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Infraestrutura

Programa Rodar MS é sancionado e garante investimento para manter rodovias aptas no Estado

O programa está em fase final de preparação junto ao BIRD com previsão de assinatura do contrato para o primeiro semestre de 2025.

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Projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para o financiamento do programa Rodar MS foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Riedel nesta quinta-feira (7).

O programa de financiamento de infraestrutura rodoviária – Rodar MS – visa a manutenção proativa, adequação à resiliência climática e segurança viária em Mato Grosso do Sul. Os estudos para a contratação, que contam com a garantia da União, foram estruturados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE). Aliam melhorias nas características físicas da infraestrutura rodoviária ao estabelecimento de critérios de desempenho.

Os investimentos totais do Rodar MS serão de US$ 250 milhões. O valor máximo a ser contratado na operação de crédito é de US$ 200 milhões; Os demais US$ 50 milhões serão aplicados como contrapartida pelo Governo do Estado.

Os recursos contratados com o BIRD serão investidos em obras em trechos rodoviários nos municípios de Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilânida, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba e totalizam 800 quilômetros.

Estruturado durante todo o ano com missões organizadas pelo Banco Mundial (BIRD), o projeto tem como foco um novo modelo proativo de manutenção de pavimento com contratos baseados em desempenho por meio de duas modalidades: CREMA DBM ou PPP.

Ambos os modelos de implantação são de longo prazo. O Crema-DBM (design, built, maintain) de até 10 anos de duração, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos. Já o Crema-PPP (Parceria Público-Privada) possui a duração de até 30 anos com a mesma dinâmica de operação.

As rodovias contempladas pelos investimentos na modalidade de Crema-DBM são: MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-141, MS-145, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS- 476 e MS-480. Serão 590 km em obras e manutenção das rodovias nas regionais de Naviraí e Nova Andradina. Já a modalidade de Crema-PPP prevê investimentos em 210 km nas rodovias MS-377 e MS-240 por 30 anos.

A proposta do programa é a mudança de paradigma do modelo tradicional de contratos pontuais e fragmentados da administração pública para uma nova metodologia preventiva em gestão dos ativos rodoviários, que inclui modelo de contratos baseados em produção e desempenho.

De acordo com Juliana Pegolo, diretora técnico-operacional do Escritório de Parcerias Estratégicas, os estudos levaram em conta as necessidades logísticas das regiões Sul e Leste. Já os critérios de seleção dos trechos partiram da divisão por regionais.

“Foram excluídas regionais instaladas no Pantanal, as que possuem malha não pavimentada e as que já possuem concessões. Ao final dessa análise chegamos à 7ª e 9ª regionais, Naviraí e Nova Andradina, vizinhas, cuja localização favorece a execução do projeto. Os dois corredores rodoviários selecionados complementam a Rota da Celulose”, explica Juliana Pegolo.

Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o novo modelo trará dinamismo na manutenção e economia aos cofres públicos.

“Após a assinatura do contrato serão oito anos de implantação do programa, estabelecendo uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”.

Metas

Além de melhorarem as características físicas da infraestrutura rodoviária e implantar medidas para aumentar a segurança viária e da resiliência aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais, os estudos também abrem espaço para maior eficiência e, consequentemente, ao fomento à descarbonização da logística de transportes e da mobilidade urbana estadual.

Busca reduzir os pontos críticos que impactam a população no perímetro das rodovias estaduais, sobretudo aos estudantes no acesso aos ambientes de ensino.

Medidas para ampliar o acesso e aumentar a segurança são requisitos propostos pelo programa, assim como a geração de oportunidades socioeconômicas com integração dos aspectos ambientais.

Os estudos também miram maior eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária com o aperfeiçoamento da gestão do transporte por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.

Próximos passos

O programa está em fase final de preparação junto ao BIRD com previsão de assinatura do contrato para o primeiro semestre de 2025.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Infraestrutura

Sanesul finaliza 2024 com R$ 200 milhões de investimentos em saneamento em MS

O balanço foi apresentado durante a reunião “Apresentação dos Resultados de 2024 e Perspectivas e Metas para 2025”, realizada no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.

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A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), referência nacional em saneamento básico, encerra 2024 com um investimento expressivo de R$ 200 milhões em melhorias e ampliação de serviços nos 68 municípios onde atua.

Esse volume de recursos reafirma o compromisso da empresa com a qualidade de vida da população e a preservação ambiental, pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

O balanço foi apresentado durante a reunião “Apresentação dos Resultados de 2024 e Perspectivas e Metas para 2025”, realizada no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.

O evento reuniu a alta direção da empresa, incluindo o diretor-presidente Renato Marcílio e os diretores Andre Soukef (Administração e Finanças), Leopoldo Godoy do Espírito Santo (Engenharia e Meio Ambiente) e Madson Valente (Comercial e Operações), além de gerentes regionais e empregados.

Dos R$ 200 milhões investidos em 2024, a maior parte – R$ 125 milhões – foi destinada ao sistema de esgotamento sanitário, um setor fundamental para a saúde pública e a preservação dos recursos hídricos. Outros R$ 53 milhões foram aplicados no abastecimento de água tratada, enquanto R$ 23 milhões fortaleceram a infraestrutura das operações.

A capacidade de investimento da Sanesul é resultado de uma gestão de excelência, que combina recursos próprios (R$ 143,1 milhões em 2024) com financiamentos estratégicos (R$ 57,3 milhões), envolvendo parceiros como BNDES, FCO, Caixa, Focem e, futuramente, emissões de debêntures de infraestrutura.

Desde 2020, a empresa já investiu R$ 694 milhões em obras de saneamento, consolidando sua posição como um dos principais motores do desenvolvimento sustentável no estado.

Projeções ambiciosas até 2029

O planejamento estratégico da Sanesul prevê investimentos de R$ 926 milhões entre 2025 e 2029, com foco na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário e abastecimento de água tratada. Desses recursos, R$ 472,4 milhões serão provenientes de receitas próprias e R$ 453,8 milhões de financiamentos.

“Estamos modernizando nossa matriz de investimentos, diversificando as fontes de financiamento para garantir a sustentabilidade e o impacto positivo de nossas ações”, destacou Renato Marcílio.

Avanços em infraestrutura e parcerias

O relatório de 2024 também destacou a destinação de mais de R$ 13 milhões para reformas e melhorias nas unidades consumidoras, com destaque para os municípios de Aquidauana, Dourados, Corumbá e Camapuã, além de outros 18 localidades.

A PPP (Parceria Público-Privada) com a Ambiental MS Pantanal (Grupo Aegea) também contribuiu significativamente para os avanços. A cobertura de esgotamento sanitário saltou de 40% em 2014 para 65% em 2024, com serviços já universalizados em 17 municípios, atendendo às metas do novo marco legal do saneamento.

Além disso, obras de esgotamento sanitário seguem em andamento em 18 localidades, enquanto outras 11 estão com projetos aprovados para início da execução.

Em 2024, a Sanesul reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o atendimento de qualidade à população por meio de um volume expressivo de obras em andamento. São 51 empreendimentos em execução ao longo do ano, com 20 entregues no mesmo período e outros 13 iniciados.

No setor de esgotamento sanitário, destaque para as 10.500 novas ligações executadas e as 17 mil ligações entregues à Ambiental MS Pantanal, ampliando significativamente a rede de cobertura e beneficiando milhares de famílias com saneamento básico de qualidade.

A PPP tem sido fundamental para a expansão do saneamento e permite que o estado se antecipe ao prazo de universalização previsto pelo novo marco legal, que é 2033.

A meta do governador Eduardo Riedel e da diretoria da Sanesul é completar a universalização do saneamento até 2031, colocando Mato Grosso do Sul em uma posição de destaque no país ao promover qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para a população.

Os investimentos da Sanesul ampliam o acesso da população a serviços de saneamento e também geram benefícios diretos para o meio ambiente, reduzindo a poluição e promovendo a conservação dos recursos naturais.

A empresa segue como exemplo de eficiência e gestão no setor, consolidando sua reputação como uma das melhores companhias de saneamento do Brasil e uma aliada no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Infraestrutura

Mato Grosso do Sul garante mais de US$ 5 milhões para obra estruturante em Amambai

O Estado também deve receber recursos do Focem para projetos em Ponta Porã e Corumbá, somando mais de 21 milhões de dólares ao todo

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Mato Grosso do Sul garantiu, nesta quinta-feira (05), US$ 5,1 milhões (mais de R$30 milhões) para a construção do Contorno Viário de Amambai, com recursos do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A aprovação do projeto aconteceu na reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Além desta, outras duas propostas de Mato Grosso do Sul,  já aprovadas, estão em vias de conclusão e devem ter os valores garantidos no início de 2025. São elas: programa de desenvolvimento na faixa de fronteira de Ponta Porã, no valor de  US$ 7 milhões (R$ 42 milhões) e outro para Corumbá, para o projeto de redução nos níveis de perdas de água, cerca de US$ 9,1 milhões (cerca de R$ 55 milhões). Com os recursos internacionais, soma-se a contrapartida de pelo menos 15% do Governo de Mato Grosso do Sul.

