fbpx
Connect with us

Política

População já pode acessar digitalmente a Constituição de MS na versão comentada

Das 174 autoridades que elucidaram os mais diversos temas, 13 são procuradores que atuam na PGE/MS

Publicado

on

Esta semana a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) lançou e tornou disponível digitalmente para a sociedade o resultado do projeto “Constituição estadual comentada e anotada” que teve início em 2019, durante as comemorações dos 40 anos de MS. Confira aqui: Volume 1 e Volume 2.

Das 174 autoridades que elucidaram os mais diversos temas, 13 são procuradores que atuam na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e atuaram comentando alguns dos artigos que integram a Carta Magna estadual. O documento também conta com a participação de políticos e profissionais de diversas áreas como a da Educação. No início de cada volume o leitor pode conferir o currículo resumido de cada profissional convidado a participar da obra.

Com parceria do Senado Federal, mil volumes foram impressos para distribuição às Câmaras de Vereadores, prefeituras e escolas estaduais. “Com apoio da gráfica do Senado conseguimos essa impressão sem custo para a Assembleia Legislativa e, agora, disponibilizamos no site oficial da Alems para a pesquisa de todos que queiram descobrir mais sobre a nossa Constituição e quais são as opiniões dos juristas sobre aquele artigo pesquisado”, explicou o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa.

A impressão foi viabilizada por meio do gabinete do senador Nelsinho Trad, que entregou cópias ao presidente e assinou a apresentação da edição. “Esta relevante versão comentada, de maneira técnica, porém com interpretações múltiplas, contribui para enriquecer a acessibilidade e o melhor entendimento dos 254 artigos que compõem o nosso sistema constitucional, fundamentado sob a Constituição Federal Brasileira de 1988. Que mais pessoas possam ter acesso a este documento, que reafirma os valores de liberdade, igualdade e fraternidade, pregados no ato de promulgação em 05 de outubro de 1989…”, escreveu o senador.

Promulgada pelo deputado Londres Machado, durante o governo de Marcelo Miranda, a Constituição Estadual ganha versão comentada no contexto das comemorações dos 30 anos e tem prefácio do atual governador, Reinaldo Azambuja.

“Os ideais republicanos e democráticos que levantaram aquele ânimo constitucional, atualizados pelo progresso socioeconômico desse Estado, ainda gravitam sob nossas expectativas de uma sociedade mais justa, o que logo se vê no minucioso trabalho desses juristas, dedicados a pluralizar o debate em torno de temas tão caros às instituições e, consequentemente, à concretização dos direitos e garantias fundamentais, que tanta atenção têm despertado no exato momento em que esta obra se concretiza. E, agora, nos cabe ler, pesquisar, enfim, apreciar esse trabalho, num gesto de excelente recepção e incentivo à continuidade do relevante projeto idealizado pela Assembleia Legislativa, almejando a publicação de sucessivas edições, em sinônimo do acompanhamento da atualização das normas constitucionais”, disse o gestor estadual.

A versão comentada em 2021 foi fruto do trabalho da Secretaria Assuntos Legislativos e Jurídicos da ALEMS (Salj), conduzida pelo então secretário da pasta, Luiz Henrique Volpe Camargo, que coordenou a edição dos dois volumes.

PGE

Para Fabíola Marquetti, a obra “Constituição estadual comentada e anotada” é de uma relevância ímpar tanto pela qualidade do conteúdo quanto pela idealização e coordenação da equipe da Assembleia Legislativa. “As considerações dos convidados que participaram desse projeto sobre o sistema constitucional, artigo por artigo, permite uma compreensão ampla com a interação de atores de vários segmentos da nossa sociedade esclarecendo melhor a estrutura normativa que rege Mato Grosso do Sul”, elogia a procuradora-Geral do Estado.

A Constituição de MS é considerada por muitos como um instrumento limpo e atual. Após 10 anos da promulgação da primeira Carta Magna, somente em 1989, investida de seu Poder Constituinte, a Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos de elaboração de sua segunda Carta Magna e, até os dias atuais, o documento sofreu uma modificação. As alterações foram feitas em meio ao processo de redemocratização quando, em 1988, o Brasil promulgou uma nova Constituição.

Confira o nome dos procuradores do Estado que participaram do projeto:

  • Ana Carolina Ali Garcia (artigo 89);
  • Caio Gama Mascarenhas (art. 189 a 201);
  • Cristiane da Costa Carvalho (art. 89);
  • Fábio Jun Capucho (art. 144 a 146);
  • Fabíola Marquetti Sanches Rahim (art. 144 a 146);
  • Fernando Cesar Caurim Zanele (art. 147, 148, 149, 157 e 158);
  • Ivanildo Silva da Costa (art. 173 a 177);
  • Jordana Pereira Lopes Goulart (art. 173 a 177);
  • Ludmila dos Santos Russi (art. 29);
  • Nathália dos Santos Paes de Barros (art. 27 (I a V));
  • Rafael Henrique Silva Brasil (art. 147, 149, 153, 159 e 160);
  • Senise Freire Chacha (art. 222);
  • Wagner Moreira Garcia (art. 185 a 188).

Saiba outros detalhes sobre o assunto, assistindo ao vídeo da TV Alems.

(Com assessoria. Foto de capa: Ms noticias)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Maçal falta a outro debate e acusa adversários de ataques pessoais

Marçal Filho foi o único dos cinco convidados a não participar de debate organizado por rádio, nesta noite

Publicado

on

O radialista Marçal Filho, candidato do PSDB à Prefeitura de Dourados, faltou ao terceiro debate consecutivo desta campanha eleitoral. Na noite desta terça-feira (1º), o ex-deputado foi o único dos cinco postulantes convidados a não comparecer no encontro promovido pela Rádio FM 92,1.

Participaram o prefeito e candidato à reeleição Alan Guedes (PP), Tiago Botelho (PT), Bela Barros (PDT) e Beto Teles (Psol-Rede). A organização informou que os outros dois candidatos – Racib Harb (Novo) e Valderi Garcia (PCO) – não foram chamados porque seus partidos não têm representação no Congresso Nacional.

Assim como fez na semana passada ao faltar ao debate do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), Marçal Filho mandou carta à organização alegando ser alvo de ataques pessoais de seus adversários.

“Quem perde com essa postura rasteira são os eleitores, que deixam de acompanhar debates de ideias para assistir a ataques pessoais. Em razão dos ataques covardes que venho sofrendo de meus adversários, informo que não participarei do debate”, escreveu Marçal Filho.

Nos cinco blocos de perguntas feitas entre si e pelo mediador, o radialista Farias Junior, foram vários os momentos em que os candidatos criticaram a ausência de Marçal no debate.

Alan Guedes chamou o adversário de “mimizento” e disse que ele foge dos debates por não ter propostas. “É fácil resolver tudo, criticar e atacar na frente do microfone de sua rádio”. Marçal é dono da 94 FM e apresenta programa diário com espaço aberto à população para criticar a administração municipal.

Já Beto Teles disse que o candidato do PSDB é “menino mimado” que não gosta de ser criticado. “Fico pensando se ele ganhar, na primeira greve de professores vai mandar bala de borracha”. Beto é professor da rede municipal de ensino.

No primeiro bloco houve embate de Tiago Botelho com Alan Guedes sobre a taxa de coleta de lixo. O petista disse que o prefeito é criticado pela população por causa do valor da taxa e prometeu reduzir a cobrança pela metade. Alan lembrou que foi o vice de Tiago, Laerte Tetila, quando era prefeito, que implantou a taxa de iluminação pública, mas reconheceu a necessidade da cobrança para manutenção do serviço.

No segundo bloco houve outro embate sobre a saúde. Tiago cobrou sobre o caos no setor. Alan Guedes lembrou que assumiu a prefeitura com falta de médicos, de medicamentos e de insumos e que até um casal de urubus morava no telhado de uma unidade de saúde. Tiago perguntou se Alan estava dormindo por não denunciar a situação, pois era presidente da Câmara na gestão de Délia Razuk (2017-2020), atualmente filiada ao PSDB.

