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Gestão

Oficinas estratégicas fortalecem o processo de planejamento do Governo de MS

O evento acontece das 7h30 às 17h30, na sala de treinamento do CONEMAE – Anexo da Sefaz – Bloco 06 – Parque dos Poderes

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A Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo) em parceria com Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) realiza entre os dias 13 e 24 de maio o 1º. Ciclo de oficinas para atualização e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. O evento acontece das 7h30 às 17h30, na sala de treinamento do CONEMAE – Anexo da Sefaz – Bloco 06 – Parque dos Poderes.

Ao todo 43 unidades gestoras das 13 secretarias e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participam da atividade que é promovida pela Superintendência de Planejamento Estratégico e Governança da Segem e Superintendência de Orçamento da Sefaz, com o objetivo de alinhar o planejamento estratégico do Governo de Mato Grosso do Sul às suas ações e entregas.

Participam das oficinas as equipes técnicas das secretarias que são os responsáveis pelas áreas de apoio financeiro, orçamento, produção, planejamento, gerentes de programas e pontos focais das unidades gestoras.

A programação deste 1º Ciclo de oficinas foi elaborada para tratar sobre a completude e ajustes das informações dos programas finalísticos cadastrados no Sistema de Finanças e Planejamento (SPF), relativos ao presente exercício 2024.

 

 

 

 

 

 

 

O Superintendente de Planejamento Estratégico e Governança da Segem, Rodrigo Benavides destaca que a participação das unidades gestoras nas oficinas é fundamental para o engajamento no processo de construção do planejamento estratégico e aprimoramento das ferramentas de gestão.

“O PPA é um instrumento que necessita de revisão constante, por isso sistematizamos de uma forma que todos participem deste processo. Essa atualização está norteada pelo resultado do monitoramento que nossa Superintendência realiza e tem o foco no cumprimento do plano de governo e nas necessidades da população”, explicou.

Para o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira “além de fortalecer o processo de planejamento, essa atividade busca uma forma mais moderna e mais estruturada de fazer as peças orçamentárias, seja o PPA, a LOA, a LDO conversarem mais com a realidade, ” reforçou.

O resultado dessa atividade irá complementar a revisão final do PPA 2024/2027 para a vigência em 2025 que será o segundo e último ciclo do processo, previsto para acontecer entre os meses de junho a setembro.

O que é o PPA?

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de 1988, elaborado a cada 4 anos pelos Estados e demais entes federados com a participação da sociedade. Nele são priorizadas em quais áreas o Governo de Mato Grosso do Sul deve investir os recursos públicos, por exemplo: Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, etc. Neste instrumento também são incluídas as metas que devem ser atingidas com os programas de governo e as ações que garantem os recursos para a melhor execução desse plano.

Em 2023 o Governo do Estado promoveu diversos encontros com a sociedade para debater sobre propostas de melhorias para elaboração de novas políticas públicas nos municípios de MS. O resultado desse trabalho foi compilado em um material para revisão e avaliação das possibilidades de implantação como ações de governo.

A Revisão do Plano Plurianual é o momento que o Governo do Estado analisa as iniciativas que foram aprovadas na Lei do PPA nº 6.158, de 13 de dezembro de 2023, e que estão vigentes a partir de 2024 para verificar se há a necessidade de ajustes e melhorias no PPA a viger em 2025.

Além do diálogo permanente com todos os órgãos do poder executivo estadual, a consulta direta e aberta com a sociedade é o mais importante canal de escuta ativa deste governo. O PPA 2024-2027 está sendo construído e administrado de maneira efetiva e colaborativa. Suas revisões e ajustes são necessários para atender os anseios da sociedade sul-mato-grossense.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Gestão

MS Ativo promove capacitações estratégicas para fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.

Novo momento da Fase 3 do programa oferece encontros online para integrar conhecimento e experiência em gestão pública.

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O programa MS Ativo Municipalismo, do Governo de Mato Grosso do Sul, inicia na próxima sexta-feira (26) as capacitações estratégicas voltadas para gestores e agentes municipais. A iniciativa faz parte do novo momento da Fase 3 do programa, que visa fortalecer a cooperação entre Estado e municípios. Em formato de websérires, os encontros online serão realizados mensalmente, até dezembro, no YouTube da Escolagov.

Com o objetivo principal de fortalecer a troca de experiências entre o Estado e os municípios e aprimorar a gestão municipal, gestores e profissionais de diferentes áreas terão acesso a conteúdos que agregam valor ao trabalho diário nas prefeituras. A ideia é garantir a melhoria contínua e a implementação bem-sucedida de programas e serviços públicos, por meio de atuações mais eficientes e estratégicas, conectando desenvolvimento de capacidades institucionais.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira explica que estes encontros vão servir para os gestores e agentes municipais debaterem e ampliarem seus conhecimentos nas alternativas que se criam, a partir do desenvolvimento de projetos mais consistentes.

