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Prefeito participa de sessão solene dos 150 anos de criação da Comarca de Corumbá

Em seu discurso, Marcelo Iunes afirmou ser “um dos dias mais especiais” dos quase 246 anos da história de Corumbá.

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O prefeito Marcelo Iunes participou nesta quarta-feira, 27 de março, da sessão solene especial em comemoração aos 150 anos de criação da Comarca de Corumbá. Realizada no Centro de Convenções, à beira do rio Paraguai, a sessão reuniu 21 desembargadores e foi comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins. Foi a segunda vez que os desembargadores realizaram uma sessão em  Corumbá. A primeira ocorreu em setembro de 2015, para formalizar a elevação da mais antiga comarca sul-mato-grossense à Entrância Especial.

Em seu discurso, Marcelo Iunes afirmou ser “um dos dias mais especiais” dos quase 246 anos da história de Corumbá. E destacou que nestes 150 anos, a Comarca passou por diversas transformações para garantir “ordem e segurança jurídica aos munícipes” e “testemunhou o crescimento da região pantaneira, fazendo parte dessa evolução”.

Prefeito destacou importância da Comarca de Corumbá para o Estado

“Nos 150 anos de existência, as demandas judiciais envolveram posse e liberdade de escravos, ações possessórias, ações decorrentes da grande movimentação portuária e comercial registadas nos séculos XIX e XX, ações decorrentes da atividade pecuária, do turismo, das relações familiares, sucessões, ações criminais, júris de grande repercussão, dentre outras não menos importantes. Isso demonstra com clareza solar que o desenvolvimento dos municípios integrantes da Comarca de Corumbá, sempre caminhou junto com a atuação do Poder Judiciário, compondo essa relevante história de 150 anos que está devidamente registrada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul através do programa Rastros da História”, disse o chefe do Executivo Municipal.

Iunes ressaltou que a atuação da justiça em Corumbá “nos remete à imagem imediata do justo, aquilo que está acima do indivíduo, que proporciona igualdade entre os homens, aos ideais do devido processo legal, da imparcialidade, da ampla defesa, porém a evolução da sociedade demonstra que o jurisdicionado clama pela Justiça da pacificação social, humana, efetiva e célere. Esse é o grande desafio do Poder Judiciário atualmente”.

“Corumbá agradece a todos os Magistrados e servidores que se dedicaram aos processos da Comarca, bem como aos Advogados, Promotores e Defensores Públicos que completam o tripé base da Justiça.Que a cápsula do tempo ora selada, nos revele 50 anos de pujança e prosperidade. Viva a Comarca de Corumbá!”, encerrou o prefeito.

Marcelo Iunes  depositou o mais recente exemplar da Lei Orgânica do Município, na ‘Cápsula do Tempo’ do TJMS. Lacrada nesta quarta-feira, dia 27, a Cápsula será aberta daqui 50 anos, em 2074, nas comemorações do bicentenário da Comarca de Corumbá. O prefeito também entregou Título de Hóspede de Honra ao presidente do Tribunal de Justiça e aos 20 desembargadores que participaram da sessão extraordinária em Corumbá. O prefeito ainda recebeu o símbolo e um livro, comemorativos dos 150 anos da Comarca.

Carta de ministro do STF

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, fez a  leitura da carta enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cumprimentando o  Tribunal pela celebração. “Com sua história marcante, a comarca da  Cidade Branca representa o compromisso do Poder Judiciário com a  sociedade, a revelar, ontem e hoje, o empenho das instituições sul  mato-grossenses para a promoção da paz e da justiça”, dizia um trecho da carta do ministro do STF.

Durante a solenidade, os desembargadores aposentados Claudionor Miguel Abss Duarte, nascido no distrito de Albuquerque (no município de Corumbá); Julizar  Barbosa Trindade e Dileta Souza Thomaz foram condecorados com o ‘Colar do  Mérito do Judiciário’.

