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Cidades

Caso viraliza e denúncias de racismo na eleição têm repercussão nacional

Postagens racistas contra nordestinos feitas em Dourados estão sendo investigadas pela polícia

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O caso envolvendo postagens racistas de moradores de Dourados (cidade a 251 km de Campo Grande) contra nordestinos por causa do resultado do primeiro turno da eleição presidencial viralizou e ganhou repercussão nacional.

Nesta segunda-feira (3), o promotor pediu para a Polícia Civil e a Polícia Federal investigarem dois casos específicos – postagem feita pela página “Mídia Dourados” na rede social Facebook e declarações racistas postadas por um personal trainer douradense no Instagram.

A repercussão foi imediata. Ainda ontem, a notícia foi publicada no blog do repórter Fausto Macedo, do jornal “Estado de S. Paulo”, e hoje saiu na revista eletrônica Conjur (Consultor Jurídico).

João Linhares disse hoje ao Campo Grande News que recebeu centenas de denúncias, mas de casos ocorridos em outros estados, em comentários e marcações em sua conta no Twitter.

“As pessoas podem enviar suas denúncias com registros fotográficos (prints) das postagens racistas para o Ministério Público ou diretamente para a polícia. Se o site ou perfil é de SP, por exemplo, o ideal é que seja registrado lá, pois assim a coleta de provas e oitiva dos autores, testemunhas, ficam, mais céleres e eficientes”, afirmou Linhares.

Segundo o promotor, as denúncias podem ser feitas por e-mail ou pelos sites da polícia ou do Ministério Público. Previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/1989, o crime de racismo estipula pena de 2 a 5 anos de prisão se praticado pela imprensa ou redes sociais, além de multa e reparação por danos morais coletivos.


Postagem feita por personal de Dourados após 1º turno das eleições (Foto: Reprodução)

Rede e farinha – A apuração dos votos do primeiro turno mostrou vitória do candidato do PT à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva sobre o presidente Jair Bolsonaro em todos os estados nordestinos e em quatro dos sete estados da região Norte.

A página “Mídia Dourados” postou a mensagem “depois vem pro Sul vender rede”. Com histórico de postagens contra Lula e a esquerda e contra as urnas eletrônicas, a página tem 57 mil seguidores. A postagem foi excluída.

Já o personal identificado como “Vinícius FBS” fez duas postagens: “Ê Nordeste, você ainda vai comer muita farinha com água pra não morrer de fome” e “O Nordeste merece voltar a carregar água em balde mesmo. Aí depois vem esse bando de ‘cabeça redonda de bagre’ procurar emprego nas cidades grande (sic)”.

Histórico – O promotor João Linhares tem atuação contundente no combate ao racismo. Em 2010, ele denunciou o então prefeito de Dourados Ari Artuzi (morto de câncer em 2013).

Em entrevista a uma rádio da cidade meses antes de ser preso por corrupção, Artuzi disse que sua administração estava fazendo “serviço de gente branca”. Em março de 2013, ele foi condenado a 3 anos de prisão e a pagar R$ 300 mil de indenização, mas morreu cinco meses depois.

Nas eleições de 2014, a exemplo do ocorrido agora, João Linhares denunciou servidora pública, na época com 25 anos de idade, que postou em rede social a frase “Já pode tacar fogo neste Nordeste burro?”.

A postagem ocorreu após a então presidente Dilma Rousseff (PT) ser reeleita na disputa com Aécio Neves (PSDB) com a maioria dos votos do Nordeste.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que não houve dolo (intenção) de racismo e inocentou a servidora. Entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, reafirma crime de racismo nesse tipo de declaração.

“Portanto, à luz do melhor entendimento doutrinário e jurisprudencial, tanto do STF quanto do STJ, o menosprezo deliberado aos nordestinos configura, em tese, crime de racismo e como tal há de ser investigado, processado e seus autores responsabilizados”, afirmou o promotor.

O promotor reforça que que a Constituição Federal repele quaisquer preconceitos (artigo 3º, inciso IV) “e funda-se na dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), além de considerar o crime de racismo imprescritível e inafiançável (art. 5º, inciso XLII)”.

João Linhares completa: “por sua vez, o tipo penal (previsão legislativa que enuncia a conduta criminosa e prevê sanções) do artigo 20, da Lei n. 7.716/1989 preconiza que é racismo discriminar pessoas em razão de ‘procedência nacional’, entre outros modos”.

