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Cidades

Agepen registrou aumento de detentos inseridos em atividades educacionais em 2022

Entre as beneficiadas, a custodiada N.A.S.F. encontrou na busca pelo conhecimento o mecanismo para ocupar a mente

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O foco na educação como meio de reinserção social é uma das principais linhas de trabalho da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com oferecimento de estudo formal e de cursos profissionalizantes em presídios de Mato Grosso do Sul.

“A educação e a busca constante pelo conhecimento se tornam ferramentas eficientes para a formação do indivíduo e, dentro do sistema prisional, contribuem na transformação de hábitos”, ressalta o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.

Nesse sentido, o empenho do sistema prisional de MS tem refletido em números positivos. Dados da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Assistência Educacional, apontam que, somente este ano, mais de 3,9 mil matrículas foram efetivadas no ensino regular dentro das unidades prisionais, entre o primeiro e segundo semestres, total 38,8% superior ao de 2021, quando 2,8 mil foram matriculados nas atividades escolares regulares.

Nos estabelecimentos penais, os ensinos fundamental e médio ocorrem pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio de 30 extensões escolares instaladas.

Já os cursos de nível superior, na maioria dos casos, acontecem em convênio com universidades particulares, pelo sistema Educação à Distância (EAD), e são os próprios internos que arcam com os custos. Ao todo, cerca de 60 reeducandos cursaram faculdade em 2022.

Este ano, projeto piloto em parceria entre a Agepen, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Kroton e a Fundação Pitágoras/Cogna garantiu oferecimento de curso superior gratuito a reeducandas em regime fechado na capital, em áreas como Empreendedorismo, Logística e Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais.

Entre as beneficiadas, a custodiada N.A.S.F. encontrou na busca pelo conhecimento o mecanismo para ocupar a mente e abrir novas portas lá fora.  “A educação nos leva a um patamar totalmente diferente; lá na rua muitas vezes a gente tem oportunidade e não valoriza, aqui eu agarrei todas”, contou a interna, que cumpre pena desde 2016, tendo concluído o ensino regular dentro do sistema prisional e agora cursa Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais.

Profissionalização

O ensino profissionalizante também é ministrado dentro dos presídios de Mato Grosso do Sul. Foram capacitados profissionalmente 1.229 reeducandos, em cursos com carga horária superior a 160 horas, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) e de parcerias da Agepen com instituições.

Além disso, foram mais de 6.250 participações em atividades educacionais e palestras com carga horária até 159 horas/aula.

As qualificações tiveram como foco profissões com grande demanda no mercado de trabalho como corte e costura, marcenaria, serralheria, pedreiro, panificação, maquiador, pintor de obras, eletricista, costureiro, barbeiro, manicure e pedicure, operador de supermercados, promotor de vendas, entre outros.

O somatório de capacitações profissionais e atividades educacionais é mais que o dobro do que o registrado no ano anterior quando foram computadas, ao todo, 2.621 participações de detentas e detentos do estado.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, seja formal o profissionalizante, o interno do sistema penitenciário tem direito a remir um dia da pena.

Remição pela Leitura

Avanço significativo também foi registrado na remição pela leitura, com 1.878 custodiados a mais inseridos nos projetos estimulam a inserção no “mundo dos livros” como prática de transformação. A iniciativa envolve a realização de oficinas de leitura dirigida e produção de resenhas, que passam por avaliação.

Conforme a legislação vigente, a remição por meio da leitura é de quatro dias na pena, mediante a entrega e aprovação de uma resenha, sendo possível entregar apenas uma por mês, ou seja, cada reeducando pode ler 12 livros ao ano, obtendo, no máximo, redução de 48 dias no total.

De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, para 2023 as perspectivas são fomentar novas parcerias para ampliação da qualificação profissional, das atividades de cultura, esporte e lazer.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Agetran encerra atividades pedagógicas 2024 da Escola de Trânsito com homenagens a parceiros

Cerimônia realizada na Sede da Agetran homenageou representantes de instituições e parceiros nas atividades do órgão, dentro e fora da Escola Pública de Trânsito

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Na manhã desta segunda-feira, 2/12, a Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), realizou a cerimônia de encerramento do calendário pedagógico da Escola Municipal de Trânsito “José Elias Moreira”.

Inaugurada em maio deste ano, a Escola Pública realizou uma série de treinamentos, cursos e capacitações, para usuários e profissionais do trânsito, bem como atividades educacionais para crianças das escolas de Dourados, tendo como objetivo a promoção da política nacional de trânsito e a execução das ações educativas e cursos destinados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.

“Encerramos hoje as atividades pedagógicas. Como as escolas que a gente trabalhou durante o ano já estão entrando no período de férias, então a gente encerra esse trabalho pedagógico com elas. Encerramos com um quantitativo enorme de crianças atendidas através da Escola Pública de Trânsito, e a gente tem a certeza de que muitas sementes foram plantadas na vida dessas crianças para que a gente tenha um trânsito mais seguro”, conta a diretora-presidente da Agetran, Mariana Souza Neto.

Na ocasião também foram entregues novos equipamentos para auxiliar nas atividades da instituição e homenagens às pessoas parceiras da Agetran, que de forma direta e indireta, atuaram no desenvolvimento das atividades da escola e na promoção de um trânsito mais seguro.

“O trânsito está na vida de todas as pessoas. Essas instituições homenageadas entenderam isso e trabalharam a parte educativa junto com a gente durante todos esses quatro anos. E é uma forma de reconhecimento e gratidão por tudo que eles fizeram”, finaliza Mariana.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Concilia Dourados

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 202

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Os contribuintes de Dourados têm agora até o dia 19 de dezembro de 2024 para regularizar suas dívidas com condições especiais, graças à prorrogação do prazo do Programa de Consonância Fiscal – PROCONF, conhecido como Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista e 60% de abatimento em parcelamentos, proporcionando uma oportunidade única para quitar pendências fiscais.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, destacou o prefeito Alan Guedes.

O atendimento para adesão ao programa está disponível presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, Centro, ou no Poupatempo, na Rua Salviano Pedroso, 1050, Jardim Água Boa. Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura.

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. Com essa extensão, os contribuintes têm mais tempo para aproveitar as condições especiais e contribuir para o equilíbrio financeiro do município.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados prorroga inscrições para processo seletivo da Educação

Os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), prorrogou o prazo para inscrições no processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais da educação. Agora, os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita, exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br.

Os três editais lançados abrangem:

  • Edital nº 130/2024: Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38.
  • Edital nº 131/2024: Cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
  • Edital nº 132/2024: Professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

Segundo o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo, o processo valoriza capacitações promovidas pela SEMED e experiências profissionais comprovadas. “Essa é uma forma de reconhecer a participação e qualificação dos profissionais que atendem às necessidades das nossas unidades escolares”, destacou.

O processo seletivo será realizado em etapa única, baseada na análise de títulos e experiência. Não haverá vagas para professores de Artes, Inglês e Apoio Pedagógico Educacional (APE), que serão preenchidas pelo concurso vigente.

A lista de classificados será publicada no Diário Oficial do Município, e as contratações dependerão das demandas da administração pública.

Para mais informações e acesso aos editais, os interessados devem consultar o site oficial da SEMED.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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