“Um dos temas que será debatido, é o foco em indicadores que aborda a lógica para construir todo um projeto, todo um conjunto de políticas públicas para mudar um determinado indicador já reconhecido nacionalmente. A ideia é fazer essa lógica virar uma cultura dentro dos municípios e no Estado e por isso a capacitação visa mobilizar esses gestores e agentes técnicos municipais, no sentido de alcançar o melhor resultado para a população”, destacou.

A programação de cada encontro da websérie será divulgada no início de cada mês, e cada sessão contará com especialistas convidados abordando tópicos selecionados com base em um processo de escuta junto aos municípios. Esses temas serão relevantes para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul e estarão relacionados ao Programa MS Ativo. Além disso, ao longo dos meses, haverá encontros exclusivos com os 52 municípios que aderiram à fase 3, focados no monitoramento dos planos de ação elaborados conjuntamente no Programa MS Ativo.

Acesse a programação aqui.

MS Ativo – Fase 3

A terceira fase do programa MS Ativo tem como pilar a cooperação entre Estado e munícipios, buscando uma nova abordagem no municipalismo que foca na gestão baseada em evidências e orientada a resultados.

Para isso, juntos Estado e municípios elaboram estratégias para a superação dos desafios através de um trabalho multidisciplinar e em rede, com o compartilhamento de boas práticas nas áreas de saúde, educação e ambiente de negócios.

Ao todo, 52 municípios aderiram à fase 3 do programa, representando 76% da população de Mato Grosso do Sul, com potencial de impactar mais de 2,1 milhões de pessoas. Por meio da plataforma MS Ativo, foram elaborados 200 planos de ação pelos municípios, com quase 2 mil entregas a serem executadas em 2024.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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MS Ativo promove capacitações estratégicas para fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.

Novo momento da Fase 3 do programa oferece encontros online para integrar conhecimento e experiência em gestão pública.

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O programa MS Ativo Municipalismo, do Governo de Mato Grosso do Sul, inicia na próxima sexta-feira (26) as capacitações estratégicas voltadas para gestores e agentes municipais. A iniciativa faz parte do novo momento da Fase 3 do programa, que visa fortalecer a cooperação entre Estado e municípios. Em formato de websérires, os encontros online serão realizados mensalmente, até dezembro, no YouTube da Escolagov.

Com o objetivo principal de fortalecer a troca de experiências entre o Estado e os municípios e aprimorar a gestão municipal, gestores e profissionais de diferentes áreas terão acesso a conteúdos que agregam valor ao trabalho diário nas prefeituras. A ideia é garantir a melhoria contínua e a implementação bem-sucedida de programas e serviços públicos, por meio de atuações mais eficientes e estratégicas, conectando desenvolvimento de capacidades institucionais.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira explica que estes encontros vão servir para os gestores e agentes municipais debaterem e ampliarem seus conhecimentos nas alternativas que se criam, a partir do desenvolvimento de projetos mais consistentes.

“Um dos temas que será debatido, é o foco em indicadores que aborda a lógica para construir todo um projeto, todo um conjunto de políticas públicas para mudar um determinado indicador já reconhecido nacionalmente. A ideia é fazer essa lógica virar uma cultura dentro dos municípios e no Estado e por isso a capacitação visa mobilizar esses gestores e agentes técnicos municipais, no sentido de alcançar o melhor resultado para a população”, destacou.

A programação de cada encontro da websérie será divulgada no início de cada mês, e cada sessão contará com especialistas convidados abordando tópicos selecionados com base em um processo de escuta junto aos municípios. Esses temas serão relevantes para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul e estarão relacionados ao Programa MS Ativo. Além disso, ao longo dos meses, haverá encontros exclusivos com os 52 municípios que aderiram à fase 3, focados no monitoramento dos planos de ação elaborados conjuntamente no Programa MS Ativo.

Acesse a programação aqui.

MS Ativo – Fase 3

A terceira fase do programa MS Ativo tem como pilar a cooperação entre Estado e munícipios, buscando uma nova abordagem no municipalismo que foca na gestão baseada em evidências e orientada a resultados.

Para isso, juntos Estado e municípios elaboram estratégias para a superação dos desafios através de um trabalho multidisciplinar e em rede, com o compartilhamento de boas práticas nas áreas de saúde, educação e ambiente de negócios.

Ao todo, 52 municípios aderiram à fase 3 do programa, representando 76% da população de Mato Grosso do Sul, com potencial de impactar mais de 2,1 milhões de pessoas. Por meio da plataforma MS Ativo, foram elaborados 200 planos de ação pelos municípios, com quase 2 mil entregas a serem executadas em 2024.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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MS Ativo promove capacitações estratégicas para fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.

Essa ação visa o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas e pecuárias.

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Para fomentar a expansão da área irrigada em Mato Grosso do Sul e impulsionar o crescimento da produção agrícola, com o uso sustentável dos recursos hídricos, o Governo do Estado lançou o ‘MS Irriga’, programa estadual de irrigação que terá investimento de mais de R$ 6 milhões para implementação do ssitema em uma área de 230 hectares.

Essa ação visa o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas e pecuárias. O governador Eduardo Riedel destacou durante a solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (23), que o programa de irrigação é um marco para o Estado.

“É um conjunto de medidas, de políticas públicas, que levam à competitividade da irrigação no Estado. Nós estamos falando de benefício tributário, de processo de agilidade em licenciamento, diagnóstico da região, das bacias, tipo de solo. Então você reúne um conjunto de informações, e de políticas públicas, que deixam o irrigante cada vez mais competitivo. O crédito nós conseguimos com o Banco do Brasil, via FCO, é uma situação bem específica para a irrigação, é uma prioridade do Estado”, disse Riedel.

No lançamento, realizado na Famasul, foi anunciado o edital do ‘Novo Siga MS’, que passará a contar também com o mapeamento completo das áreas irrigadas. A previsão é de aplicar R$ 38,8 milhões no período de cinco anos e o edital receberá recursos do Fundems (Fundo para o Desenvolvimento das Culturas do Milho e Soja).

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), será necessário um aumento na produção agrícola de cerca de 70%, tanto para o consumo humano (grãos, frutas e hortaliças), quanto para a produção de ração animal, fibras e biocombustíveis.

Para atender a demanda global em 2050, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), prevê que será necessário o aumento na produção agrícola em 70% – com 8% fornecido pelo Brasil. A estimativa leva em conta o consumo humano de grãos, frutas e hortaliças e também de produção de ração animal, fibras e biocombustíveis. Além disso, a escassez dos recursos naturais aliadas aos riscos climáticos afetam a produção agrícola em todo o mundo, por isso existe a necessidade urgente de práticas agrícolas mais sustentáveis.

Nesse cenário, Mato Grosso do Sul se destaca por possuir abundantes recursos hídricos e grandes áreas aptas para a agricultura irrigada. Essas características oferecem uma oportunidade significativa para o desenvolvimento sustentável no Estado, garantindo a segurança alimentar e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.

“A irrigação já era uma demanda das câmaras setoriais e foi priorizada pelo FCO, pois traz resultados para a agricultura, com estabilidade e tecnologia. E vamos avançar na questão da energia necessária para o sistema”, disse o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretário de Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O financiamento de projetos nas atividades de irrigação junto ao FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) tem registrado demanda crescente no Estado. Em reunião realizada no dia 11 de julho, o CEIF-FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO), foram aprovados R$ 28,9 milhões em projetos de irrigação nos municípios de Cassilândia, Rio Brilhante e Paraíso das Águas. Nos cinco primeiros meses de 2024, já haviam sido aprovados outros R$ 92 milhões que equivalem a 12,89% do total aprovado na Linha de Financiamento de Desenvolvimento Rural.

“O MS Irriga é um conjunto de ações em diferentes áreas que leva a maior competitividade do irrigante. Todo produtor que quiser fazer o investimento vai encontrar esse ambiente de competitividade para licença, crédito, conhecimento. A demanda de irrigação esse ano já está perto de R$ 60 milhões, no ano passado foi de R$ 134 milhões. Está avançando e todos que forem buscar esse financiamento e a modalidade de irrigação, vão encontrar esse ambiente mais competitivo”, disse o governador.

MS Irriga

O Programa Estadual de Irrigação, é parte integrante do Prosolo (Plano Estadual de Manejo e Conservação do Solo e Água), além de incentivar e apoiar a expansão da irrigação no Estado, surge como oportunidade para impulsionar a produção proveniente da agricultura familiar, contribuindo com a geração de renda e a diversificação da economia local.

Em um cenário de desafios e oportunidades, o programa deve nortear o desenvolvimento de uma agricultura tecnológica, estratégica e sustentável, impulsionando o Estado rumo a um futuro inclusivo, próspero, verde e digital.

Também participaram do lançamento do ‘MS Irriga’ o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, além do representante do Sistema Famasul, Frederico Borges, dos produtores rurais e do Banco do Brasil.

O produtor rural de Naviraí, Nelson Antonini, cultiva soja, milho, feijão e melancia com irrigação em 1,2 mil hectares instalados há dez anos, e já planeja expandir o investimento, após o lançamento do programa estadual. “Com certeza, tudo que vem para auxiliar é bem-vindo. A irrigação é um investimento alto, mas o Estado tem muita terra boa, com água abundante. O projeto é chegar a uns 4 mil hectares irrigados nos próximos dez anos”, afirmou Antonini.

Carbono Neutro

O Mato Grosso do Sul é o primeiro estado no Brasil a formalizar um projeto com propostas de ações para a redução e mitigação das emissões de GEE (gases efeito estufa), lançado em 2016. O “Programa Estado Carbono Neutro”, alinhado com os objetivos da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima), desenvolve e implementa ações integradas de governança voltadas à sustentabilidade em diversos setores da economia estadual.

Nos eixos temáticos do agronegócio, mudança no uso da terra e florestas, energia, resíduos e processos industriais, o Governo de MS estrutura ações de combate às mudanças climáticas e incentiva a adoção de estratégias para a geração, implementação e difusão de tecnologias adequadas, integrando as diversas entidades do setor produtivo e outros segmentos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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