Além da recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário da MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436, licitação de concessão publicada nesta sexta-feira (12) prevê criação de seis praças de pedágio com valores que vão de R$ 4 a R$ 12,31.
Conforme documento de estudo de tráfego inicialmente seriam apenas cinco, mas para amenizar os valores que serão cobrados, colocaram uma a mais. A configuração ficou com três na BR-158 passando por Cassilândia, Paranaíba e Aparecida do Taboado no valor de R$ 12,31 reais cada.
Duas na MS-112 em Aparecida do Taboado e Selvíria também a R$ 12,31 cada trecho e outra na BR-436 novamente em Aparecida do Taboado com preço de R$ 4. Vale ressaltar que os valores podem mudar até que a obra seja de fato concluída.
“Se considerada as 6 praças, houve uma redução no valor da tarifa quilométrica da ordem de 18%, ou 32% no valor da tarifa das praças, para compensar a execução dos investimentos necessários. Além disso, a tarifa quilométrica efetivamente paga pela maioria dos usuários é menor quando utilizada a configuração de 6 praças”, diz o estudo.
Outra justificativa é a de que a localização das praças de pedágio foi feita de para evitar ou reduzir os desvios por rotas alternativas. Para isso, foram feitos levantamentos de campos, sendo que os locais propostos ficam longe dos centros urbanos, minimizam a inequidade de cobrança e diminuem a possibilidade de fugas e desvios.
Licitação – Os trechos passam por Três Lagoas, Cassilândia, Selvíria e Aparecida do Taboado, e as melhorias vão beneficiar 230 mil habitantes que vivem nessas cidades. Além de reduzir o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção do Bolsão.
O certame ocorrerá na modalidade de concorrência pública pelos critérios de maior oferta de outorga. Três rodovias fazem parte do processo de concessão dos serviços: MS-112, que liga Três Lagoas à Cassilândia; trecho da BR-158, entre o entroncamento da MS-306 (Cassilândia) até a MS-444 (Selvíria); BR-436, do entroncamento com a BR-158 (Aparecida do Taboado) até a divisa com o estado de São Paulo, incluindo a ponte Rodoferroviária.
O contrato da concessão administrativa tem valor estimado de aproximadamente R$ 3,44 bilhões e prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos. Ao todo as concessões pretendem recuperar, manter a conservação e ampliar a capacidade rodoviária de 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul.