso em São Paulo, no Teatro Itália e Teatro UOL, a peça estará em cartaz às 19h30, na Capital, no Teatro Dom Bosco, localizado na Avenida Mato Grosso. Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 30 (meia) e R$ 60 (inteira), com vendas online. A classificação indicativa é de 12 anos.

 

Com um cenário imersivo, figurinos detalhados e música ao vivo, o espetáculo conduz o público a uma jornada instigante, discutindo temas como a existência de Deus, o papel da alma e a fragilidade humana. A obra retrata um encontro entre o filósofo Baruch de Spinoza, após sua condenação pelo Conselho de Rabinos de Amsterdã, e o editor de livros Ian Reuwertsz. As conversas levantam questões profundas sobre a natureza, as crenças, o cosmos e as emoções humanas, tudo amparado por diálogos intensos e confrontos de ideias.

 

“O público terá a oportunidade de ver um filósofo que viveu séculos atrás, mas que tem muito a dizer sobre os dilemas contemporâneos. Spinoza falava sobre a importância do livre pensamento, e outros temas que ainda são muito atuais”, afirma o diretor Luiz Amorim. “E a peça tem o mérito de trazer o pensamento de Spinoza de maneira acessível, simples e ao mesmo tempo envolvente, sem perder a profundidade de suas reflexões.”

 

O ator Bruno Perillo, que interpreta Baruch de Spinoza, destacou o desafio de dar vida a uma figura histórica tão complexa. “Tive que mergulhar profundamente nas ideias de Spinoza para entender sua filosofia e transformá-la em ação no palco. Além disso, trabalhamos muito a composição física do personagem, considerando suas características reais, como os problemas respiratórios que teve ao longo da vida”, conta o ator, que em determinado momento da trama toca guitarra, reforçando o caráter transgressor e atual do personagem.

 

A peça também conta com a atuação de Juliano Dip, jornalista da Band e ex-repórter do CQC, no papel de Ian Reuwertsz, amigo e editor de Spinoza. “Interpretar Ian foi uma experiência enriquecedora. Ele é quem publica as obras de Spinoza após sua morte, perpetuando o seu legado. Além disso, faço o narrador, que costura a história, dando contexto ao espetáculo”, comenta Dip, que afirma ter “fascinação por discussões filosóficas”. Trabalhei no Vaticano, então, a peça me pegou de imediato”.

 

Régis de Oliveira, autor da peça, destacou sua paixão pelo filósofo que inspirou o texto. “Estudo filosofia há quase 20 anos e Spinoza sempre me impressionou. Ele enfrentou o julgamento de sua própria comunidade com coragem e uma convicção absoluta em suas ideias. Sua concepção de Deus, do mundo e das emoções humanas continua sendo uma das mais marcantes na história do pensamento.”

 

E se o enredo já não fosse envolvente o suficiente, no palco, ainda há música ao vivo, executada por uma banda com músicas sefarditas (descendente de antigos judeus de Portugal ou Espanha), o que dá um toque especial à peça, enriquecendo a experiência sensorial do público. Trabalho esse que é executado pelos músicos Marcus Veríssimo, e Gabriel Ferrara, além de Laura Visconti (voz e teclado), indicada ao Prêmio Bibi Ferreira pela direção musical do espetáculo Beetlejuice.

 

 “As canções sefarditas, típicas do século XVII, são um elemento forte na dramaturgia. Elas nos transportam para a época de Spinoza, com arranjos que dialogam com o ambiente do espetáculo. Além dos músicos, os atores também participam da performance musical, contribuindo para o clima envolvente da peça”, explica Luiz Amorim..

 

Com reflexões filosóficas e momentos de leveza e humor, “O Deus de Spinoza” promete emocionar o público de Campo Grande. “É um espetáculo que tem de tudo: boa música, conflitos de pensamento e, acima de tudo, uma mensagem poderosa sobre liberdade”, conclui o diretor.

 

Não perca essa oportunidade única de assistir a um dos espetáculos mais elogiados do momento. O evento é promovido pela Maktub Produções e mais informações podem ser obtidas pelo Instagram @mktproducoeseventos ou pelo telefone (67) 98117-6000. Acompanhe a peça pelo Instagram (@odeusdespinoza).

 

Serviço

Peça “O Deus de Spinoza” em Campo Grande

Data: 5 de outubro (sábado)

Horário: às 19h30

Local: Teatro Dom Bosco – Av. Mato Grosso, 225 – Centro, Campo Grande

Ingressos: A partir de R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia-entrada)

Vendas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/o-deus-de-spinoza/2604803

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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