Há 12 anos, o Brasil não podia apresentar projetos para aprovação do Focem, por conta de dívidas que foram quitadas pelo Governo Federal. “Quitamos todas as dívidas para que os municípios de fronteira pudessem ter este financiamento. Em Mato Grosso do Sul temos três projetos aprovados, isso é resultado de muito trabalho da parceria do Governo Federal de Mato Grosso do Sul”, ressaltou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

“Para nós é uma alegria, porque consolida um planejamento do Governo do Estado, onde fui designado pelo governador Eduardo Riedel e o secretário Eduardo Rocha (Casa Civil), para apresentação deste projeto. É uma vitória para o Estado e para a população que vive nesses municípios”, disse o Sebastião Nunes da Silva, diretor-geral do Escritório de Relações Institucionais e Políticas de MS, designado pela Casa Civil do Estado.

O secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, destacou a atuação das gestões para que os projetos fossem aprovados e um já com recurso garantido. “As somas dos trabalhos e esforços dos Governos federal e de Mato Grosso do Sul, com o município de Amambai, garantiram o resultado vitorioso e de extrema importância para o nosso Estado”, finalizou.

Participaram também da agenda Luciana Botafogo, presidente do FONPLATA, Antonio Simões, Embaixador do Brasil junto ao Mercosul e ALADI, Verónica Ríos, coordenadora executiva da Unidade Técnica do FOCEM, João Moura, técnico sênior do FOCEM, Laura Nunes, coordenadora de Comunicação e Informação do FOCEM, Sonia Gonzales, técnica sênior do FOCEM, e Marcel Felices, analista de projetos do FOCEM.

Obra

O contorno viário de Amambai abrange a rodovia MS-386, com início na saída para Ponta Porã, passando pela saída para Caarapó, Tacuru, na MS-156, e seguindo até a saída de Juti, na MS-289. O projeto impacta diretamente na logística da cidade, ampliando a mobilidade dos transportes de carga, como também, aliviando o fluxo do tráfego urbano.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Infraestrutura

Aprovado pela União, Governo de MS vai licitar construção do novo terminal de passageiros de Dourados

O investimento total está estimado em aproximadamente R$ 39 milhões, sendo parte dos recursos provenientes do Governo Federal e o restante de contrapartida do Governo de Mato Grosso do Su

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O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), aprovou o projeto de construção do novo terminal de passageiros e cargas do Aeroporto Regional de Dourados – Francisco de Matos Pereira. Com a aprovação, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) está autorizada a dar início ao processo licitatório da obra, que já está em andamento na pasta.

O investimento total está estimado em aproximadamente R$ 39 milhões, sendo parte dos recursos provenientes do Governo Federal e o restante de contrapartida do Governo de Mato Grosso do Sul. O novo terminal, com cerca de 3 mil m² de área construída, contará com espaços modernos, incluindo lanchonete e lojas comerciais, além de uma seção contra incêndio (SCI) e uma estação prestadora de serviço de tráfego aéreo (EPTA).

Segundo o superintendente de logística da Seilog, Derick Machado, “a cidade de Dourados pode esperar uma transformação significativa e moderna no setor aeroportuário que atenderá as demandas atuais e futuras do tráfego aéreo, proporcionando aos passageiros uma experiência mais confortável e eficiente”.

As melhorias no aeroporto fortalecem o papel de Dourados como um polo estratégico de logística, conectividade e desenvolvimento no estado. O secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento econômico do estado e para geração de emprego e renda.

“Esse novo terminal consolida Dourados como um polo de integração logística em Mato Grosso do Sul, facilitando o acesso e ampliando as possibilidades de negócios e turismo”, frisou.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a obra é essencial para alavancar o turismo e o desenvolvimento econômico da região. “Dourados tem um grande potencial turístico para ser desenvolvido. A abertura do aeroporto vai fazer girar a economia local, inserindo a cidade como protagonista da região Centro-Oeste. Temos aplicado cada vez mais investimentos para ampliar nossa malha aérea e permitir que o turista conheça as belezas do nosso país”.

Com a aprovação e os investimentos garantidos, o novo terminal promete trazer agilidade, modernidade e conforto aos passageiros, consolidando Dourados – a segunda maior cidade do Estado – como um importante centro de integração no Mato Grosso do Sul e no Centro-Oeste.

Fazem parte do objeto do contrato as seguintes edificações: uma Central de Utilidades (caixa d’ água, casa de força, etc.), com 183,47 m²; um Depósito de Resíduos Sólidos, com 54,96 m²; uma Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação Aeronáutica (sala de rádio que faz comunicação com a aeronave), com 96,73 m²; uma Sessão de Combate à Incêndio, com 368,11 m²; e o Terminal de Passageiros, com 2.655,37 m².

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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