Bela Barros criticou o estado de abandono da comunidade Santa Felicidade e disse que a favela existe há 18 anos e nunca nada foi feito. “É humanamente impossível viver naquele local”.

Alan disse que regularizou a comunidade Vitória e está regularizando a Santa Felicidade. “Quem instalou aquelas famílias ali que errou”. Bela disse que a área é de risco e que a solução é instalar as famílias em outro local.

Corrupção – Marçal foi criticado por Bela Barros e Beto Teles pelo processo da concessão de sua emissora de rádio.

Marçal foi condenado por falsidade ideológica por supostamente ter registrado a rádio no nome de outra pessoa. Na época, ele era deputado federal e pela lei não poderia receber concessão de rádio. Entretanto, a pena prescreveu.

Beto Teles chamou insistiu em chamar Marçal de “menino mimado” por não ir ao debate alegando críticas pessoais. “Todos nós recebemos críticas, falam que eu uso a mesma roupa em todo debate”, disse Beto Teles, que usa camiseta de seu partido (Rede) como uniforme de campanha.

Aeroporto – Alan Guedes e Tiago Botelho voltaram a se enfrentar sobre o aeroporto de Dourados, que ficou três anos em obras e somente na semana passada foi oficialmente reaberto, ainda sem voos comerciais.

Tiago acusou Alan de tentar cooptar votos voando com avião bimotor para anunciar a reabertura do aeroporto, mas que ainda não existem companhias operando na cidade. Alan rebateu dizendo que o governo federal – do mesmo partido de Tiago – fez propaganda anunciando que o aeroporto foi reaberto. “Quem está mentindo?”.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Política

Pesquisa mostra confronto direto entre Alan Guedes e Marçal Filho em Dourados

Levantamento do Instituto de Pesquisa Pinheiro (IPP) foi realizado entre os dias 22 e 24 de setembro com 500 eleitores

Publicado

on

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais, a disputa pela Prefeitura de Dourados promete ser mais uma vez acirrada entre os dois principais concorrentes. É o que aponta levantamento encomendado pelo site MS Notícias e feito pelo Instituto de Pesquisa Pinheiro (IPP) entre os dias 22 e 24 de setembro com 500 eleitores e margem de erro de 4,38%.

A diferença entre Marçal Filho (PSDB) e o atual prefeito Alan Guedes (PP) é de oito pontos, portanto, no limite do empate técnico. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob Nº 02931/2024 e com margem de confiança de 95%.

Segundo números da pesquisa estimulada, aquela em que são apontados os nomes dos candidatos, o ex-deputado e radialista Marçal Filho lidera com 35%, seguido pelo prefeito Alan Guedes, que busca a reeleição, com 27%. Na sequência, o professor Tiago Botelho (PT) tem 12%, Bela Barros (PDT) foi apontada por 8%, Racib Harb (Novo) tem 5%, Beto Teles (Rede) tem 2% e Valderi Garcia (PCO) 0,4%. Não sabem ou não responderam somam 8,2% e votos brancos ou nulos, 2,4%.

O quadro se repete na pesquisa espontânea. Marçal mantém a frente com 32,4% e o prefeito Alan foi lembrado por 24,2% dos entrevistados. Tiago Botelho tem 9%, Bela Barros ficou com 6,6%, Racib Harb 1,8% e Beto Teles 1,4%. Valderi Garcia não foi citado. Neste caso, o número de indecisos sobe para 24,6%.

REJEIÇÃO

O levantamento avaliou ainda a rejeição dos candidatos e o prefeito Alan Guedes foi o mais lembrado, com 29%, seguido pelo radialista Marçal Filho, com 21,2%. Bela Barros é rejeitada por 11,8% dos eleitores, Tiago Botelho por 7,8%, Beto Teles por 4,4%, Racib Harb por 3% e Valderi Garcia 1,6%. Já 21,2% não sabem ou não responderam.