Participando da solenidade, o vice-governador José Carlos Barbosa, leu mensagem enviada pelo governador do Estado, Eduardo Riedel. “É um ato histórico de fazer essa sessão para registrar a  presença e a importância do Poder Judiciário nessa cidade tão histórica e  de tantas passagens importantes”, disse. A carta do governador foi depositada na ‘Cápsula do Tempo’.

Marcelo Iunes depositou Lei Orgânica na Cápsula do Tempo

Também participaram da sessão solene o procurador-geral de  justiça de MS, Alexandre Magno Benites Lacerda; o conselheiro federal  da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, o defensor público geral de MS,  Pedro Paulo Gasparini; o juiz diretor do foro de Corumbá, Maurício  Cleber Miglioranzi Santos; a presidente da Associação dos Magistrados  de MS, Mariel Cavalin dos Santos; e o senador Nelson Trad Filho.

A Comarca de Corumbá

A comarca de Corumbá, que compreende ainda o distrito de  Albuquerque, foi criada pela Lei n° 1, de 04 de maio de 1873, e instalada no dia 19 de fevereiro de 1874. Foi elevada a segunda entrância em 10  de julho de 1973. A comarca de Ladário permanece vinculada a Corumbá até  sua efetiva instalação. A Lei nº 4716, de 14 de setembro de 2015,  elevou a comarca para entrância especial.

Atualmente  é composta por três Varas Cíveis, duas Varas Criminais e uma Vara de  Fazenda Pública e Registros Públicos, titularizadas pelos juízes  Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Jessé Cruciol Junior, André Luiz  Monteiro, Idail de Toni Filho, Alan Robson de Souza Gonçalves e Luíza  Vieira Sá de Figueiredo.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Guarda Municipal recupera celulares furtados da Central do Cidadão e prende dois suspeitos

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Parte dos equipamentos furtados da Central de Atendimento ao Cidadão recuperados pela Guarda Municipal. Foto: Divulgação/GMD

Parte dos aparelhos celulares e outros equipamentos furtados na quarta-feira (22) da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e que eram utilizados pelos setores de cobrança, cadastro econômico, cadastro imobiliário, ISSQN e Superintendência de Administração Tributária, foram recuperados na noite da mesma quarta-feira pela Guarda Municipal de Dourados. Durante policiamento preventivo nas proximidades da Central do Cidadão, a Guarda Municipal localizou dois homens com diversos objetos furtados do prédio público e encaminhou a dupla à delegacia de Polícia Civil.

A intensificação do patrulhamento ocorreu em razão do furto registrado na madrugada do mesmo dia. Durante as rondas, a equipe avistou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, um deles dispensou um objeto no chão, enquanto o outro tentou escondê-lo. Na abordagem, os guardas localizaram uma pedra de substância análoga ao crack com um dos suspeitos.

Com o segundo abordado, os agentes encontraram dois aparelhos celulares que haviam sido furtados durante a invasão à Central do Cidadão. Após consulta aos sistemas policiais, foi confirmada a origem ilícita dos equipamentos, pertencentes ao patrimônio público e relacionados ao boletim de ocorrência do furto.

Durante a ocorrência, um dos detidos informou aos guardas a localização de outros objetos provenientes do crime. A equipe realizou diligências até um imóvel abandonado utilizado como ponto de consumo de drogas, onde encontrou uma mochila contendo um projetor pertencente ao Município de Dourados, uma câmera fotográfica digital, carregadores de celulares, um carregador portátil e uma chave de veículo. A mochila localizada possui características semelhantes à utilizada pelo autor da invasão, conforme imagens do circuito interno de segurança do prédio.

Um dos envolvidos negou participação no furto e alegou desconhecer a origem dos objetos, afirmando que apenas acompanhava o outro suspeito. Já o segundo apresentou informações sobre a possível dinâmica do crime e a distribuição dos bens furtados, fatos que serão apurados pela Polícia Civil.Os dois suspeitos, que possuem antecedentes criminais, foram encaminhados à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), juntamente com todo o material recuperado, para as providências legais. Foi necessário o uso de algemas devido ao elevado estado de agitação dos abordados e ao risco de fuga. A investigação prossegue para identificar outros envolvidos e recuperar os demais objetos subtraídos.