Em janeiro do ano passado, quando começou a vacinação contra a covid-19, João Linhares denunciou comentários preconceituosos publicados em redes sociais por causa da prioridade dada aos povos indígenas. Em Mato Grosso do Sul, a imunização começou em Dourados. O caso foi enviado ao MPF (Ministério Público Federal).

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Porto Murtinho firma parceria com a FUNASA para levar água às aldeias indígenas

“O nosso foco é resolver o problema de acesso à água nas aldeias”, destacou o superintendente, que anunciou a previsão de início dos trabalhos para 15 de janeiro de 2025.

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A Secretária Municipal de Saúde, Rita de Cássia Padilha, representou o prefeito Nelson Cintra em agenda na capital Campo Grande, em reunião com o superintendente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Sr. Mário Rosa da Silva. Na ocasião, foi protocolado um ofício manifestando o interesse de Porto Murtinho na formalização de um termo de cooperação técnica para a perfuração de poços artesianos nas aldeias da região.

“O nosso foco é resolver o problema de acesso à água nas aldeias”, destacou o superintendente, que anunciou a previsão de início dos trabalhos para 15 de janeiro de 2025. O deslocamento inicial atenderá prioritariamente a Aldeia Córrego do Ouro, uma das comunidades mais necessitadas.

Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão Nelson Cintra com o bem-estar da população indígena, fortalecendo parcerias para levar qualidade de vida às comunidades de Porto Murtinho.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Corumbá: Cantata de Natal emociona espectadores e mostra evolução de integrantes

A apresentação foi no Santuário de Maria Auxiliadora, onde foram apresentadas 12 canções, todas com a temática natalina

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A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, realizou no último sábado, 14 de dezembro, a Cantata de Natal dos corais Cidade Branca e Bem-te-vi. A apresentação foi no Santuário de Maria Auxiliadora, onde foram apresentadas 12 canções, todas com a temática natalina. As canções interpretadas pelos corais foram: Que cantem as crianças, de Jose Luiz Perales; Couro de Boi, de Diego Muleiro e Teddy Vieira; Senso de humanidade, de Elias Muniz; Verdades do tempo, de Thiado Brado; e Ave Maria, de Ignázio Donatti.

Vira virou, de Kleiton Ramil; Aleluia, de Leonard Cohen; O menino do tambor, de Katherine Davis; Vinde Cristãos, canção tradiconal francesa; Noite Feliz, de Franz Gruber e Joseph Mohr; e a A Paz, de Michael Jackson, também integraram o repertório. A regência foi do maestro Roberto Oliveira.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados alerta população sobre tentativa de fraude com e-mails falsos

E-mails em nome da Prefeitura e do Departamento de Alvará de Funcionamento trazem cobranças indevidas e links suspeitos para download

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A Prefeitura de Dourados, por meio do Departamento de Alvará de Funcionamento, alerta a população sobre uma tentativa de fraude através de e-mails falsos, em nome das instituições, que aparentam ser notificações oficiais, informam sobre supostas irregularidades no alvará de funcionamento e solicitam ações imediatas para regularização.

O conteúdo dos e-mails menciona possíveis irregularidades e fornece um número de telefone para contato, além de um link para download de um documento com mais detalhes. Contudo, trata-se de uma tentativa de golpe para obter informações sensíveis ou induzir ao pagamento de taxas inexistentes.

O alerta é para que a população fique atenta a esses e-mails fraudulentos. É essencial verificar a autenticidade das mensagens recebidas, conferindo o endereço de e-mail do remetente e evitando clicar em links ou fornecer informações pessoais sem a devida confirmação.

Para evitar cair nesse tipo de fraude, recomenda-se que as empresas e cidadãos entrem em contato diretamente com a Prefeitura através dos canais oficiais, como o site ou telefone, para confirmar qualquer notificação recebida. Além disso, é aconselhável manter programas de segurança atualizados e realizar backups regulares dos dados.

A Prefeitura reforça que todas as notificações oficiais são enviadas por canais seguros e que qualquer dúvida deve ser esclarecida diretamente com os departamentos responsáveis. Fique atento e proteja-se contra fraudes.

Para dúvidas ou informações, entre em contato com a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) no telefone (67) 3411-7119 ou com o Núcleo de Cadastro Econômico na Central do Cidadão no número (67) 3410-5600.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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