Geral

MSGÁS planeja expandir fronteira de energia renovável com biometano

MSGÁS prevê investir em tecnologia e conta com a vantagem de ter espertisse no mercado de gás natural e estrutura física para distribuição

Publicado

2 anos ago

6 de junho de 2023

Por

adminbackup

Enquanto avança na distribuição de gás natural, dentro de uma perspectiva positiva em razão da posição consolidada da companhia em 25 anos de operação, a MSGÁS vê o biometano como uma fonte de energia renovável estratégica. Devido ao potencial de produção de biogás, Mato Grosso do Sul foi escolhido como um dos “corredores verdes” da política nacional de energia renovável e a MSGÁS já vem trabalhando no desafio pela busca de combustíveis alternativos. O biometano é um combustível limpo, econômico e renovável produzido a partir de um processo de purificação do biogás, que por sua vez, é liberado da decomposição de rejeitos orgânicos vegetais, animais ou urbanos.

“Gás natural, Gás Natural Veicular, biometano e biogás são fontes alternativas que vêm crescendo cada vez mais não só no Brasil, mas em todo o mundo. São fontes de energia mais limpa, emitem menos gases poluentes, conhecidos como GEE, os gases de efeito estufa. Auxiliam também na diminuição do lixo gerado diariamente, dando um direcionamento adequado e útil. Como é o caso do Biogás, e consequentemente do Biometano, uma vez que são produzidos a partir de matérias orgânicas agrosilvopastoris que seriam descartadas. Aqui em Mato Grosso do Sul o Biogás tem nos setores sucroalcooleiro e suinocultura as principais fontes. Além de alternativas, são fontes renováveis”, explicou o diretor-presidente da companhia, Rui Pires dos Santos.

Para ele, é um desafio global, não só pela pegada ambiental, que de fato amplifica a discussão, mas também pelos aspectos econômicos, na indústria, no transporte pesado e produção de alimentos. “Estamos falando de combustível limpo, redução da emissão de gases de efeito estufa no clima e suficiência energética para a agroindústria, inúmeras outras atividades produtivas e comerciais. Enfim, uma cadeia de oportunidades com benefícios sociais, ambientais e econômicos”.

Rui Pires dos Santos destaca a interlocução entre os órgãos do Governo do Estado para discutir os cenários da era do “combustível verde” e os impactos dos investimentos públicos e privados. No mapa do Ministério das Minas e Energia, que prevê R$ 7 bilhões em plantas de biometano, Mato Grosso do Sul é um forte aliado na descarbonização da matriz energética.

A MSGÁS prevê investir em tecnologia e conta com a vantagem de ter “know how” no mercado de gás natural e estrutura física para distribuição. No caso do biometano, o desafio seria conectar as fontes de produção, que têm, entre as soluções apontadas, os geradores de biogás e os “gasodutos virtuais”, que consistem no transporte do gás comprimido ou liquefeito. Essa já é uma plataforma do plano de expansão do suprimento de gás natural, ampliando a oferta de GNV (Gás Natural Veicular) e GNC (Gás Natural Comprimido) à indústria e comércio.

Segundo estudos do Ministério das Minas e Energia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul poderão, até 2027, produzir 2,3 milhões de metros cúbicos por dia de biometano, volume suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano, evitando-se as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera.

“As regras são novas e estamos aprendendo com as trocas de experiência. Já fizemos uma chamada pública e tivemos alguns interessados, isso vai levar a MSGÁS a crescer em tecnologia voltada ao biogás. O nosso Estado é muito promissor, temos muitas indústrias, o mercado sucroalcooleiro, pecuária, suinocultura, tudo o que propicia a produção do biometano”, diz o diretor-presidente da MSGÁS.

Segundo Rui Pires dos Santos, a política de fomento instituída pelo governo federal (Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano) é um importante incentivo, mas são necessários investimentos em diversos outros setores, desde a obtenção do biogás até sua purificação e distribuição, como o biometano.

“O biometano vem para melhorar o clima e a segurança energética. A MSGÁS quer ter esse combustível como mais um suprimento seguro, competitivo e acessível em Mato Grosso do Sul. Com um bom planejamento energético, é possível obter o máximo de oportunidades com todas as fontes de energia. O biometano é uma alternativa de energia limpa e barata num cenário em que combustíveis fósseis, como petróleo, estão com os dias contados”.

Em Mato Grosso do Sul, usina em Ivinhema produz 4,2 milhões de m³ de biogás, que é transformado em energia térmica e utilizado na geração de energia elétrica. Após o biogás passar por processo de purificação, ele gera 2,3 milhões de metros cúbicos de biometano, para substituição do óleo diesel dos veículos da indústria. Produtores incentivados pelo programa Leitão Vida, do Governo do Estado, também usam o biogás para suprir a demanda por energia. Outras políticas de incentivo devem ser alinhadas e estendidas aos produtores agrícolas e assim avançar na transição para o combustível de origem orgânica.