AVALIAÇÃO

A pesquisa IPP/MS Notícias perguntou também sobre a avaliação da administração do atual prefeito Alan Guedes. Para 30,6% dos entrevistados, a gestão de Alan é ótima ou boa, enquanto 29,6% consideram regular. Já para 20,2% a administração é ruim e 18,2% avaliam como péssima. Não souberam ou não responderam somam 1,4%.

 

(Fonte: MsNoticias. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Política

Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios

Publicado

on

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e os estados vão receber novos recursos com base na apresentação das demandas específicas.

“Vamos recepcionar, nos próximos dias, todos os pedidos de ajuda, dois estados já enviaram, e estamos avaliando e autorizando de forma sumária. Como vocês já viram, foi publicado já o primeiro crédito, de outros que serão publicados, no valor de R$ 514 milhões, a assim como falou também, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], já até semana que vem, está autorizado e liberando um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses estados da Amazônia Legal, para compra de materiais, equipamentos, viaturas, o que já soma os dois juntos perto de R$ 1 bilhão. E outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e materializem suas demandas”, disse o ministro.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

Pelo governo, além de Rui Costa, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

Críticas

Ao comentar a ação federal, Caiado criticou o que classificou como demora na resposta da União. “O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final [da seca]. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram”, afirmou o governador, que de oposição ao governo Lula.

“O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais. Foi autorizado para Goiás agora R$ 13 milhões”, prosseguiu, dizendo que os prejuízos econômicos com as queimadas no estado foram estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão.

O governador de Mato Grosso agradeceu pela liberação de novos recursos, mas pontuou que os efeitos devem ser sentidos na próxima seca, já que a estação chuvosa deve se firmar em cerca de um mês. “Seus efeitos concretos e mais objetivos vão acontecer para o ano de 2025. Todo mundo na administração pública sabe que se liberar hoje um recurso na ponta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículo, equipamento, aeronave, para que, em 15 dias, isso esteja funcionando, mesmo com regime de urgência e emergência, que acelera os processo de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e transparência, seguindo o mínimo da burocracia pública”, disse Mauro Mendes.

Em resposta, Rui Costa disse os recursos mais recentes dão sequência a ações anteriores, e que o planejamento da parte do governo federal começou bem antes. “Nós estamos há três meses, três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, rebateu.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima enumerou as contratações de brigadistas, por parte da pasta, para o combate a incêndios nos diferentes biomas afetados. “São mais de 3 mil pessoas que estão na linha de fogo em todo o território nacional, concentrados no Pantanal, na Amazônia e agora no Cerrado. Quando se soma o Corpo de Bombeiros, no caso da Amazônia, estão mais de 4 mil pessoas fazendo esses enfrentamentos e com a medida que foi tomada agora pelo Supremo, é possível contratar mais brigadistas porque não tem mais nenhuma interdito de contratação”, afirmou Marina Silva, fazendo menção à uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o aporte de R$ 514 milhões do governo federal será importante para fazer frente a despesas imediatas com combustível e diárias de equipes que estão atuando em campo, mas que uma estruturação maior demandará novos recursos. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, afirmou o governador, sobre a ação integrada entre o estado e a União.

Reestruturação

Durante a reunião com governadores, Rui Costa falou que, no médio prazo, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, deve promover uma reestruturação das equipes da Defesa Civil Nacional, Defesas Civis dos estados e municípios, além dos bombeiros estaduais.

“Nós queremos fazer um novo arranjo, envolvendo estruturas regionais de resgate, de apoio de incêndio, não só de enchente, mas de incêndio, e de apoio regional com maior capilaridade e mais rapidez da ação”, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes.

Outro ponto tratado na reunião foi a necessidade de punições mais severas contra quem prática incêndio criminoso no país, o que tem sido apontado como uma das causas da explosão de queimadas no país este ano.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67