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Prefeitura promove feiras no fim de semana com música e gastronomia no Parque dos Ipês

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Parque dos Ipês será palco de feiras na sexta e sábado, com ambiente voltado para lazer entre família e amigos- Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (Semaf) prepara um fim de semana especial no Parque dos Ipês, com dois grandes eventos que devem atrair os douradenses e visitantes da região em um ambiente de lazer, cultura, gastronomia e música. Nesta sexta-feira (17), das 17h às 23h, acontece mais uma edição da tradicional Feira Sabores no Parque. Já no sábado (18), das 17h às 22h, o espaço recebe uma edição especial da Feira Julina, levando ao público uma programação temática repleta de atrações.

As feiras promovidas pela Prefeitura vêm se consolidando como um verdadeiro ponto de encontro de amigos e famílias douradenses, com investimentos constantes da gestão Marçal Filho em diversos pontos da cidade. As edições deste final de semana, além de oferecer momentos de convivência e entretenimento em um dos cartões-postais da cidade fortalecem a economia local ao abrir espaço para empreendedores, incentivar a geração de renda e o desenvolvimento dos pequenos negócios.

Outro grande atrativo é a ampla praça de alimentação, que reúne uma diversidade de sabores para agradar todos os públicos. Os visitantes poderão encontrar pratos da gastronomia regional e nacional, lanches, porções, comidas típicas, doces artesanais, sobremesas e uma grande variedade de bebidas, transformando o passeio em uma experiência completa.

Feira Julina é no sábado no Parque dos Ipês com cenários temáticos

A programação musical também é um dos destaques do fim de semana. Na sexta-feira, quem anima a Feira Sabores no Parque é a dupla Thiago e Giovani, levando ao público um repertório de sucessos do sertanejo. No sábado, durante a edição especial da Feira Julina, as apresentações ficam por conta de Cristiano Santos, Adriano Freitas e Cleyton Richard, garantindo muita música e animação ao longo da noite.

A Feira Julina chega com uma programação diferenciada e promete encantar visitantes de todas as idades. O Parque dos Ipês receberá uma decoração temática especial, com espaços cuidadosamente preparados para fotos e registros em cenários instagramáveis. O evento também será pet friendly, permitindo que os animais de estimação participem da festa ao lado de seus tutores. Um dos momentos mais aguardados será o Desfile Pet, além da tradicional pescaria com prêmios, que promete divertir crianças e adultos. O brechó já está confirmado na ação, proporcionando economia e versatilidade em vestuário.

A realização dos eventos integra o conjunto de ações da Prefeitura de Dourados para valorizar os espaços públicos e ampliar as opções de lazer, cultura e convivência para a população.

Em Dourados, feiras cada vez mais estão se consolidando como ponto de encontro de famílias e amigos

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Novos radares entram em operação nesta quarta (15)

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Os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em Campo Grande começam a registrar infrações e aplicar multas a partir da 0h desta terça-feira (15). Após permanecerem 15 dias em operação educativa, os equipamentos entram oficialmente em fase de fiscalização.

Os oito controladores de velocidade foram implantados em importantes corredores da Capital, nas avenidas Afonso Pena, Bandeirantes, Gury Marques, Ministro João Arinos, Duque de Caxias e Euler de Azevedo. A iniciativa da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) busca ampliar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes relacionados ao excesso de velocidade.

Desde o dia 30 de junho, os radares funcionavam apenas de forma orientativa. Durante esse período, os painéis eletrônicos informavam aos condutores a velocidade registrada e o limite permitido na via, sem a emissão de notificações ou penalidades.

Com o encerramento da fase educativa, os equipamentos passam a operar em caráter definitivo, registrando infrações conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, os motoristas que excederem a velocidade máxima permitida estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação.

A Agetran destaca que a fiscalização eletrônica tem como principal objetivo incentivar o respeito às normas de trânsito e promover um deslocamento mais seguro para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. O órgão reforça que obedecer aos limites de velocidade é uma medida essencial para prevenir acidentes e preservar vidas.

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