Legislação

O gás natural e o biometano foram equiparados pela Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Os incentivos ao uso do biogás e do biometano foram reforçados com a publicação do Decreto 11.003 de 21 de março de 2022, que instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. Na esteira do Decreto 11.003, foram publicadas a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) 71, que instituiu o Programa Metano Zero (Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano), e a Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia (MME) 37, que inclui projetos de produção de biometano no rol do Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).

Sobre a MSGÁS

Criada em 21 de maio de 1998, a MSGÁS é uma empresa de economia mista, composta pelo Governo do Estado, que detém 51% das ações e pela Commit Gás S.A., com 49%. A companhia é responsável pela distribuição de Gás Natural canalizado de Mato Grosso do Sul, com rede de 436 quilômetros, atendendo 14,5 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Geral

Dourados realiza a 7ª Conferência Municipal das Cidades

Publicado

2 dias ago

24 de abril de 2025

Por

Carol Nugoli

Evento que será realizado em Dourados constituirá etapa preparatória para conferência estadual e nacional – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.

O decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).

O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza a participação social, do público, pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.

A conferência local seguirá o tema nacional definido para este ciclo: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades organizadas, com foco em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.

Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento, que será responsável por eleger sua presidência, elaborar o regimento interno, planejar a infraestrutura, mobilizar a população e elaborar o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social que visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras, e sua realização é prevista por normas federais e estaduais.

CONFERÊNCIA NACIONAL

Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será realizada no mês de outubro, em Brasília.

A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.

A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.

Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados:

Continue Lendo

Geral

Prefeitura abre licitação que vai incrementar processo de digitalização

Publicado

3 dias ago

23 de abril de 2025

Por

Carol Nugoli

Prefeitura busca inovar com certame visando a concessão de licença de uso de softwares de gestão pública ambiental em cloudcomputing- Crédito: A. Frota

Está aberto na Prefeitura de Dourados, procedimento licitatório, no modo pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote (lote único), com modo de disputa “aberto e fechado”, certame destinado à ampla concorrência, visando a concessão de licença de uso de softwares de gestão pública ambiental em cloudcomputing (nuvem), que opere de forma integrada, incluindo serviços de implantação, migração, conversão de dados, customização, treinamento, suporte técnico/manutenção e provimento de Datacenter para os sistemas e aplicativos.

O recebimento de propostas está aberto desde o dia 10 de abril e a abertura dos envelopes está marcada para as 9 horas, do dia 30 de abril, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL “bllcompras.com/home/login”, tendo como referência o horário de Brasília.

O secretário de Planejamento Fábio Luis da Silva considera muito importante para a Prefeitura de Dourados esse processo, o que segundo ele representa “um grande passo na digitalização de aprovação de projetos de alvarás, de habite-se e licença ambiental”.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) “pncp.gov.br/app/editais”; na plataforma eletrônica do pregão “bllcompras, com Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município “transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604”; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Informações pelo telefone (67) 98163-0499 e (67) 2222-1208 ou no e-mail pregao@dourados.ms.gov.br”.

Com assessoria.

Continue Lendo

Geral

Prazo para Declaração Anual do MEI vai até 31 de maio

Publicado

4 dias ago

22 de abril de 2025

Por

Carol Nugoli

MEIs devem comparecer à Sala do Empreendedor, na Central do Cidadão, para efetuar a declaração anual obrigatória. Divulgação/Assecom

Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente ao faturamento do ano de 2024. O envio da declaração é obrigatório, mesmo para quem não teve movimentação durante o ano.

Atendendo ao pedido do prefeito Marçal Filho, a Sala do Empreendedor de Dourados está à disposição para auxiliar gratuitamente todos os MEIs na realização da declaração. A ação faz parte do compromisso da gestão em apoiar os pequenos negócios e garantir que os empreendedores estejam em dia com suas obrigações.

Para fazer a declaração, o MEI deve levar o CNPJ da microempresa, valor do faturamento anual (se houver movimentação), comprovante de rendimento (se houver) e o informe de rendimentos (se houver contratação de funcionários).

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A Sala do Empreendedor fica na Avenida Presidente Vargas, 309 – Centro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 98163-0732 e falar com Elainne.

“É importante que os empreendedores não deixem para a última hora. Assim, podem evitar multas e manter suas empresas regularizadas. Estamos aqui para atender a todos, gratuitamente, e apoiar para que estejam em dia com suas obrigações”, comentou a coordenadora da Sala do Empreendedor, Elainne Peres.

Com assessoria.

Continue Lendo